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NOVO FORMATO

Passaporte – o novo front na guerra contra a ‘ideologia de gênero’

Governo anuncia que vai substituir a palavra ‘genitor’ por ‘pai’ e ‘mãe’ em passaportes e excluir do documento a referência ao Mercosul

Passaporte – o novo front na guerra contra a ‘ideologia de gênero’
Medidas foram anunciadas por Bolsonaro e Ernesto Araújo em transmissão semanal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciaram na noite da última quinta-feira, 11, as mudanças que serão feitas nas emissões de passaporte. O anúncio ocorreu através da transmissão semanal feita por Bolsonaro pelas redes sociais.

O passaporte terá uma grande mudança, que diz respeito à sua capa. Atualmente, o padrão do documento faz referência ao Mercosul, trazendo na capa o símbolo do bloco: a constelação Cruzeiro do Sul. A capa foi adotada em 2015, por todos os países do Mercosul, numa medida para aumentar a integração entre os membros do bloco.

Agora, porém, o passaporte voltará a ter o brasão da República, excluindo a menção ao bloco sul-americano.

“Esse é o passaporte antigo. Passaporte que não tem o símbolo nacional, que em algum momento os governos anteriores, acho que com vergonha do país, não quiseram colocar o símbolo nacional no passaporte. Agora sai esse, que tem um cruzeiro aqui que não significa nada, e entra o passaporte com o brasão da República”, explicou Ernesto Araújo.

O documento já está sendo emitido em território nacional. Porém, para o caso de emissão no exterior, a mudança deve durar pouco mais de dois meses, segundo afirmou o ministro. Isso porque será necessário primeiro esgotar o estoque do passaporte com o Cruzeiro do Sul. Não será preciso atualizar o passaporte antes do prazo de validade. Ambos os documentos continuam valendo.

A segunda mudança, porém, ocorre em campo ideológico, ainda na fase em que um cidadão começa o processo para emitir o passaporte. No momento de solicitação do documento, o requerente preenche uma ficha na qual se lê “genitor 1” e “genitor 2”, fazendo referência aos responsáveis do cidadão. Em seu site, a Polícia Federal explica que adotou o modelo “em face da possibilidade de novas constituições familiares, inclusive para união homoafetiva”.

A partir de agora, porém, as palavras “genitor 1” e “genitor 2” serão substituídas por “pai” e “mãe”. “Pai e mãe. É simples. Todo mundo nasceu do ventre de uma mulher. Ponto final. Acaba com esse negócio de ‘filiação 1’, ‘genitor 1’, ‘genitor 2’. Não sei o quê. Acaba com essa história. ‘Pai’ e ‘mãe’ e ponto final”, destacou Bolsonaro.

“Ideologia de gênero”

A mudança marca um novo momento da luta do governo contra a “ideologia de gênero” e escancara um novo recuo na luta da representatividade LGBT. O governo Bolsonaro é criticado por defensores dos direitos dos homossexuais desde o início do mandato.

Isso porque, ainda na edição da Medida Provisória 870/2019, a primeira grande ação do governo atual, foi retirada a especificidade de secretarias ou conselhos para a proteção dos direitos LGBTs. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela ministra Damares Alves, porém, garantiu que a defesa dos direitos dos LGBTs seria mantida.

Ainda nesta sexta-feira, 12, o colunista Leandro Aguiar, do Opinião e Notícia, escreveu, em seu texto intitulado “Bolsonaro aposta na polarização da sociedade para governar”, um trecho que destaca as lutas polarizadas do atual governo, principalmente no campo ideológico.

“Para cientistas políticos como Marcos Nobre, André Singer e Rosana Pinheiro-Machado, o presidente, ante uma economia que patina e sem condições de formar maioria no Congresso, pretende, assim, fidelizar seu eleitorado, apresentando-se como ‘defensor da família’ contra ameaças difusas representadas, segundo ele quer fazer acreditar, pelos direitos humanos, pelos LGBTs, feministas, ambientalistas, pelos professores e pela esquerda em geral”.

No entanto, os constantes ataques à suposta “ideologia de gênero” parecem longe de acabar. Isso porque o Brasil enviou recentemente a candidatura para uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante a transmissão semanal, o ministro Ernesto Araújo destacou que a principal bandeira do Brasil no Conselho é defender os “melhores valores da família dentro do conceito de direitos humanos”, o que seriam direitos como “liberdade, liberdade de expressão, valores da família”, entre outros.

Araújo afirmou também que o Brasil, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, também se posiciona contra a “ideologia de gênero”, a qual o ministro caracteriza como uma “deturpação do conceito de gênero”. Como exemplo, Araújo cita a frase: “Não existe homem e mulher, isso é uma construção social” – “deturpação do conceito de gênero”, fortalecendo o conceito “em prol da família” e prosseguindo com a batalha contra a “ideologia de gênero”.

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