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Política

As CPIs pós-redemocratização

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CPI do Orçamento, CPI das Sanguessugas, CPI do Mensalão, CPI da Corrupção, CPI dos Bingos… São tantas as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que foram criadas para apurar os mais diversos escândalos de corrupção após a redemocratização que o brasileiro já até se acostumou com o termo. A palavra corrupção, aliás, deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em peças e, numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. A própria raiz lingüística da palavra já indica seu significado pejorativo.

Segundo dados do Relatório Internacional de Corrupção de 2005 (Global Corruption Report 2005), feito pela organização não-governamental Transparência Internacional, o Brasil apresenta um Indicador de Percepção de Corrupção (IPC) de 3,7. O IPC é um ranking anual que varia de 0 a 10 e aponta os países percebidos como os mais e menos corruptos do mundo. Dos 159 países pesquisados em 2005, o Brasil obteve a 62° posição, ficando atrás de outras nações latino-americanos como Colômbia e Cuba.

A história da política nacional, especialmente depois da redemocratização, vem sendo marcada por grandes escândalos de corrupção. Não que a corrupção fosse inexistente em administrações anteriores, mas era menor, localizada. Tivemos indivíduos corruptos, mas nunca uma máquina organizada como a denunciada no ano passado. Além disso, a instauração de um número tão grande de CPIs acabou por banalizar a utilização do termo. Afinal, quem se lembra do desfecho de tantas delas? A jornalista Suely Caldas escreveu em seu livro Jornalismo Econômico que os parlamentares e suas CPIs só se interessam em apurar práticas de corrupção enquanto os holofotes permanecem acesos para eles. Assim, quando se consegue afastar a atenção da mídia de uma determinada CPI, o escândalo é logo esquecido e arquivado.

As CPIs do governo SARNEY

No governo Sarney, o primeiro pós-redemocratização, começaram as acusações de corrupção. No final de 1986, os números da balança comercial foram fraudados e ninguém foi punido. No ano seguinte, o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de São Paulo, antecipou os resultados da concorrência fraudada para a construção da ferrovia Norte-Sul. O jornal publicou disfarçadamente o nome dos 18 vencedores cinco dias antes de os envelopes com as propostas concorrentes serem abertos pela Valec e pelo Ministério dos Transportes. Apesar de a concorrência ter sido anulada, a comissão de inquérito que investigou o caso da ferrovia Norte-Sul concluiu que não houve irregularidades.

O ano de 1988 foi marcado pelo fiasco da CPI do Senado. Arquivada pelo presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira, a CPI do Senado havia pedido o indiciamento por crime de responsabilidade do Presidente José Sarney, do Consultor-geral da República, Saulo Ramos, e do Ministro Antônio Carlos Magalhães, das Comunicações. O relatório da CPI acusava Sarney de ter autorizado o reajuste de contratos governamentais com empreiteiras durante o período de congelamento do Plano Cruzado, além da violação do princípio da anuidade orçamentária, autorizando a abertura de créditos suplementares para cobrir rombos do orçamento.

A Petrobras protagonizou ainda, no final do ano de 1988, outro escândalo que abalaria o governo Sarney. O diretor comercial da estatal na época era Albérico Barroso Alves, amigo do presidente Sarney. Albérico e seus aliados Geraldo Nóbrega e Geraldo Magela, também nomeados por Sarney, foram acusados de extorquir banqueiros, exigindo pagamento de comissões no desconto de duplicatas emitidas pela subsidiária BR Distribuidora. O assunto foi tratado em reunião pelo próprio presidente da Petrobras, Armando Guedes, que havia sido procurado por dirigentes de bancos. Eles alegaram ter tido suas corporações excluídas das operações financeiras da BR por se negarem a pagar a exigida comissão.

Desta vez, a situação parecia contrariar a crença de que tudo acaba em pizza no Brasil. Guedes criou uma comissão de sindicância para apurar a denúncia que apresentou resultados no impressionante prazo de dez dias. Além de confirmar o caso de extorsão, a comissão apontou ainda um quarto personagem, o até então desconhecido Edir Mansur. Como se pode imaginar, a Câmara dos Deputados logo criou a CPI do caso BR para tratar do assunto. No entanto, como não poderia deixar de ser, as investigações desse caso passaram a ser conduzidas em segredo de justiça, não podendo ser acompanhadas pela imprensa. A partir daí, os trabalhos foram gradativamente diminuindo até serem completamente esquecidos. Nossa série continuará com as CPIs dos governos Itamar e FHC.

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7 Opiniões

  1. Eduardo disse:

    É pena que, enquanto o assunto “CPIs” renda 3 ou 4 matérias, o assunto “políticos corruptos cassados e presos” não consiga encher 5 linhas de texto.

  2. Margarida disse:

    Excelente matéria.

  3. José Carlos Cerione disse:

    Caros Amigos,
    Vejam a noticia a seguir :
    ele ja sabia ……

    Do anarquista russo do século 19, Mikhail Bakunin (1814-1876):

    “Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Esta minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso, não conhece a natureza humana.”
    Um abraço

  4. Paulo disse:

    Em ano de eleição,devemos votar com conciência,para tentar mudar a historia do nosso país…atraves dessa materia podemos ter uma ideia do ja aconteceu ao longo dos governos anteriores…Parabéns pela materia.

  5. Júlio Cesar disse:

    Esse é o retrato dos nossos políticos. Corruptos, ladrões e manipuladores.
    Infelizmente, a parcela de possíveis inocentes seja a proporção encontrada entre os deputados em Rondônia. Apenas 1.

  6. Alvaro Spadim disse:

    Senhor José Carlos Cerione;
    Com certeza a literatura lhe trouxe frutos. E não por acaso há neste texto a explícita manifestação de um ser humano indignado com seus pares. Quiça em futuro próximo haja eleições onde os candidatos não sejam mais os “mesmos” de sempre; onde os candidatos tenham a exata percepção do valor educacional para um povo tão sofrido; onde os candidatos façam parte de um universo voltado para o progresso e igualdade da sociedade brasileira; onde os candidatos tenham em seus curriculos uma história ética, uma ideologia política, um compromisso público e, acima de tudo, uma moral ilibada. Até que isto aconteça, desejo-lhe os mais sinceros votos de felicidade e paciência.

  7. roberto disse:

    Caros amigos, este Congresso Nacional mudou alguma coisa, sempre os culpados são os governos, porque não culpar, quem recebem verbas e desviam juntamente com prefeitos.

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