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Alabama aprova lei anti-imigração

Decisão estadual é ainda mais intensa do que a aprovada no Arizona

Alabama aprova lei anti-imigração
'Ousamos defender nossos direitos' diz o lema do Alabama, que pretende reprimir a imigração ilegal

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Existem poucos imigrantes no Alabama, e desses imigrantes, poucos estão lá ilegalmente. Cerca de 3% da população do estado nasceu fora dos Estados Unidos (a média nacional é de 12,5%), e muitas dessas pessoas são imigrantes ilegais. Logo, a aprovação de uma das leis anti-imigração mais draconianas do país pegou muitos observadores de surpresa.

Frustrados pela longa inatividade federal, vários estados passaram a cuidar da imigração por conta própria nos últimos anos. A lei do Alabama imita a de outros estados em alguns quesitos. Como a do Arizona, permite que a polícia questione as pessoas sobre seu status de imigração durante interrogatórios ou prisões. Como na vizinha Geórgia, as penalidades para empregadores que contratem trabalhadores sem documentos serão endurecidas. Mas a lei do Alabama vai muito além, proibindo a população de dar carona a imigrantes sem documentos, ou de fazer-lhes um série de outros favores. A lei ainda obriga as escolas a exigir informações sobre o status dos pais dos alunos, o que pode fazer com que muitas famílias evitem matricular seus filhos nascidos em solo norte-americano.

Uma das principais reclamações sobre a nova lei é pragmática: se você vai ter imigrantes ilegais, é melhor que eles sejam pouco instruídos, vulneráveis e com medo de policiais. “Gostaria que as pessoas relatassem crimes sérios”, diz Mary Bauer, diretora legal do Southern Poverty Law Centre (SLPC), em Montgomery. “Acho que seria do meu interesse”.

A outra questão é que partes da lei podem ser inconstitucionais. No início do mês, o SLPC juntamente com outros grupos de direitos civis, entrou com um processo. Um dos querelantes, Matt Webster, está adotando dois meninos sem documentos, algo que é permitido pela lei federal, mas as crianças não recebem o status legal por vários anos após a conclusão do processo de adoção. Nesse meio-tempo, se a lei entrar em vigor no dia 1º de setembro, Webster não poderá levar seus filhos à escola em seu carro.

Em um discurso nessa semana, Mike Hubbard, presidente da câmara estadual e principal defensor da lei, disse entender que certas partes da nova lei deveriam ser deixadas de lado, como aconteceu em outros estados. No Alabama, esse comportamento viria a calhar. Não há pressão pública por uma lei nesses moldes, considerando o baixo número de imigrantes no estado, mas alguns enxergam a manobra como uma boa tática política. Uma vez que a lei foi escrita, os republicanos que controlam ambas as câmaras do Alabama e ocupam todos os principais cargos estaduais, não poderiam votar contra ela sem se assemelharem a liberais. Uma repreensão nos tribunais salvaria o Alabama dos custos e problemas da implementação plena da lei, sem deixar ninguém em situações desconfortáveis. Na verdade, os republicanos poderão até alegar que são vítimas do impasse federal.

Fontes:
The Economist - "Et in Alabama ego"

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