Início » Brasil » PL prevê a notificação obrigatória de casos de câncer
SENADO

PL prevê a notificação obrigatória de casos de câncer

Aprovado em comissão do Senado nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 14/2018 visa aprimorar o rastreamento da doença no país

PL prevê a notificação obrigatória de casos de câncer
Projeto foi enviado ao plenário do Senado com pedido de urgência (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira, 16, um projeto de lei que torna obrigatório o registro e a notificação de casos de câncer e malformações congênitas, pelos serviços de saúde públicos e privados.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2018 foi aprovado pela CAS e enviado para o plenário do Senado com pedido de votação em caráter de urgência. Segundo citou a Agência Senado, o relator do projeto, o senador Waldemir Moka (MDB-MS), alerta que a medida é importante, uma vez que o câncer é responsável por 15% dos óbitos anuais no país.

Moka destacou a necessidade de políticas públicas voltadas ao rastreamento, tratamento e reabilitação da doença e informou que para isso é fundamental “contar com uma boa estratégia de planejamento e ação do aparato de saúde, o que requer boas fontes de informação”.

Já a autora do Projeto de Lei, Carmen Zanotto (PPS-SC), destacou que a medida permitirá a identificação dos gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença, bem como estabelecer dispositivos técnicos para o efetivo cumprimento da Lei dos Sessenta Dias.

Inicialmente, a proposta abrangia apenas a notificação compulsória de casos de câncer. Porém, durante o trâmite na Câmara dos Deputados, foi aprovado um texto substitutivo que incluiu no projeto a notificação obrigatória de malformações congênitas.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *