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A polêmica dos incentivos públicos à cultura

O valor que Maria Bethânia irá receber é baixo em relação ao que é dado a outros artistas populares. Por Emanuelle Bezerra

A polêmica dos incentivos públicos à cultura
Material de divulgação da Lei Rouanet

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Há pelo menos dois anos o Ministério da Cultura discute reformar a Lei Roaunet, que tem como uma de suas finalidades incentivar empresas e pessoas físicas a investirem parte do que pagariam em Imposto de Renda, em projetos culturais. Mas a notícia de que o projeto de R$ 1,35 milhões da cantora Maria Bethânia foi beneficiado por esta lei gerou polêmica e tornou o aperfeiçoamento algo urgente.

O que muitas pessoas ainda não sabem é que o governo não libera diretamente os recursos. O processo é o seguinte: produtores e artistas inscrevem seus projetos no Ministério da Cultura que, caso julgue positivamente a ideia, habilita esses projetos a captarem diretamente com as empresas cerca de quatro por cento do que pagariam ao Imposto de Renda. Isso mesmo. São as empresas e não o governo que decidem se o dinheiro será liberado para o projeto.

Parte da polêmica do caso Bethânia é justamente essa autonomia dada às empresas sobre o dinheiro público. Outro aspecto da discussão envolve o fato de que a cantora receberá cerca de R$ 600 mil em um ano para filmar um curta por dia para ser postado no blog. Mas, outra coisa que a maioria das pessoas também não sabe é que o valor que será pago à Maria Bethânia é relativamente baixo em comparação ao que ganham outros cantores populares que também recebem renúncia fiscal para fazerem turnês, por exemplo.

André Sant’ana, empresário e produtor cultural, explica que todo show ou evento que é divulgado com a logo do Governo Federal e do Ministério da Cultura é realizado com incentivos públicos. “A Ivete Sangalo, por exemplo, recebe cerca de R$ 200 mil a cada show de uma hora e meia. Sendo que para ela estar ali cantando e recebendo este cachê pelo menos R$ 500 mil foram gastos. Esse dinheiro não é pago pelo público, nem por patrocinadores e sim pelas políticas de incentivo do governo”.

O produtor esclarece também a diferença entre patrocínio e o uso do benefício garantido pela Lei Roaunet. “Patrocínio é uma verba da empresa destinada a eventos culturais, mas o dinheiro liberado neste caso pertence ao Tesouro Nacional. Outro exemplo disso é o carnaval carioca, todo custeado com dinheiro público. As empresas usam a renúncia fiscal para promover a festa e ainda economizam em publicidade”.

Sant’ana considera os incentivos públicos fundamentais para a produção cultural brasileira. Mas explica que o fato de as empresas terem autonomia para decidir em que empregar o dinheiro é uma falha. O produtor acredita que esta é uma das mudanças que a reforma trará. O cineasta Flávio Tambellini discorda. Para ele este é um ponto positivo no mecanismo da distribuição dos incentivos. “Assim não há politicagem favorecimentos e essas coisas que se vê. O governo precisaria criar uma comissão e a gente sabe no que isso dá”, argumenta.

Tambellini é favorável à lei, mas acha importante que haja outras formas de produzir. “As leis Roaunet e de Audiovisual, são ótimas, democráticas. Qualquer um pode ser beneficiado por elas, como, por exemplo, um estreante. Mas, em minha opinião, os incentivos públicos deveriam ser apenas parte dos recursos da produção e não a totalidade. É o que o cinema faz. O dinheiro público dispensado para o cinema é muito pouco. Os países que têm um cinema forte, veem o audiovisual como indústria. A Alemanha e França são um exemplo”.

O cineasta também enfatiza o problema da falta de espaços para difusão da cultura. “Não adianta liberar verbas para a produção apenas. Só existem salas para filmes de circuito, comerciais. Filmes médios como Malu de bicicleta, meu último filme, não há como distribuir”.

Caro leitor,

Você concorda com as empresas poderem decidir onde colocar o dinheiro que deveria ser pago ao Imposto de renda?

Como você avalia a política nacional de apoio à cultura?

Em sua opinião, como deveria funcionar a distribuição dos recursos?

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22 Opiniões

  1. Antonio Campos Monteiro Neto disse:

    Na realidade não são as empresas quem decidem, e sim o MINC. Os projetos normalmente são apresentados ao Ministério e após avaliação e aprovação técnica podem captar recursos. O problema é que o objetivo de um projeto cultural é beneficiar toda a sociedade, e não o proponente. Questionável é se os “curtas” de Bethânia, que hoje em dia podem ser feitos com produção e custo quase zero (basta apontar uma câmera digital para a artista), custarão realmente os R$ 600.000 ou se isso é uma remuneração disfarçada.

