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Coluna Esplanada

PEC da maioridade & reforma carcerária

A PEC 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, já causa um clima beligerante de Fla x Flu no Congresso

PEC da maioridade & reforma carcerária
Se virar lei, espera-se superlotação das cadeias e presídios a curto prazo (Fonte: Reprodução/EBC)

Desengavetada na Câmara a mando do presidente Eduardo Cunha, promessa dele para a ala conservadora e a bancada evangélica na Casa — esta a qual ele representa – a PEC 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, já causa um clima beligerante de Fla x Flu no Congresso. O PT e a Igreja Católica, há anos associados contra a proposta, já dão como promulgada a proposta. A despeito da certeza de que o caso vai parar no STF, os contrários articulam desde já com entidades civis uma proposta para a reforma urgente do sistema carcerário para minorar os futuros problemas.

Reforma urgente

Se virar lei, espera-se superlotação das cadeias e presídios a curto prazo. O sistema de acolhida de menores está falido, e os presídios não têm vagas nem para os adultos.

Faz sentido

Os contrários à redução dizem que a PEC não vai diminuir a criminalidade e que as cadeias serão escolas do crime para os menores.

Faz sentido também

Já os favoráveis à PEC indicam que os jovens a partir de 16 anos, hoje mais cientes da lei, vão pensar duas vezes antes de cometer crimes e fazer gracinhas para juízes.

Eletrocutado pelo preço!

Um dos primos que controlam o setor de energia no Paraná anda com o orçamento em alta voltagem. Saiu por R$ 6,3 milhões o contrato de três anos da manutenção da iluminação pública de Foz do Iguaçu (PR). É metade do estimado pelo diretor municipal, Hélio Samek. Ele é primo de Jorge, presidente da vizinha Itaipu Binacional.

Caiu atirando

O presidente do Paraguai, Horácio Cartes, demitiu ontem o comandante da Força Aérea, brigadeiro Ramón Benítez, uma surpresa para o País, diante da aprovação ao militar que combatia as milícias. Benítez caiu atirando: disse que nunca teve apoio tecnológico.

Apetite

Tem gente que vê afago ao ex-deputado e mensaleiro condenado João Paulo Cunha (PT-SP) no Decreto 8.417 assinado pela presidente no último dia 18. Ele exclui do Programa Nacional de Desestatização a CEAGESP na capital paulista.

Apetite 2

É que, como notório entre gabinetes, a CEAGESP é feudo antigo de indicações de João Paulo e trupe petista paulista. Uma vez privatizado, perderiam o controle ali.

Intervalo

Entrou amigo em comum no octógono do UFC verbal de Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado. Por ora, só um break para respirarem, mas o sangue nos olhos não baixou.

Dossiê Pará

Chegou ao ministro Manoel Dias (Trabalho) dossiê com denúncias contra empresários do Pará, que desrespeitam leis trabalhistas, além de pedidos para o governo federal criar cursos profissionalizantes com mão de obra direcionada à região Amazônica.

Desrespeito à CLT

O documento é assinado pelas Centrais Sindicais. Para o presidente da Central dos Sindicalistas Brasileiros, Antônio Neto, os empresários não concederem dissídios de aumento salarial e dificultam as negociações com os sindicatos.

Sarney & FHC

Presenças raras nos eventos da ABL, os ex-presidentes e imortais José Sarney e Fernando Henrique colaram no coquetel em homenagem ao pernambucano Evaldo Cabral de Mello (irmão de João Cabral de Mello Neto), na Casa de Machado.

Indireta

Amiga de ambos questionou tamanha afinidade, durante toda a noite, e provocou FHC sobre convite para Sarney deixar o PMDB. ‘Se ele quiser ir para o PSDB, eu convido’, brincou o tucano. Sarney, após um gole seco, disse que prefere ficar onde está.

Pelo teor…

Aliás, a quem interessar (acorda, dona Dilma!), a dupla de imortais conversou sobre as belezas do Rio, Portugal e o governo federal — mas este ficou sem elogio algum.

Ponto Final

Após um início de ano com pauta intensa e dias e noites longos na gestão Eduardo Cunha, a Câmara, com seu aval, lembrou-se das benesses e voltou a se entregar aos longos feriadões. Desde ontem ninguém aparece.

Com equipe DF, SP e Nordeste

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