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O elefante na sala

Abandono de menor versus planejamento familiar: incômodo conflito brasileiro

O Brasil precisa abrir os olhos para o que finge ser invisível. Por Claudio Carneiro

Abandono de menor versus planejamento familiar: incômodo conflito brasileiro
Pobreza e falta de planejamento familiar estão entre as principais causas do abandono de crianças

As câmeras de um circuito de segurança flagram uma mulher abandonando um bebê em alguma lixeira da cidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Pune-se o ato: algemas, prisão, condenação. O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do código penal brasileiro. Dependendo das consequências, a pena pode ser de seis meses a 12 anos de prisão.

O que as câmeras não mostram, no entanto, deflagra uma discussão que muitos setores do país – partidos políticos, igreja, imprensa e autoridades – tentam evitar a qualquer custo. Pobreza, miséria, gravidez na adolescência e falta de planejamento familiar estão entre as principais causas do abandono das crianças e adolescentes no Brasil. São assuntos tão desconfortáveis quanto um elefante na sala. Um paquiderme gigantesco que fingimos não enxergar.

O discurso contra o planejamento familiar no Brasil aparece – proposital e erroneamente – agregado à ideia de aperfeiçoamento e melhoria étnica. Integrante do Núcleo de Saúde e Sexualidade de Brasília e coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília, a médica Ana Maria Costa lembra que tramitam no Congresso projetos de lei que buscam ampliar e avançar nas políticas. “Embora avançadas em seus princípios, conteúdos e diretrizes, as políticas públicas propostas pelo Executivo patinam no processo de sua implementação”, afirma. Segundo ela, o Estado tem sistematicamente recuado de suas obrigações — definidas pela Constituição — como provedor de assistência à saúde dos brasileiros, universal e equânime.

A pedagoga Rosely Poletto lembra em artigo que “a História conta de forma bondosa e humana o episódio em que Moisés foi abandonado num cesto ao longo do rio Nilo e criado por uma princesa com valores nobres. Daí por diante os recém-nascidos abandonados não têm tido a mesma sorte”. A partir do século XVII, o terrível hábito de abandonar recém-nascidos em ruas desertas, em matagais ou à beira das marés cresceu tanto que as igrejas decidiram criar as ”rodas do abandono” ou ”rodas dos expostos”, prática – iniciada na Itália – que amenizaria o problema social. No Brasil, as primeiras “rodas” das Santas Casas de Misericórdia, em Salvador – em 1726 – e no Rio de Janeiro – em 1738 – salvaram, de fato, crianças da morte, mas provocaram o aumento do número de abandonos e a certeza da impunidade.

O médico Dráuzio Varella teme que o avanço neste tema passe pela classe política, que morre de medo de contrariar a igreja. “Agem como se o planejamento familiar fosse uma forma de eugenia para nos livrar dos indesejáveis, quando se trata de uma aspiração legítima de todo cidadão”, escreve. E mais: “O planejamento familiar no Brasil é inacessível aos que mais necessitam dele. Os casais da classe média e os mais ricos, que podem criar os filhos por conta própria, têm acesso garantido a preservativos de qualidade, pílula, injeções e adesivos anticoncepcionais, DIU, laqueadura, vasectomia e, em caso de falha, ao abortamento”. Corajosamente, ele afirma que no Brasil o aborto só é proibido para a mulher que não tem dinheiro.

Varella publicou artigo sobre o planejamento familiar e destaca que este é um “privilégio exclusivo dos bem-aventurados”. No texto, ele lembra que, durante a ditadura militar no Brasil, por diferentes motivos, governo, igreja e “os comunistas” eram contrários ao planejamento familiar. Os primeiros – no sonho da integração nacional – precisavam ocupar os espaços vazios no centro-oeste e na Amazônia. Os segundos, por serem contra o uso de métodos contraceptivos. Enquanto os terceiros acreditavam, tolamente, que o crescimento populacional exporia os erros do capitalismo, abrindo caminho para um governo de esquerda.

A aritmética da visível realidade

Décadas antes, no Getulismo, iniciativas como a criação do salário-família e do auxílio-natalidade denotam uma tendência pró-natalista. Sereno, porém polêmico, Thomas Malthus preocupou-se com o poder do homem de procriar em progressão geométrica em relação à sua capacidade – em progressão aritmética – de produzir subsistência. Em fins do século XVIII e início do século XIX, o economista, e também religioso, era defensor do controle de natalidade. Ele chegou a sugerir aos governos a negar assistência social e a abstinência sexual como método anticoncepcional. Mesmo com mais de 1,3 bilhão de habitantes, parece que a China adotou parte da teoria do reverendo inglês impondo – em fins dos anos 70 – o nascimento de um filho por casal para conter o crescimento populacional. O consequente envelhecimento da população chinesa – aliado a um sempre negado genocídio de bebês do sexo feminino – leva agora à discussão para alterar o limite para dois filhos por casal.

