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EDUCAÇÃO

Piso salarial de professores aumenta para R$ 2.298

Aumento real é de 1,35%. Pelo menos, 14 estados e metade dos municípios do país não cumprem a lei do piso

Piso salarial de professores aumenta para R$ 2.298
Pelo menos 14 estados não cumprem a lei do piso (Foto: Flickr)

O Ministério da Educação informou nesta quinta-feira, 12, que o piso salarial dos professores da educação básica no Brasil vai aumentar para R$ 2.298,80, com uma correção anual de 7,64%. Levando-se em consideração a inflação acumulada em 2016, de 6,29%, o aumento real é de 1,35%.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), mesmo que o valor seja o mínimo que um professor com carga horária de 40 horas semanais e formação pelo menos do ensino médio pode ganhar, pelo menos 14 estados não cumprem um ou mais aspectos da lei do piso, desrespeitando, por exemplo, o valor salarial pago, a existência de plano de carreira e a reserva de um terço da jornada de trabalho para planejamento de aulas.

Um levantamento do Ministério da Educação revelou que 55,1% dos municípios declararam em novembro passado não cumprem o piso, se for considerado apenas o salário-base, sem gratificações ou bonificações.

Em relação ao levantamento do próprio MEC mostrando descumprimento do piso, a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, atribuiu as dificuldades financeiras para honrar o pagamento à crise “herdada do governo anterior”.

Como auxílio aos estados e municípios, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o adiantamento do repasse de cerca de R$ 1,3 bilhão, planejado apenas para 2018, em parcelas mensais ao longo de 2017. O dinheiro é parte da complementação que a União transfere a prefeituras e governos que não conseguem aplicar o valor mínimo por aluno ao ano, de aproximadamente R$ 2,8 mil.

Fontes:
O Globo-Piso salarial de professores vai a R$ 2.298, com aumento real de 1,35%

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