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PRISÃO PREVENTIVA

PF prende vice-presidente do Facebook na América Latina

A prisão preventiva foi decretada porque a empresa se negou a liberar dados do WhatsApp

PF prende vice-presidente do Facebook na América Latina
WhatsApp não liberou as informações solicitadas (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

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Nesta terça-feira, 1°, o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, foi preso pela Polícia Federal. O pedido de prisão foi expedido pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, por conta do descumprimento de uma ordem judicial.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o processo corre em segredo de Justiça e se refere a um caso de tráfico de drogas interestadual em que a Polícia Federal solicitou a quebra do sigilo de mensagens trocadas no aplicativo WhatsApp, que pertence ao Facebook. O pedido foi aceito pela Justiça, mas o Facebook não cumpriu a ordem.

Segundo a PF, a prisão foi pedida pelo “reiterado descumprimento de ordens judiciais em investigações que tramitam em segredo de Justiça e que envolvem o crime organizado e o tráfico de drogas”. A polícia informou que a prisão é de caráter preventivo.

O juiz então estabeleceu uma multa de R$ 50 mil, e a companhia continuou recusando a fornecer as informações. Mesmo a multa sendo elevada para R$ 1 milhão, a postura da empresa continuou a mesma. A assessoria de imprensa do Facebook não comentou o assunto.

Não é a primeira vez

Em dezembro do ano passado, um juiz da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ordenou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas. Como o WhatsApp não liberou as informações solicitadas, o bloqueio foi determinado como represália.

Em fevereiro de 2015, um juiz do Piauí também determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens em todo o país por conta do descumprimento de uma ordem judicial de quebra de sigilo. Na época, a ordem estava relacionada a uma investigação sobre pedofilia da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente daquele estado. A decisão foi derrubada e o aplicativo não saiu do ar.

 

Fontes:
O Globo-Polícia Federal prende vice-presidente do Facebook para América Latina
Folha de S.Paulo-PF prende executivo do Facebook por empresa não liberar dados do WhatsApp

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