Presidente do Fórum Permanente da Criança e do Adolescente, o desembargador Liborni Siqueira aponta que o país tem 25 milhões de miseráveis e milhares de crianças largadas em instituições como orfanatos e abrigos. “São filhos de mães doentes mentais, alcoólatras e toxicômanas. Além disso, o número de filhos de meninas com idades entre dez e 14 anos é preocupante”, revela.

Essas menores talvez contribuam para uma triste estatística: a taxa de mortalidade materna em decorrência da gravidez, do parto ou do pós-parto é de 150 a cada 100 mil nascidos vivos – número 25 vezes maior que o do Canadá, por exemplo. Números e preocupações que nos provocam grande incômodo e pouca coragem para mudá-los. O Brasil precisa abrir os olhos para o que finge ser invisível.

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15 Opiniões

  1. ceiça alles disse:

    Tenho pensado muito nisso nos últimos 45 anos… e nada mudou. Claro, entre outras razões, o argumento ‘é melhor não nascer do que nascer para sofrer’ não diz nada à cúpula católica visto que, para eles, no que diz respeito aos outros ao menos, é praticamente uma honra ser pobre, garantia de ida para o céu. Forma maravilhosa de ter bastante mão-de-obra barata… E esse deve ser o maior problema: os políticos continuam dando ouvidos à igreja pelo eterno medo de, de uma ou de outra forma, perder apoio.

  2. Samuel disse:

    Muito sugestiva a comparação do problema com um elefante na sala. Ninguém, que tenha força para decidir, quer tocar no elefante. Enquanto isso, o problema se alastra e vidas inocentes são ceifadas ou tratadas como lixo…
    Alheios ao problema, os políticos, na sua maioria, estão preocupados apenas em encher os seus bolsos à custa do povo.
    Urge medidas urgentes, Sra. PresdientA (rs).
    Samuel

  3. Andrea Leite de Castro disse:

    Vcs conhecem ou podem me ajudar a localizar alguma entidade que faça trabalho com pessoas carentes de planejamento familiar?
    Gostaria de ajudar pois concordo com o Sr Claudio Carneiro que este é nosso maior problema e causa de tanto abandono e maus tratos de crianças.

  4. Carlos U. Pozzobon disse:

    Grande e corajoso artigo. Essa questão precisa ir para as ruas, os lares e bares do Brasil, caso contrário, nada vai mudar. Eu sempre achei um tanto lamentável que um país exige tantas coisas do cidadão para qualquer habilitação, como, por exemplo, a carteira de motorista, e não exige absolutamente nada para se ter um filho. Sendo um direito natural independente da situação social, moral e psicológica das pessoas, vemos mães que absolutamente não podiam ter filhos largando-os no lixo, ou torturando-os com a miséria cotidiana da fome, das doenças e dos maus tratos. É realmente lamentável que a moral no século XXI ainda permaneça tão impermeável ao verdadeiro humanismo, que é o controle sobre a natalidade. Só não me surpreende mais porque sei que a miséria é uma fonte de renda para as organizações que vivem da comiseração e piedade, da exploração política e do desvio de verbas. Como são importantes os bairros miseráveis para políticos, padres, ONGs, etc, quando entram para os orçamentos de saneamento, de auxílio social e tantos outros, e o dinheiro desaparece permanecendo tal qual sempre foram!!!

  5. fRANCISCO LEAL disse:

    O Brasil não se preocupa em mudar a nossa educação para melhor. Um país que não leva a sério seu ensino, não valoriza professor, não respeita os idosos, deficientes físicos, também certamente fechou e vai continuar fechando seus olhos a essa triste realidade, ainda existente por aqui.

  6. Honório Tonial disse:

    As estatísticas apontam acima de vinte milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza.
    Como pode o governo peedoar dívidas de países devdores e ao mesmo tempo fingir ignorância da situação desses criaturas humanas?

  7. freitas de itaipu disse:

    AGORA É A MINHA VEZ. 8 ANOS:
    A CAMARADA DILMA, ACABA DE RETIRAR UM BILHÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAS A MESMA CAMARADA DILMA, JÁ MANDOU CORRIGIR OS VALORES DO BOLSA FAMÍLIA, LOGO RE-ELEIÇÃO À VISTA. QUANTO MAIS CRIANÇAS PARINDO, MAIS MISÉRIA, MAIS BOLSAS, MAIS CAMARADA DILMA, MAIS PT DA BOQUINHA..

