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NEGOCIAÇÃO

Pacote de socorro financeiro gera embate entre RJ e Planalto

Pacote tem como contrapartida a privatização da Cedae, a taxação de 20% sobre salários de servidores e suspensão de reajuste salarial para área de segurança

Pacote de socorro financeiro gera embate entre RJ e Planalto
Temer e Pezão se reuniram esta semana para tratar do assunto (Foto: planalto.gov)

A negociação entre o estado do Rio de Janeiro e a União para a concessão de um pacote de socorro financeiro ao estado promete ser um desafio para o governador Luis Fernando Pezão.

O pacote visa estender em quatro anos o prazo para o pagamento dos R$ 23 bilhões em dívidas do estado com a União. No centro da negociação, alguns pontos tidos pelo Planalto como contrapartida para a concessão do pacote vêm causando polêmica.

Um é a alíquota de contribuição previdenciária cobrada dos servidores públicos do estado. A proposta do governo prevê aumentar a alíquota dos atuais 11% para definitivos 14%. Em cima desse percentual, seria cobrado uma alíquota extraordinária de 6%, enquanto durar o pacote de recuperação fiscal.

Em outras palavras, durante os quatro anos de vigência do pacote, os servidores terão uma taxa de 20% cobrada em cima de seus rendimentos. A proposta já foi rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Agora, Pezão trabalha para negociar alguns pontos para que ela seja aceita. Servidores se queixam de que o governo do Rio ainda não terminou de pagar os salários de novembro, nem começou a pagar os de dezembro.

Outro ponto sensível do acordo prevê a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). A medida é alvo de impasse entre Pezão e o presidente Michel Temer. Na última quarta-feira, 11, em um encontro em Brasília, Pezão disse a Temer que aceita “em parte” concessão. Porém, fontes do Planalto afirmam que a proposta do governo é vender 100% da companhia.

Dois pontos do acordo já foram acertados entre o governo do Rio e o Planalto. Um prevê a venda para investidores de R$ 3 bilhões em receitas futuras que o estado tem a receber de royalties da exploração de petróleo.

Outro determina o adiamento do reajuste de salário para área de segurança. O reajuste já foi aprovado e prevê um impacto nos cofres do estado de R$ 835 milhões, este ano, e R$ 1.079 bilhão, em 2018. No entanto, Pezão avalia que ainda há tempo de suspender o reajuste, já que o acordo com a União será fechado na semana que vem.

Fontes:
G1-Privatização da Cedae é contrapartida para socorro financeiro ao RJ
Estadão-Socorro ao Rio prevê que servidor terá de pagar até 20% do salário à Previdência

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3 Opiniões

  1. carlos alberto martins disse:

    Porque não se fala em reduzir em 30 por cento o número de politicos;sendo eles deputados,senadores,ministros,secretários,funcionários do congresso,senado e secretarias federais,estaduais e municipais?é facil a resposta:o povo paga a conta de tudo isso com alegria e satisfação,visto que esse povo não se revolta pelo que está,passando;isto é sem nenhuma esperança de um futuro melhor.quem fica calado é porque consente,é cúmplice em tudo isso.afinal para que nos preocupar se o carnaval está chegando.

  2. uestão de sob reviv~encia coletiva, estamos observando disse:

    Sem discordar do sentido desabafo de Carlos Alberto Martins,creio que alguns acontecimentos que estão ocorrendo, e não só no Brasil, sugerem que, até por uma questão de sobrevivência coletiva, insinuam-se algumas mudanças de paradigmas políticos,econômicos e sociais , que poderão significar uma indispensavel guinada, antes de nos dirigirmos direto ao precipício.
    Não será nem a primeira nem a última mudança de rumos que a humanidade teve que tomar, ao longo da sua longa e infindavel jornada.
    De imediato, fica a sensação de que o mundo enlouqueceu. Brexit , Trump , os massacres no Oriente Médio não seriam exemplos ?

  3. Markut disse:

    Desculpem. Ficou truncado o remetente Markut

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