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SANTA CATARINA

Polícia Federal prende reitor da UFSC

Operação Ouvidos Moucos apura desvios de verbas dos cursos de educação a distância

Polícia Federal prende reitor da UFSC
A UFSC é uma instituição de excelência, que conta com 40 mil alunos e mais de 1,5 mil professores (Foto: UFSC/Henrique Almeida)

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Nesta quinta-feira, 14, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ouvidos Moucos, que contou com a ajuda da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União. A operação investiga desvio de recursos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foi preso na ação. Ele é acusado de desviar recursos dos cursos de Educação a Distância (EaD).

No total, foram 16 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão temporária e 5 mandados de condução coercitiva, além do afastamento de 7 pessoas de suas funções públicas. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina e estão sendo cumpridos em Florianópolis/SC, Itapema/SC e Brasília/DF.

Os cursos de Educação a Distância são oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa instituído em 2006 pelo governo federal, com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública em regiões afastadas ou carentes do interior do país.

Segundo a investigação, os repasses totalizam R$ 80 milhões. Professores da UFSC (especialmente do Departamento de Administração), empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras estariam envolvidos no caso. Em alguns casos, as bolsas e verbas chegavam a ir para pessoas que sequer tinham vínculo com a universidade.

Num dos casos mais graves, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes. Além disso, a investigação revelou uma série de vulnerabilidade nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses pela Capes no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil. A Justiça Federal pediu que a unidade central do Capes, em Brasília, dê à PF acesso integral aos dados de repasse do programa EaD da UFSC imediatamente. “Ao receber a Polícia Federal, nesta manhã, a Capes prestou todos os esclarecimentos solicitados. Assim como colocou à disposição as informações sobre a oferta do programa na UFSC e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno”, disse a Capes, em nota.

A UFSC é uma instituição de excelência, que conta com 40 mil alunos e mais de 1,5 mil professores. Em nota, a universidade disse ter sido pega de surpresa com a condução do reitor. “A Administração Central tinha conhecimento dos procedimentos de apuração, conduzidos pela Corregedoria-Geral da UFSC sobre supostas irregularidades ocorridas em projetos executados desde 2006. Sempre mantivemos a postura de transparência e colaboração, no sentido de permitir a devida apuração de quaisquer fatos de modo a atender as melhores práticas de gestão”, disse em nota.

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