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SAÚDE

PL quer alerta em rótulos sobre substâncias cancerígenas

Projeto de lei pode obrigar que empresas exponham em embalagens e propagandas quando um produto tiver presença de substâncias cancerígenas

PL quer alerta em rótulos sobre substâncias cancerígenas
Dados do Inca mostram quase 600 mil novos casos de câncer em 2018 (Foto: Rafaela Guimarães)

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O Projeto de Lei (PL) 3.247/2019, de autoria do deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ), quer obrigar que empresas alimentícias e de cosméticos exponham na rotulagem de produtos, quando tiver presença de substâncias cancerígenas.

Ademais, as propagandas dos produtos também teriam que informar sobre a presença das substâncias. A proposta foi impetrada na última quinta-feira, 30.

O texto prevê a modificação do Decreto-Lei 986/1969, que institui as normas básicas sobre alimentos. Segundo o PL, será acrescido o Artigo 19-B, descrevendo o que os rótulos dos produtos devem informar.

Além disso, o PL também insta o Ministério da Saúde a publicar uma lista de substâncias comprovadamente cancerígenas, indicando, ainda, a quantidade máxima considerada segura para a ingestão diária. Enquanto a lista não for preparada, a relação de agentes cancerígenos da Organização Mundial da Saúde (OMS) será utilizada.

“Devem ser informados não apenas os ingredientes cancerígenos, ou seja, aqueles que compõem o produto, mas também toda substância cancerígena que entre em contato com o alimento ou cosmético em qualquer fase do processo produtivo e possa ser encontrado no produto final”, explicou Luiz Lima.

Segundo o parlamentar, em 2012 ocorreram 14,1 milhões de casos de câncer e 8,2 milhões de óbitos pela doença. A enfermidade predomina em países desenvolvidos, mas também atinge nações em desenvolvimento, como o Brasil.

Citando dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Luiz Lima afirma que, para o biênio 2018-2019, são estimados 600 mil novos casos de câncer para cada ano. Em 2018, segundo números do Inca, foram registrados quase 600 mil casos, sendo 300.140 em homens e 282.450 em mulheres.

Ademais, o parlamentar informa que as regiões sul e sudeste são as mais afetadas, concentrando 70% dos novos casos. Os principais tipos da doença que ocorrem na região são o de próstata, em homens, e de mama, em mulheres, além de pulmão e intestino.

“O câncer não tem uma causa única. Há diversas causas externas (presentes no meio ambiente) e internas (como hormônios, condições imunológicas e mutações genéticas). Os fatores podem interagir de diversas formas, dando início ao surgimento do câncer. Entre 80% e 90% dos casos de câncer estão associados a causas externas. As mudanças provocadas no meio ambiente pelo próprio homem, os hábitos e o estilo de vida podem aumentar o risco de diferentes tipos de câncer”, destacou o parlamentar.

Por fim, Luiz Lima lembra que não é possível, por lei, obrigar a população a adotar hábitos mais saudáveis, mas o Congresso pode pressionar as empresas para que os cidadãos sejam alertados sobre os riscos de câncer associados à algumas substâncias.

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