Início » Brasil » Planos de saúde terão reajuste de até 10%
REAJUSTE ANUAL

Planos de saúde terão reajuste de até 10%

Resolução da ANS foi publicada nesta quarta-feira, 27

Planos de saúde terão reajuste de até 10%
O reajuste só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato (Foto: Pixabay)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou o teto de reajuste de mensalidade de planos de saúde individuais e familiares em 10%. A resolução foi publicada nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União.

O reajuste é aplicado no período entre maio de 2018 e abril de 2019. De acordo com a ANS, 8,1 milhões de beneficiários terão os valores de seus planos reajustados, o que equivale a 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. Isso porque o reajuste de 10% só será válido para planos de saúde contratados depois de janeiro de 1999.

A ANS destaca, através de uma nota, que os 10% são o percentual máximo de reajuste da mensalidade. No entanto, algumas operadoras podem adotar valores menores ou manter o vencimento sem reajustes. Atualmente, de acordo com os dados do órgão, 458 operadoras comercializam planos individuais de saúde no Brasil.

Ainda de acordo com a ANS, o reajuste só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato – mês em que o plano de saúde foi contratado pelo usuário. Segundo a ANS, o boleto com o reajuste da mensalidade deverá constar o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, e o mês previsto para o próximo reajuste anual.

“Os beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar: se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS; se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato”, alerta a ANS.

A ANS ainda esclarece que será possível que os planos de saúde façam uma cobrança retroativa, caso o mês de aniversário tenha passado. Por exemplo, se o mês de aniversário é maio, as mensalidades de agosto, setembro e outubro terão um acréscimo de 20% em cada um dos boletos. Isso porque serão somados os 10% de maio com os 10% de agosto, 10% de junho com 10% de setembro e 10% de julho com os 10% de outubro.

Para ilustrar, caso o valor da mensalidade seja de R$ 100, o reajuste aprovado seria de R$ 10. Se o consumidor recebeu os boletos de maio, junho e julho sem reajuste, as cobranças de agosto, setembro e outubro serão de R$ 120 em cada um dos meses, voltando a ser R$ 110 em novembro – o valor máximo definido pelo reajuste de 10%.

Briga na Justiça

Em meados de junho, o juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolheu um pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), limitando o reajuste dos planos de saúde em 5,72%. No entanto, a liminar que definia o reajuste foi derrubada, permitindo que a ANS estipulasse o valor em 10%.

 

Leia também: Planos contam com ANS. Saúde pública dará conta das consequências?

Fontes:
G1-ANS publica resolução que autoriza reajuste de planos de saúde individuais em até 10%

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *