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COLUNA ESPLANADA

Pacote Moro

Ministros, juntamente com Moro, lançaram ofensiva para tentar restabelecer pontos do pacote anticrime que foram derrubados na Câmara

Pacote Moro
Os alvos principais são deputados do Centrão (Foto:Isaac Amorim/MJSP)

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Ministros da articulação política e Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, lançaram ofensiva para tentar restabelecer pontos do pacote anticrime que foram derrubados pelo grupo de trabalho que discute o projeto na Câmara. Os alvos principais – assim como na aprovação da Previdência – são deputados do Centrão que, tradicionalmente, cobram contrapartidas do governo em troca de votos, como a liberação de emendas parlamentares. Em recente derrota de Moro, os parlamentares rejeitaram, por nove votos contra e cinco a favor, o trecho que previa a ampliação do excludente de ilicitude que poderia livrar de punição agentes que cometessem excessos por medo, surpresa ou sob violenta emoção. 

Tá difícil

Um dos focos do grupo de Moro é convencer o Congresso a aprovar a Leia que determina a prisão em segunda. Com muita gente enrolada com a Justiça ali, difícil..

Suprema Escolta  

Em meio à revelação do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou ter tido a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal realiza na quarta-feira, pregão eletrônico para contratação de segurança pessoal privada armada dos ministros nas viagens a São Paulo e Rio de Janeiro. 

Memorial

Conforme o edital, a empresa contratada terá que fornecer 16 seguranças treinados e que permaneçam armados. A prestação do serviço será 24 horas por dia em escala de revezamento. Em 2006, a então presidente do STF, Ellen Gracie, e o ministro Gilmar Mendes foram assaltados depois de desembarcarem na Base Aérea do Galeão, no Rio. Em 2010, Mendes foi alvo de outro assalto, no calçadão da Beira-Mar, em Fortaleza. 

Alcântara 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, só vai colocar em votação o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre a base de Alcântara (MA) depois de o Ministério Público Federal concluir parecer técnico sobre o projeto. O acordo foi assinado em março, durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Washington, e permite aos EUA lançar satélites e foguetes da base. 

Como vai

O projeto tramita em regime de urgência, mas Maia garante a deputados da oposição que irá aguardar o parecer do MP previsto para ser concluído e enviado à Câmara nos próximos dias. Os quilombolas apontam, no pedido ao MP, que, nos termos atuais, o acordo representa uma ameaça direta à subsistência e ao modo de vida de mais de 800 famílias que vivem em Alcântara. 

Carteirinha$

Vinculado à União Nacional dos Estudantes, o PCdoB tenta derrubar a Medida Provisória (895/19) que cria a carteira estudantil gratuita em formato digital. Chamado de ID Estudantil, o documento será emitido por aplicativo de celular de lojas virtuais – o projeto começou no Governo de Michel Temer. 

Pacotão de emendas   

Das mais de 160 emendas apresentadas por deputados e senadores para alterar o texto, 116 são do PCdoB. A medida aguarda instalação de comissão especial para discuti-la e votá-la. À época da assinatura da MP pelo presidente Jair Bolsonaro, os ‘comunistas” disseram que a criação de carteira de identidade digital para estudantes é tentativa de retaliação às entidades “que lutam contra desmontes do governo”.

Déficit 

Enquanto as contas do Tesouro Nacional e do Banco Central ficaram superavitárias em R$ 80,6 bilhões, entre janeiro e agosto, a Previdência Social permaneceu deficitária em R$ 132,7 bilhões. Quadro de déficit que deve se manter nos próximos anos mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, devido ao pagamento de sentenças judiciais e à possível corrida por aposentadorias em função da tramitação das mudanças nas regras da aposentadoria no Congresso.

A conta

O Governo Central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social – registrou déficit primário de R$ 16,9 bilhões no mês de agosto, número R$ 2,8 bilhões menor do que o do mesmo mês de 2018. 

CPI da Fake

Em minoria na CPI das Fake News, a bancada governista já estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pedir que a comissão cumpra o dispositivo constitucional e se restrinja a investigar o objeto para o qual foi criada. Os parlamentares, principalmente do PSL, têm dito que a CPI é usada pela oposição como palanque com o objetivo de desestabilizar o governo de Jair Bolsonaro. 

COAF = UIF

Servidores do Banco Central veem com preocupação a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a instituição financeira (BC) e defendem a rejeição da Medida Provisória (MP 893/19) que estabeleceu a mudança. Em discussão em comissão especial no Congresso, a medida transforma o Coaf, antes ligado ao Ministério da Economia, na Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Porta escancarada

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC, Paulo Lino Gonçalves, há pontos “preocupantes” na MP, como escolha dos membros do Conselho Deliberativo do novo Coaf: “Isso já é uma porta aberta para todo tipo de ingerências”.

ESPLANADEIRA

# A Peça Ponte Entre Nós promove bate-papo sobre o suicídio, no Solar Botafogo, no Rio.    # O Seminário Prevenção do Suicídio e Automutilação de Crianças e Adolescentes será realizado dia 30, na Esplanada dos Ministérios. # A SRE PREVIEW, evento que reúne líderes do setor de food service, acontece dia 3, no Rio.

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1 Opinião

  1. Áureo Ramos de Souza disse:

    Se Bolsonaro soltasse verba para emendas e que todos votasse a favor, em um dia com o bolso cheio pois souberam aprovar as emendas

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