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Lava-Jato

Petrobras vai processar empresas envolvidas no esquema de corrupção

A estatal visa conseguir ressarcimento dos recursos desviados, indenizações por danos morais e até multas que venham a ser aplicadas em processos judiciais

Petrobras vai processar empresas envolvidas no esquema de corrupção
A perda estimada com a corrupção é de R$ 6,2 bilhões (Reprodução/Rodrigo Soldon/Flickr)

Segundo o balanço auditado da Petrobras, que foi divulgado na última quarta-feira, 22, a estatal vai processar os fornecedores que participaram do cartel em obras da companhia. Ela visa conseguir o ressarcimento dos recursos desviados, as indenizações por danos morais e até multas que venham a ser aplicadas em processos judiciais ou acertadas em acordos de leniência (colaboração) firmados pelo poder público.

A perda estimada com a corrupção é de R$ 6,2 bilhões. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, disse que esse valor vai servir de referência para a celebração de acordos. No entanto, para a petroleira isso pode significar mais.

“As medidas incluirão também ações cíveis contra membros do cartel, nas quais a Petrobras pode ingressar como autora, e espera fazê-lo. Esses procedimentos cíveis normalmente resultam em três tipos de reparação: danos materiais, multas e danos morais. A companhia teria direito aos danos materiais e, possivelmente, às multas. Uma vez que ingresse como autora nas ações, a companhia também poderá pleitear danos morais”, diz a Petrobras no balanço.

A Petrobras acredita ter direito, ao menos, a uma parte dos recursos que serão devolvidos pelos delatores do esquema investigado pela Operação Lava Jato, bem como pelas empresas que vierem a celebrar acordos. Os delatores já concordaram em devolver cerca de R$ 500 milhões.

A estatal classifica as informações apuradas até agora nas investigações como “consistentes”. A companhia ressalta que não fez repasses de forma direta, apesar de admitir que os recursos que deram força ao sistema têm origem em preços cobrados além do correto. “Os valores pagos adicionalmente pela companhia foram utilizados pelas empreiteiras, fornecedores e intermediários agindo em nome dessas empresas para financiar pagamentos indevidos a partidos políticos, políticos eleitos ou outros agentes políticos, empregados de empreiteiras e fornecedores, os ex-empregados da Petrobras e outros envolvidos no esquema de pagamentos indevidos”, diz no balanço.

Vinculada ao Executivo, a Controladoria-Geral da União já abriu investigação contra 29 empresas envolvidas na Lava Jato. As investigações podem levar à declaração de inidoneidade, o que impediria a celebração de novos contratos com a administração pública. No entanto, empresas que fechem acordos de leniência podem escapar dessa punição.

 

Fontes:
O Globo-Petrobras vai processar empresas envolvidas na Lava-Jato para recuperar dinheiro desviado

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