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Pesquisa indica que população apoia a redução da maioridade penal

Do total de entrevistados em levantamento do Datafolha, 84% afirmaram ser a favor da medida, enquanto 14% se disseram contra

Pesquisa indica que população apoia a redução da maioridade penal
Atualmente, adolescentes entre 12 e 18 anos, condenados por crimes, cumprem medidas socioeducativas (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Um levantamento feito pelo Datafolha, divulgado nesta segunda-feira, 14, apontou que a maioria da população é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Do total de entrevistados pelo Datafolha, 84% afirmaram ser a favor da medida, enquanto 14% se disseram contra. Outros 2% se disseram indiferentes ou não opinaram.

A redução da maioridade penal é uma das bandeiras defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Atualmente, adolescentes com mais de 12 anos e menos de 18 anos de idade cumprem medidas socioeducativas coordenadas pelos governos estaduais.

A pesquisa apontou também que 67% dos entrevistados defendem a redução da maioridade seja aplicada para todos os tipos crimes, enquanto 33% acreditam que ela só deva valer para alguns casos específicos.

Quando questionados sobre a redução da maioridade penal, 45% dos entrevistados afirmaram que ela deveria ser de 16 a 17 anos, enquanto 28% acreditam que ela deve ser reduzida para 13 a 15 anos. Uma minoria de 9% deseja que a redução seja para 12 anos de idade, enquanto 15% quer que a idade penal seja mantida.

Quando divididos entre sexos, os homens se mostraram mais favoráveis à medida. Apenas 11% dos entrevistados do sexo masculino foram contrários à redução, enquanto o percentual foi de 17% entre as mulheres.

A pesquisa do Datafolha foi feita entre os dias 18 e 19 de dezembro de 2018. Foram ouvidas 2.077 pessoas, em 130 cidades. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Moro apoia à redução

Assim como Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já demonstrou apoio à possibilidade da redução da maioridade penal. Para ele, é “razoável” que um adolescente de 16 anos já tem “compreensão de que é errado matar”. No entanto, Moro também destacou que é importante notar que um adolescente é uma “pessoa em formação” e que a redução “não resolve a criminalidade”.

Uma proposta de redução da maioridade penal aguarda aprovação na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado. No texto, adolescentes maiores de 16 anos que cometerem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos devem cumprir as mesmas penas dos adultos, mesmo que em regime separado.

 

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Fontes:
G1-Datafolha: 84% dizem ser favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
DW-Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal

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