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Pesquisa vetada pelo governo foi aprovada pelo Ministério da Justiça

Em ofício enviado em abril, o Ministério da Justiça autorizou a divulgação da pesquisa da Fiocruz, mas sem vinculação com a Pasta

Pesquisa vetada pelo governo foi aprovada pelo Ministério da Justiça
Em abril, Ministério da Justiça autorizou a divulgação da pesquisa (Foto: Econt/Wikimedia)

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O 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, que foi vetado pelo governo federal, foi autorizado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado pelo ministro Sérgio Moro. A divulgação da pesquisa foi aprovada em abril, segundo noticiou o Globo nesta quarta-feira, 29.

O trabalho de pesquisa envolveu 500 pesquisadores, que entrevistaram 16 mil pessoas, sob a chancela da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento foi criticado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, que apontou um “viés ideológico” no estudo.

No entanto, no último dia 2 de abril, através de um ofício, o diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional, Gustavo Camilo Baptista, disse que a pesquisa deixou de cumprir exigências do edital, mas estava autorizada para ser publicada. A instância responde à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça.

“Entende-se que o estudo realizado pela Fiocruz não mais se encontra vinculado ao termo de execução descentralizada no 8/2014, por não atender ao seu objeto, podendo ser caracterizado como independente. Por esse motivo, a publicação das informações ali contidas prescinde de autorização deste ministério, contanto observado que esta pasta não seja citada e que o título do estudo seja editado, a fim de que não se confunda como o objeto do edital nº 01/2014″, diz o ofício assinado por Baptista.

Para ser publicada, porém, a Fiocruz teria que modificar o título da pesquisa e não vinculá-la ao Ministério da Justiça. Por outro lado, a Fiocruz afirma que obedeceu a todas as exigências do edital, publicado em 2014, e já acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para que o impasse seja solucionado.

Para a Fiocruz, publicar a pesquisa sem a chancela do governo federal seria reconhecer que o edital não foi respeitado e, por isso, seria obrigada a devolver os R$ 7 milhões, pagos pelo governo. Um possível engavetamento do estudo teve repercussão negativa no meio científico.

“A Fiocruz orgulha-se do trabalho realizado pelos seus pesquisadores e assegura que o 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira cumpriu o proposto em edital, respeitando todo o rigor metodológico, científico e ético pertinentes a este tipo de estudo, produzindo informações de extrema importância para o país e a sociedade brasileira”, garantiu a Fiocruz através de um comunicado.

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