  2. dom disse:

    Acabem com essa coisa horrorosa. E, de quebra, acabem com 40% de impostos. Sobra dinheiro para quem quiser bancar suas ideias, e sobra dinheiro para mais pessoas irem ao cinema/quaisquer eventos ao invés de ficar mendigando para aqueles caras de Brasília. Isso é des-ologuipolizaçao de verdade, o resto é bobagem estatólatra.

  3. ceiça alles disse:

    creio que artistas populares, sobejamente conhecidos e com recursos próprios não devessem ser beneficiados. aliás, grosso modo, a MPB deve ser o que menos precisa de incentivo.

  4. André Breves Ramos disse:

    O Governo tem pouco interesse em difundir a Cultura, pois tem mais interesses próprios…

  5. Bergson Benjamin de Melo disse:

    Sou contra essa ciranda de recursos através de renúncia fiscal, exceto para cuidar de nossas crianças e adolescente. Mas ainda assim vejo que os Conselhos Estaduais e Municipais – e até o Nacional – precisam ser compostos como diz a Lei, ou seja, com entidades representativas. A maioria desses Conselhos estão compostos por entidades de atendimento; as mesmas que irão ter acesso aos recursos da renúncia fiscal. Elas dividem os recursos e sobra pouco para aquelas que não possuem assentos nessas instâncias de controle. Coisas do Brasil, escola de corrupção maldita.

  6. Terezinha Costa disse:

    Dinheiro público não deveria ser usado para incentivar produtos culturais que já estão inseridos no mercado, que fazem parte de uma indústria estabelecida. É um absurdo Ivete Sangalo receber dinheiro público para fazer show, como seria também Bethania produzir show da mesma forma. Por outro lado, poesia não é um produto cultural que tenha mercado. Sem entrar no mérito do custo (não sei se 600 mil são muito ou pouco), acho perfeitamente cabível que o governo patrocine a produção e difusão de poesia – assim como de cantores e compositores estreantes, artistas plásticos iniciantes, cinema (quando é filme médio que o mercado não banca), teatro, circo (sempre) etc.

  7. João Cirino Gomes disse:

    Certa vez eu procurei por incentivo a cultura, e um colega me perguntou! Vc acha que algum empresário brasileiro vai querer publicar suas obras se tem um monte de filme pornô e um monte de teatros e cinema, que além de dar ao empresário umas artistas gostosas para fazer bem bom eles, vão se interessar por seus livros? Deixa de fazer buraco na agua! E eu fiquei assim; Aéé? Ele tinha ou não razão?
    Foi ai que minha mente abriu; e passei a analisar. Ninguém faria filme e escreveria biografias de alguns salvadores da pátria de graça! Analisem e vejam em que país estamos! Vamos deixar de ser simplórios! Como já dizia o velho ditado; uma mão lava a outra1 e parem de embromar a população com tanta demagogia e hipocrisia!

  8. Carlos U. Pozzobon disse:

    Eu que sempre amei a voz dessa bruxa de Santo Amaro da Purificação, agora vou pedir divórcio. Porque se trata de um deslize na inescrupulosidade geral que tomou conta do país a partir do exemplo de um ex-presidente que tratou o país com a lassidão moral dos apedeutas.

    Como uma carcará faminta, se atirou no tesouro nacional na base do “se colou, colou”. Ora, o que vai sobrar para seu irmão que é sabidamente um sem-governo? Se ela quiser compor músicas para a Internet, não precisa disso, basta o seu prestígio e o imensurável acervo de trabalhos já realizados para garantir seu sucesso de blogueira. Em todo o caso, sugiro que ela comece clipando a imortal canção do não menos imortal Cartola, a respeito da moça desencaminhada que diz: “Preste atenção querida / Embora eu Saiba / Que estás resolvida / Em cada esquina cai um pouco a tua vida …” porque convenhamos, a Vida é um Moinho só para nós, réles mortais, para o COMADRISMO inaugurado com esse governo, a Vida é um trenzinho da alegria.

  9. carlos macchia disse:

    Existe muita malandragem.
    Não é qualquer um que consegue.
    É muito “qi”.
    Chicos Buarques da vida conseguem fácil, mas um compositor desconhecido ou um diretor ou roteirista nunca.

