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Crise humanitária

Pernambuco decreta estado de emergência no sistema penitenciário

Depois de rebeliões em série, governo cria força tarefa para aumentar investimentos no setor e aliviar a superlotação

Pernambuco decreta estado de emergência no sistema penitenciário
Complexo de Presídios do Curado, o maior de Pernambuco, tem rebeliões frequentes (Reprodução/Internet)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou estado de emergência no sistema penitenciário do estado. Na prática, o decreto cria uma força-tarefa envolvendo nove secretarias que terá de alocar recursos orçamentários para bancar ações de emergência e reformas nas prisões de Pernambuco, onde rebeliões em série e denúncias de descaso são frequentes. O grupo terá um mês para apresentar um projeto inicial ao governo. O decreto, assinado na quarta-feira, 28, será publicado no Diário Oficial da União na próxima sexta, 30.

“Tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional”, destacou, em nota, o Executivo do estado. O estado de emergência tem prazo de 180 dias.

Na semana passada, o Complexo de Presídios do Curado, o maior de Pernambuco, que fica na zona oeste do Recife, foi palco de uma rebelião de três dias que deixou três mortos e dezenas de feridos. Um policial militar foi assassinado com um tiro durante o motim e um dos detentos foi decapitado. Os três presídios do Curado têm capacidade para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7 mil.

No início deste mês, a TV Globo flagrou presos usando facões e celulares na área comum do complexo. Outro vídeo mostra festas e a fabricação de cachaça artesanal. As denúncias levaram à demissão do então secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa, substituído pelo coronel reformado da Polícia Militar, Éden Vespaziano. Mas, em uma operação realizada nesta quarta-feira, 28, celulares, facões e drogas voltaram a ser flagrados nas celas e áreas comuns do complexo.

A força tarefa criada pelo governador envolve as secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. Com os recursos alocados ao sistema carcerário, o grupo terá de elaborar projetos de ampliação das unidades carcerárias e autorizar a compra de equipamentos e a contratação de funcionários. Atualmente, há um déficit de 4,7 mil agentes nas unidades carcerárias pernambucanas.

Fontes:
G1 - Governo de PE decreta estado de emergência no sistema penitenciário

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