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CRISE ENTRE PODERES

Planalto mediará crise entre Legislativo e Judiciário

Em reunião, Michel Temer vai tentar apaziguar os ânimos entre a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente do Senado, Renan Calheiros

Planalto mediará crise entre Legislativo e Judiciário
Impasse entre Renan e Cámen Lúcia ocorre em um momento crítico para o governo (Foto: ABr)

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As próximas semanas prometem ser de muita turbulência para o presidente Michel Temer. O embate entre o presidente do Senado, Renan Calheiros e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, gerou uma crise entre o Legislativo e o Judiciário.

O impasse teve início na última sexta-feira, 21, após a Operação Métis, da Polícia Federal (PF), prender quatro agentes da Polícia Legislativa, entre eles o chefe da corporação, Pedro Carvalho Oliveira, acusados de fazer varreduras antigrampo na residência de senadores investigados pela Operação Lava Jato.

Em uma coletiva dada na última segunda-feira, 24, Renan expressou indignação com o que chamou de “absurda intromissão” na autonomia do Legislativo. Ele chamou o juiz Vallisney Souza de Oliveira, autor do pedido de prisão dos agentes, de “juizeco”, criticou a ação da PF e chamou o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de “chefete de polícia”.

Em reposta, Cármen Lúcia pediu respeito a Renan e disse que cada vez que um juiz é agredido, ela própria se sente agredida. A ministra argumentou que o Judiciário não é imune a erros, mas que qualquer falha deve ser questionada “nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”.

Segundo fontes ouvidas pelo Globo, após a declaração da ministra, Renan conversou sobre o episódio com aliados do Senado. “Assim como a ministra cobra respeito ao Judiciário, eu peço respeito ao Legislativo. O Senado tem sido vítima, reiteradamente, de abuso de juízes de primeira instância, que não têm competência para atuar nessa instância”.

O presidente do Senado pediu a Temer uma reunião entre os chefes dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, para tratar do assunto. Além de Temer, Renan e Cármen Lúcia, estará presente na reunião o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

No encontro, Temer pretende agir como “bombeiro” e fará de tudo para encontrar uma forma de apaziguar os ânimos entre Renan e Cármen Lúcia. Isso porque trata-se de um momento crítico para o presidente. Ele precisa do apoio do Senado para aprovar a PEC 241, que limita os gastos públicos. Aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado, onde a insatisfação com as ações do Judiciário vai além de Renan. Outros senadores já expressaram indignação com o episódio, o que coloca em xeque a aprovação da PEC 241 na Casa.

Para piorar, Temer enfrenta uma real ameaça diante das iminentes delações premiadas de executivos da Odebrecht e de Eduardo Cunha. O presidente e alguns membros de seu governo estão entre os nomes citados nas acusações dos executivos.

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, lideranças de partidos como o PSDB e o PT já consideram a hipótese de o governo Temer não resistir às turbulências que serão causadas pelas delações. Diante disso, eles vêm discutindo possíveis alternativas a Temer que poderiam ser eleitas pelo Congresso em um eventual pleito indireto em 2017. Entre os nomes cogitados pelas lideranças está o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente do STF Nelson Jobim, que também foi ministro da Justiça do governo FHC e ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff.

Fontes:
Folha-Partidos discutem possibilidade de Temer cair com delação da Odebrecht
Congresso em Foco-Depois de crítica de Cármen Lúcia, Renan pede a Temer reunião de chefes dos três Poderes
Estadão-Crise no Senado põe em risco planos do governo

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