  10. Carlos U. Pozzobon disse:

    Para se divertir com esse tema veja no Yotube uma sátira da Bethania:
    http://www.youtube.com/watch?v=r40bv-4sINA&feature=player_embedded

  11. André Luiz de Jesus Silva disse:

    Não concordo é com a atual estrutura proposta pelo governo como forma de incentivo a cultura no que tange a artistas solo. Uma coisa é um incentivo as escolas de samba, algo que, sendo a favor ou não, beneficia toda a comunidade local que, geralmente, é de baixa renda. Agora montar um blog para Maria Bethânia com todo esse dinheiro é pedir coro ao governo para desconsiderar a inteligência do cidadão. Qualquer pessoa sabe que um blog de excelência se faz de graça e no caso da cantora o seu nome já atrairia muitas pessoas.

    O incentivo a cultura deveria se restringir a ações que visem manter viva a memória histórica e cultural de um festejo ou rito que está arriscado a se perder, ou quando muito, no caso do carnaval, promover a estruturação das escolas de samba, tendo em vista que tais recursos significarão, como já significam, também ações afirmativas de empregos e profissionalização dos membros da comunidade envolvidos com o evento. O Rio de Janeiro é um excelente exemplo sobre os benefícios do bom emprego dos recursos. Agora dar dinheiro a uma artista que já é consagrada para a montagem de um blog… É um absurdo!

  12. André Vinícius Vieites disse:

    Ahã incentivos públicos, e finalmente, em 1873, pela primeira vez já se falava em crise atrelada à derrocadas e objetos provenientes de incentivos públicos, a crise industrial de concorência era fatal. Me parece que o arrendamento das fazendas dessa época correspondiam a 45% do investimento por processo colonial. A grande depressão ocorrida entre 1929 – 1933 – a grande depressão foi a pior de toda história do capitalismo moderno, essa crise que vivemos recentemente a do subprime não representa 1/5. Vejamos que todos os países que tinham acima de 46.000.000 libras não conseguiu escapar aos seus efeitos, que também se fizeram sentir nas colônias e nos países subdesenvolvidos. Ahã o dinheiro público dispensado para o cinema é muito pouco, deve ser reflexo da tal Grande Depressão, ou então é porque maiores recursos públicos estão sendo desviados barbaramente também agora na época dos pós-modernistas.

  13. André Vinícius Vieites disse:

    Fica sempre desenvolvido a idéia de que incentivos públicos são desviados e depois a desculpa é a crise industrial de concorrência -é uma memória cíclica para desenvolver um sistema de recompensas com recursos públicos. Se retirassem as desculpas o sistema corruptível desbancaria 75% do Congresso Nacional. Deve ser porque os políticos estão ganhando muito pouco, então eles têm que resolver os seus luxos com dinheiro público.

  14. André Vinícius Vieites disse:

    Não tirem da projeção dos recursos da produção, tirem da corrupção em Brasília, é bem mais fácil e rápido. A propósito projeção em produção é para trabalhador e não para político ladrão.

  15. Regina disse:

    O que precisa Emanuelle é que estas empresas saibam realmente o que é a lei de incentivo, sejam, esclarecidas para optar pela renúncia fiscal e abram seus canais para isso.
    A política de apoio a Cultura sempre tem os mesmos membros julgadores e tudo é muito dirigido, os pequenos e os importants projetos ficam à margem. É muito esforço e muitas vezes morre tudo na praia. A distribuição dos recursos devia ser igualitária ,vejo as Artes visuais sempre oprimidas e na mesmice.

  16. Márcio Fernando Dib disse:

    A Lei Roaunet é um entrave na cultura nacional. Só patrocina grandes obras de artistas reconhecidos. Não se lembra em patrocinar pequenas atividades culturais, que são as que verdadeiramente chegam até a população que mais precisa. Não patrocina um projeto de relevância social, aqueles que ajudariam as pessoas a se transformarem socialmente… Apenas patrocinios de grandes obras que depois somente os que tem dinheiro poderá ver… Patrocina filmes que na entrada dos cinemas custam R$ 17,00 o ingresso… é apenas para alguns poucos brasileiros mesmo ver…

  17. Marluizo Pires Cruz disse:

    Recursos público não deveria ser distribuido, deveria administrativamente ser aplicado nas necessidades primórdiais da população.

    Os lobos transvestidos de cordeiros estão leonizando os recursos púbico na tenuidade do público e privado, indiferênte a capacidade de se estabelecer com recursos próprios.

