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Condenado no mensalão

Perdão de Natal pode beneficiar Genoino com extinção da pena

Indulto de Natal assinado por Dilma nesta quarta-feira pode beneficiar milhares de presos, entre eles o ex-deputado condenado no mensalão José Genoino

Perdão de Natal pode beneficiar Genoino com extinção da pena
O ex-parlamentar José Genoino foi condenado a quatro anos e três meses de prisão por corrupção ativa

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira, 24, o chamado indulto natalino, que concede perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Condenado no julgamento do mensalão, o ex-deputado José Genoino, que cumpre prisão domiciliar no Distrito Federal, tentará se beneficiar do decreto, segundo seus advogados. Quem obtem indulto fica livre de cumprir o restante da pena.

O texto do decreto este ano é igual ao publicado no ano passado. Prevê perdão aos condenados que estejam cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que falte até oito anos para o cumprimento da pena. O candidato também precisa ter cumprido pelo menos um quarto da pena, se for réu primário, ou um terço se já tiver outras condenações.

No caso de Genoino, seus advogados disseram que pretendem argumentar que ex-parlamentar  já cumpriu um quarto da pena. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa. Em agosto, menos de um ano depois de ser preso, Genoino recebeu autorização para cumprir o restante da pena em casa.

Segundo o Tribunal de Justiça do DF, Genoino já cumpriu um ano, um mês e 10 dias de prisão. Teoricamente, para ter direito ao perdão, ele deveria ter cumprido até o dia 25 de dezembro, ao menos um ano e dois meses. No entanto, a Justiça ainda irá descontar do total da punição os dias em que o ex-parlamentar trabalhou e estudou na cadeia.

O indulto Natalino está previsto na Constituição e é tradicionalmente concedido pela presidente na época de Natal. Não podem receber o benefício os condenados por tortura, terrorismo, tráfico de drogas, além dos que cumprem pena por crimes hediondos. Projeto em discussão no Congresso torna o crime de corrupção como hediondo, mas ele ainda não virou lei.

Fontes:
G1 - Genoino pode ter pena extinta com o indulto de Natal, diz advogado

5 Opiniões

  1. Van disse:

    E assim caminha a desumanidade,uns fingem que investigam, outros fingem que condenam, os bandidos fingem que ficam presos, os chefões da quadrilha fingem que são inocentes,os presidentes Dilma e Lula falam ao povo, que nunca souberam e muito menos viram alguma coisa que pudesse sinalizar irregularidades como Mensalão ou Petrolão e nós o povão fingimos acreditar.
    E assim vamos vivendo entre a realidade crua e a fantasia nua, a Esperança que parece fazer parte do nascimento do brasileiro pois essa ele nunca perde,mesmo diante das desigualdades e injustiças ainda sonhamos com o nosso Brasil melhor,nosso Brasil brasileiro de verdade.Pois, se não fosse a tal Esperança ja não teriamos mais nem vontade de fazer um simples comentário que fosse de indignação!!!
    Tags:desigualdades/injustiças/impunidades…

  2. helo disse:

    Quanta desigualdade.

  3. PC disse:

    Está é a prova de que Ban-di-dos defendem ban-di-dos.

  4. Rafael Sarnelli Lopes disse:

    Um a um foram soltos, um a um começam a ser perdoados, um a um serão enfiados em nossa goela como “heróis”!!!

  5. JOSE SMOKOVICZ disse:

    Genoino é cumpanheiro…faz parte da organização…o PT PreTende se proteger,,,evitar ficar mau na foto!!!!!!!!!

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