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PROJETO DE LEI

PL quer vetar uso da palavra ‘carne’ para alimentos veganos

‘Bife’, ‘filé’ e ‘hambúrguer’ também seriam exclusividades para produtos com origem animal. Movimento é tendência na Europa

PL quer vetar uso da palavra ‘carne’ para alimentos veganos
Para Nelson Barbudo, termo ‘carne’ está sendo usado de maneira equivocada (Foto: Max Pixel)

O Projeto de Lei (PL) 2876/2019, do deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT), quer proibir o uso da palavra “carne” e seus derivados em produtos que não tenham origem animal. A proposta ainda está em fase inicial de tramitação.

Segundo o texto do PL, palavras como “bife”, “bacon”, “hambúrguer” e “filé” também seriam exclusivas para alimentos de origem animal. A decisão atingiria tanto as embalagens e rótulos dos produtos, quanto as publicidades veiculadas. Caso o PL seja aprovado, entrará em vigor 90 dias após a data da publicação.

“A terminologia ‘carne’ vem sendo utilizada de maneira equivocada pela grande mídia e pela população, de forma geral, em produtos como ‘carne de laboratório’, feita através de células-tronco de músculos de bovinos, ‘carne’, ‘picadinho’ e ‘filé’ de soja, originalmente a proteína texturizada do grão, ‘carne de jaca’, feita com a própria polpa da fruta (Artocarpus heterophyllus), entre diversos outros exemplos”, justificou o deputado.

A proposta de Barbudo segue uma tendência europeia. Em 2018, a Assembleia Nacional Francesa aprovou a proibição da utilização de termos associados a produtos de origem animal em alimentos com “uma proporção significativa de materiais à base de plantas”.

Já neste ano, a União Europeia começou a debater abandonar termos como “hambúrguer vegano”, podendo passar a adotar “disco vegano” em contrapartida. A votação pelos eurodeputados deve ocorrer neste mês de maio, após o comitê de Agricultura do Parlamento Europeu a proposta.

Caso a proposta seja aprovada na Europa, poderia impactar alguns grandes lançamentos da indústria alimentícia, como é o caso do “Incrível Hambúrguer Vegano”, que foi lançado pela Nestlé, no último mês de abril, na Europa e nos Estados Unidos. Se o PL também ganhar força no Brasil, diferentes mudanças terão que ser feitas em produtos veganos.

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