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REFORMA POLÍTICA

PEC pode acabar com 26 dos 35 partidos do país

Prevista para ser votada este mês no Senado, a PEC 36/2016 impõe a chamada cláusula de barreira, que ameaça a existência de 75% dos partidos do país

PEC pode acabar com 26 dos 35 partidos do país
Atualmente, apenas nove partidos atendem aos requisitos da PEC (Foto: EBC)

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Senado pode dar fim a 26 dos 35 partidos existentes no país, ou 75% das legendas registradas na Justiça Eleitoral.

Aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC 36/2016, impõe a chamada cláusula de barreira, que determina que para continuar a receber verba do fundo partidário e espaço gratuito para propaganda eleitoral no rádio e na televisão, o partido precisa obter pelo menos 2% dos votos válidos em todo território nacional, além do mesmo percentual em ao menos 14 estados do país. A proposta usa como referência as eleições para deputado federal de 2014.

A PEC não determina a extinção da legenda que não atingir o requisito nem impede que seus candidatos sejam lançados. Porém, sem verba do fundo partidário e sem exposição, ela torna sua sobrevivência inviável.

Segundo um levantamento feito pelo Globo, se a PEC estivesse em vigor nas eleições municipais deste ano, apenas oito partidos atenderiam aos requisitos: PSDB, PMDB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR. Já os partidos PRB, PTB, PPS e Psol perderiam a verba partidária e a exposição no horário eleitoral, já que conseguiram a marca de 2% dos votos válidos em todo o território nacional, mas não em 14 estados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) pretende por a votação da PEC em pauta no dia 8 de novembro. A expectativa de Renan é que a proposta seja aprovada no final do mês. Porém, ela deve sofrer forte resistência na Casa de parlamentares cujas legendas estão ameaçadas pela proposta.

Fontes:
Congresso em Foco-Nova regra ameaça existência de 26 dos 35 partidos
O Globo-Cláusula de barreira discutida no Congresso pode acabar com 26 partidos

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5 Opiniões

  1. Markut disse:

    Uma excelente oportunidade de acabar com esse absurdo sistema partidário, que faculta a malandragem, em alto grau; uma grosseira deturpação do princípio válido da necessária alternância entre situação e oposição.

  2. Edinilson Silva disse:

    A maioria destes partidos são puro comércio. Eles existem apenas para vender tempo de televisão e obter recursos do Fundo Partidário. Não têm ideologia nem propostas e, portanto, deveriam ser extintos, embora a PEC não proponha isso. Para mim a cláusula de barreira é muito bem vinda.

  3. Eng. Paulo Bancovsky Pioneiro fundador da ANE, ACADEMIA NACIONAL DE ENGENHARIA disse:

    UMA BENÇÃO , FECHAR ESSAS ROTAS ,SANEAMENTO BÁSICO FAZ PARTE DA DEMOCRACIA.

  4. Troiano disse:

    Já não era sem tempo, muitos partidos não levam a nada, 4 ou 5 já seriam suficientes mas os 9 que sobrarem já está de bom tamanho.

  5. Áureo Ramos de Souza disse:

    Já é um bom começo para acaber com os partidos nanicos que ganham espaço na televisão e também verba partidária e se saírem 26 fica apenas nove.

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