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Plenário proíbe propaganda eleitoral que ridicularize candidato

Parlamentares rejeitam destaque do DEM que visava retirar do texto da minirreforma eleitoral o veto a campanhas que ridicularizem partidos, coligações ou candidatos

Plenário proíbe propaganda eleitoral que ridicularize candidato
Concluída a votação na Câmara dos Deputados, projeto deve voltar para o Senado antes de ir a sanção (Reprodução/Internet)

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A Câmara dos Deputados rejeitou por 186 votos a 162 o destaque do DEM ao projeto de lei de minirreforma eleitoral que pretendia retirar do texto a proibição de propagandas eleitorais veiculadas em rádio e televisão que ridicularizem partidos, coligações ou candidatos. A votação ocorreu na última terça-feira, 22.

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Segundo o DEM, o objetivo era impedir que o juiz eleitoral pudesse vetar inserções humorísticas na propaganda eleitoral.

Os parlamentares também decidiram vetar que propagandas eleitorais sejam veiculadas através de cartazes, bandeiras, faixas e placas em propriedades particulares. Em locais públicos, como postes e viadutos, está vetado o uso de bonecos, mas bandeiras serão permitidas. A distribuição de folhetos e adesivos também será permitida, contanto que as medidas não ultrapassem 50 por 40 centímetros.

Como sofreu alterações, o projeto da minirreforma deve voltar ao Senado antes de ser sancionado. A discussão do projeto deixou em lados opostos os dois maiores partidos da Casa: PT e PMDB. Os membros do PMDB afirmam que a proposta vai reduzir o custo das campanhas. Já os petistas argumentam que a reforma é um retrocesso e vai impedir a eleição de novos parlamentares. Eles defendem uma minirreforma mais ampla.

“Perdemos uma chance de avançar na reforma política, como foi proposto pela presidente Dilma. O projeto ajuda os atuais parlamentares em detrimento dos novos”, disse o deputado petista Paulo Teixeira.

Fontes:
Estadão-Votação da minirreforma eleitoral é concluída na Câmara
Câmara dos Deputados-Plenário proíbe propaganda eleitoral que ridicularize candidato

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