  18. Denise Rocha Stefan disse:

    A grande diva Bethânia está sendo o estopim de uma questão muito maior.
    O incentivo à cultura é fundamental. O que considero problemático é o patrocínio para artistas que talvez não precisem, como Ivete Sangalo e outros, enquanto culturas locais e fora do eixo Rio-São Paulo são neglicenciados. Talvez fosse melhor aplicado se fornecido aos que, de fato precisam, e para revelar novos talentos.
    Além do mais, é dinheiro que deixa de entrar para os cofres públicos, que poderiam ir para a saúde e a educação básica, sem as quais não se sabe apreciar cultura. Por que grandes artista não doam seus produtos para escolas e bibliotecas públicas? Ou num evento patrocinado, destinam cota de ingressos para quem não pode, de fato, pagar?

  19. André Vinícius Vieites disse:

    A definição dos provenientes recursos é de distribuição real desses mesmos recursos, pois então é por aí que já começa o erro. Deverá ter uma contenção de uma análise contínua dos recursos já previamente administrados: Como na single da ABJ – Análise Blochter – Juiss
    Análise Blochter – Juiss 1,50% 2,00% 2,50%
    Bolsa Brasileira cai 4,19% 4,19% 4,19% 4,19%
    A última análise Blochter -indica que em São Paulo o índice Ibovespa despencou 4,19%;
    Em Nova York no mesmo intervalo teve uma alta de 3,0%;
    O fim da CPMF pesou no índice de disparo entre 5% e 7,50%, com base em 0,38%;
    A resolução do índice é um aumento de 1,5% na análise integrada Ibovespa em 26 dias;
    Comparativo:
    Empresas selecionadas no índice: 1,50% 7,50%
    Petrobras, PN, vale PNA e Bradesco PN. 1,50% 7,50%
    Índice em alta Base de disparo: 1,50% 7,50%
    16,40% 16,40% 7,50% 7,50% 1,50% 7,50%
    16,40% 16,40% 7,50% 7,50% Índice em Baixa
    16,40% 16,40% 7,50% 7,50% 4,19% 4,19%

    Negócios na Bolsa superam 1 trilhão de reais em 2007. Enquanto isso o Ministério da Cultura Brasileiro segue engatinhando.
    Neste ano 2007, o volume negociado
    na Bolsa (BOVESPA) – no mercado à vista
    ultrapassou 1 trilhão de reais, no balanço anual
    para investimentos. É a primeira vez que a Bolsa atinge tal valor, quase o dobro do Montante de 2006.
    Em 2006 o montante foi de 530 bilhões e 800 milhões de reais.
    É só fazer uma análise destas dentro dos recursos atuais do Ministério da Cultura em 2011. Daí saberão o quanto foi desviado pelo sistema dos corruptos de Brasília. Proibido dizer não. Diga sim para resolução de novos investimentos em cultura. Sem recursos para cultura não há solução para as futuras gerações.

  20. João Cirino Gomes disse:

    Incentivem a cultura, fazendo filme e publicando o Livro, quero dizer, as baboseiras fantasiosas de quem não gosta de ler!

    Quem já ouviu o ditado da monarquia?
    Ao rei e a seus amigos, mordomias e prata fina; e aos inimigos do rei calabouço e guilhotina! Estou me referindo falta de consciência e originalidade de quem teve a ideia de, nas atuais circunstâncias, escrever livro e fazer filme sobre Lula! Pois se não tem verbas para saúde, educação, segurança, nem para dar aumento digno prometido aos aposentados, como tem para fazer filmes e publicar livros? Eu sou escritor, e eu e muitos outros escritores conhecemos as dificuldades de publicar ou ter apoio cultural neste país de demagogos! Agora querem nos enfiar goela a baixo uma baboseira sem sentido, de quem disse publicamente que não gosta de ler? Poupem o povo! O filme fará o maior sucesso, se aumentarem a renda da cesta básica, ou criarem os empregos prometidos, pois sem trabalho e, com este valor da cesta básica, não dá para os eleitores do Lula irem ao cinema nem comprarem o livro. Vamos ser realistas!

  21. Helio disse:

    Gil, Gil, Gil, que confusão não resolveste. Os grandes se viram, quem precisa de investimento é a base.

  22. Paulo Donatti disse:

    A quem interessa aplicar dinheiro nessas porcarias de shous da Ivete Sangalo que vai mais pra mostrar as pernas que exibir uma musica que só ouve gente que não tem a minima capacidade de interpretação, que se soubesse interpretar alguma coisa um tipo de musica dessa só seria tocada na Bahia mesmo.

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