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APÓS ADIAMENTO

PL Escola sem Partido pode ser votado nesta quarta-feira

Reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei ocorreu na semana passada, mas a votação precisou ser adiada

PL Escola sem Partido pode ser votado nesta quarta-feira
Professores e alunos protestaram contra o projeto de lei (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos deputados)

Após o adiamento de uma semana, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei Escola sem Partido (PL 7180/2014) volta a se reunir nesta quarta-feira, 7, para tentar votar o substitutivo do relator do projeto, o deputado federal Flavinho (PSC-SP). A reunião está prevista para as 14h.

Na quarta-feira da semana passada, dia 31 de outubro, os deputados já haviam se reunido para estudar o substitutivo, mas a votação foi adiada. Segundo a equipe de comunicação da Câmara, o adiamento ocorreu pelo início das votações no plenário da Câmara. Na ocasião, professores e alunos contrários ao Escola sem Partido protestaram contra o projeto de lei.

Devido a isso, o presidente da comissão, o deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), não descarta que a nova reunião seja feita a portas fechadas. A oposição, porém, já deixou claro que não vai aceitar que o projeto seja analisado desta forma, apontando a votação a portas fechadas como “inconstitucional”.

Mesmo que a votação seja iniciada, ela ainda pode ser adiada. Isso porque, um deputado integrante da Comissão pode pedir “vista”, o que é feito quando há o interesse por analisar mais detalhadamente o documento.

Substitutivo

No último dia 30 de outubro, o deputado Flavinho apresentou uma nova versão do texto da PL 7180/2014, tornando-o ainda mais restritivo. A principal mudança no documento é a inclusão de um artigo que determina a impossibilidade do poder público de se intrometer no processo de amadurecimento sexual dos alunos.

Também foram mantidas proibições para professores de educação básica, como proferir suas opiniões e preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Segundo o texto, um cartaz com seis diretrizes para doutrinar os educadores seria afixado em sala de aula. No texto anterior, as normas seriam expostas em uma cartolina, o novo documento aponta que elas serão escritas em uma folha A4 (21 cm x 29,7 cm).

A “ideologia de gênero” ou “orientação sexual” também seguem proibidas, segundo diz o texto. Antes, o PL Escola sem Partido seria aplicado apenas aos livros didáticos e paradidáticos, avaliações para ingresso no ensino superior, provas de concurso para professores e instituições de ensino superior. Com as mudanças, o documento foi ampliado.

Essas mesmas regras serão aplicadas às políticas e planos educacionais, conteúdo curriculares e aos projetos pedagógicos das escolas, além de todo o material didático, não somente os livros.

Manifestação online

Opositores ao movimento e ao projeto Escola sem Partido convocaram, para às 14h desta quarta-feira, um “tuitaço” (postagens em massa através do Twitter) com a hashtag “#EscolaSemCensura”, criticando a PL 7180/2014. Já o perfil “Professores contra o Escola sem Partido” afirmou que fará cobertura ao vivo da reunião na comissão especial.

 

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