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COMBATE À OBESIDADE

PL propõe aprimorar as regras de rotulagem de alimentos

Projeto propõe incluir na parte frontal das embalagens um quadro informativo, baseado em um sistema de cores, para aumentar as informações repassadas sobre o produto

PL propõe aprimorar as regras de rotulagem de alimentos
Proposta visa aprimorar a atual legislação, que exige a listagem dos ingredientes (Foto: EBC)

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Um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados propõe aprofundar as regras de rotulagem de alimentos no Brasil, de modo aumentar as informações repassadas aos consumidores sobre os ingredientes contidos em produtos alimentícios. As informações são da Agência Câmara.

De autoria do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), o Projeto de Lei (PL) 5522/2016 propõe tornar obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da quantidade de carboidratos, sal, açúcar e gordura utilizados em sua formulação.

O texto do projeto reconhece que a legislação atual já trata dessa questão, ao exigir que os produtos incluam no rótulo a exposição da listagem dos ingredientes, mas argumenta que esse quadro normativo pode ser aprimorado em relação aos componentes “que, em excesso, podem comprometer seriamente a saúde alimentar da população”.

“Inspirados na recente regulamentação europeia sobre rotulagem, pretendemos que a quantidade de nutrientes potencialmente comprometedores de uma dieta saudável – como carboidratos, sal, açúcar e gordura – seja apresentada de forma bastante clara e destacada ao consumidor, em quadro com cores que indiquem se aqueles componentes estão em níveis baixos, moderados ou elevados em determinado produto alimentar. Essa exposição acentuada e simplificada facilitará a apreensão imediata, pelo adquirente, dos riscos e benefícios que aquele alimento trará a sua rotina alimentar”, diz o texto do projeto.

A ideia é incluir na parte frontal dos rótulos dos produtos um quadro informativo, de fácil e destacada visualização, apresentando ao consumidor as quantidades totais e percentuais de carboidratos, sal, açúcar e gordura na composição do alimento.

O quadro informativo seria baseado em um sistema de cores, a depender da composição do produto: verde, se a quantidade do nutriente constante na fórmula apresentar níveis abaixo dos recomendados para o consumo diário pela regulação alimentar; amarelo, se a quantidade do nutriente constante na fórmula apresentar níveis semelhantes aos recomendados para o consumo; e vermelho, se a quantidade do nutriente constante na fórmula apresentar níveis superiores aos recomendados para o consumo diário.

Atualmente, o projeto aguarda parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

Paralelamente ao projeto, o Ministério da Saúde vem elaborando um acordo com a indústria alimentícia para reduzir o nível de açúcar em vários produtos, como iogurtes, achocolatados, sucos em caixinha, refrigerantes, bolos e biscoitos. Essa redução seria feita de forma gradual, como ocorreu recentemente no acordo para redução dos níveis de sal nos produtos.

Frente ao aumento da obesidade, população busca opções saudáveis

De acordo com a mais recente Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), feita pelo Ministério da Saúde, em 2017, quase 1 em cada 5 brasileiros são obesos e mais da metade da população das capitais brasileiras (54,0%) estão com excesso de peso.

Em contraponto, o consumo regular de frutas e hortaliças cresceu 4,8% (de 2008 a 2017), a prática de atividade física no tempo livre aumentou 24,1% (de 2009 a 2017) e o consumo de refrigerantes e bebidas açucaradas caiu 52,8% (de 2007 a 2017).

Apesar do índice geral positivo, a pesquisa aponta um dado particularmente preocupante entre a população jovem. De 2007 a 2017, foi registrado um aumento de 110% no número de pessoas de 18 a 24 anos que sofrem com obesidade, quase o dobro do aumento em todas as faixas etárias (60%). Nas faixas de 25 a 34 anos, houve alta de 69,0%; de 35 a 44 anos (23,0%); 45 a 54 anos (14,0%); de 55 a 64 anos (16,0%); e nos idosos acima de 65 anos houve crescimento de 2,0%.

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