  8. Marluizo Pires Cruz disse:

    Quem adandona os filhos é os Países que abandona os pais, na expectatativa de procriar os seus filhos.
    No Brasil os pais são abandonados na falta de trabalho, educação famíliar, saúde, pré-natal, maternidade, assistência social, subsistência, creche, escola, e no ciclo da falta de assistência os filhos do Brasil estão sendo abandonados pelo Brasil.
    Mas a solução fica dependendo de uma decisão de acolhimento social dos mais necessitados em que todas mulheres grávidas e ou pais com filhos seriam orientados para receber assistência prénatal e de subsistência.
    Assistir os pais carentes na criação dos filhos, é melhor que incriminalo no abandono como se o fosse o único culpado.

  9. daisy ribeiro disse:

    Concordo plenamento com o medico Drauzio Varella: NO BRASIL O ABORTO SOH EH PROIBIDO PARA AS MULHERES QUE NAO TEM DINHEIRO.

    Eh uma hipocrisia continuar proibindo o acesso dos mais pobres ao aborto. Como tantas outras leis, esta soh eh valida para os pobres. Todos conhecemos mulheres que fizeram aborto com todo conforto em hospitais particulares. Mas para os pobres nao ha distribuicao de pilulas, laqueadura, nada!

    Cito exemplo de Dirce da Conceicao Goncalves, que ja trabalhou comigo, mas de quem sou amiga ate hoje. Dirce ja tinha 5 filhos quando retirou um seio por causa de um cancer. Procurou os hospitais publicos para fazer uma laqueadura, foi negado. Acabou gravida do 6o filho! Depois do nascimento deste filho, afinal concordaram em fazer a laqueadura. Sua filha, que tem um pouco mais de dinheiro, pagou e conseguiu fazer laqueadura antes dos 30. Eh preciso lembrar que pessoas como Dirce muitas vezes nao tem dinheiro para pagar as passagens de onibus, como vao comprar pilulas?

    Quando discutem planejamento familiar, sempre lembro de uma menina de 10 anos, ou menos, do interior do Nordeste. Ela foi estrupada e ficou gravida. Os pais lutaram meses para conseguir que a justica liberasse o aborto para ela. O caso virou noticia de 1a pagina dos jornais. Quando afinal saiu a liberacao da justica, grupo religioso procurou os pais da menina e os convenceram a deixar a gravidez prosseguir. Queria muito saber como esta esta menina e o seu bebe. Sera que alguem ainda lhe da algum apoio ate hoje?

  10. marli moraes disse:

    Sem dúvida, o assunto é de extrema urgência; sem amarras religiosas temos que enfrentar o problema de frente.
    Atualmente o controle demográfico passa obrigatoriamente pela questão ambiental,somos a única espécie que não para de crescer e somos viróticos, destruimos até mesmo a terra que nos alimenta e acolhe.

  11. Luiz Franco disse:

    A gravidez indesejável é um erro, por isso é indesejável. Legalizar o aborto é criar uma lei que joga o erro na lata do lixo, antes que ele cresça e comece a reclamar e tente se vingar.

  12. VAN disse:

    Enquanto a ganancia e a corrupção imperar tão febrilmente na nossa Política nada será feito em favor dos menos favorecidos.
    Tanto é que Planejamento Familiar está relacionado a Educação deste país,e no entanto,quando se fala em abandono de crianças logo vem a tona a polêmica lei do aborto,que carrega o fardo da desculpa,das divergencias entre igrejas X governos mas, que na realidade os problemas são invisíveis a conveniências políticas,na mesma medida que o são para as igrejas e todos que lucram com a exploração e ignorancia de um povo sofrido que não tem acesso a Educação de qualidade tornando-se uma ferramenta eficaz para os bolsos de muita gente.

  13. valtemirt disse:

    É, na realidade é um problema muito sério,
    so que o problema é que no Brasil não tem políticos, que querem resolver este problema.
    So temos políticos que se preocupam em almentar os seus proprios salários, porque para eles so o bolso que é importante, o povo que se dane.
    Mas Deus provera…

  14. helio disse:

    É importante poder olhar para cada indivíduo da população, esteja ela até com o crescimento desacelerado. Aquela mulher só, já com filhos, rejeitada pelo pai da criança, abandonada pelo estado, entra em desespero, adoeçe, tem a tão comum depressão pós-parto que altera o juízo crítico. Ao abandonar aquele filho, na verdade está abandonando também os seus outros tres, uma vez que a justiça e a sociedade vão alijá-la. Essas histórias são infinitas no Brasil. Que país é esse? A falta de planejamento gera muito e intenso sofrimento. Quanta maldade, quanta tragédia por falta de acolhimento. Com planejamento, morre a tão dicutida questão do aborto.

  15. Roberta disse:

    Sou católica praticante, mas sou contra a intromissão da igreja em assuntos relacionados a sexo e planejamento familiar. Não cabe a quem fez voto de castidade e não vive um casamento se intrometer nesses assuntos. É um direito da mulher definir o número de filhos que quer ter na vida e para isso ela precisa de informação, planejamento e acesso a métodos contraceptivos.

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