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Opção sexual

Austrália muda regras de passaporte para transgêneros

Medida visa o combate a discriminação contra pessoas que se identificam tanto com o sexo masculino quanto com o feminino

Austrália muda regras de passaporte para transgêneros
Falta de identificação gerava constrangimento na hora de tirar passaporte (Reprodução/Internet)

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Cidadãos australianos têm mais uma opção de sexo para escolherem em seus passaportes. O governo do país definiu novas regras para emissão do documento de viagem. A medida visa o combate a discriminação contra interssexuais e transgêneros, ou seja, pessoas que se identificam tanto com o sexo masculino quanto com o feminino. Os australianos poderão escolher a partir desta quinta-feira, 15, entre masculino, feminino ou indefinido.

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Interssexuais, conhecidos como hermafroditas, podem definir sua opção sexual utilizando a letra “X”. A letra irá diferenciar o gênero, como “M” de masculino e “F” de feminino. Os transgêneros, caso tenham declaração médica válida, podem usar a letra que identifica um dos dois sexos. Até agora, por não se encaixarem em nenhum perfil, a escolha do sexo no passaporte era um momento constrangedor para essas pessoas. Em quase todos os países do mundo essa opção ainda não existe.

Segundo porta-voz da Coalizão Australiana pela Igualdade, Martine Delaney, a mudança é uma grande evolução. “É incrivelmente vergonhoso você ser uma mulher por anos, mas ainda ter em seu passaporte o sexo constando como masculino”, declarou ao jornal “Sydney Morning Herald”.

Martine afirmou ainda que a questão do gênero no passaporte não é apenas um direito dessas pessoas, já que em muitos países a confusão de gêneros levou até a detenção. Em países em que os transgêneros já operados não possuem a opção certa em seu passaporte, os cidadãos enfrentam sérias dificuldades na hora de passar pelos oficiais de imigração. O motivo é a divergência entre a informação do documento e a aparência da pessoa. 

Entre os países que já adotaram regras semelhantes está os Estados Unidos. Os passaportes norte-americanos ainda não têm a opção da letra “X”, porém, os transgêneros do país podem escolher entre o “M” e o “F” desde o ano passado.

“A consequência direta dessa medida é o reconhecimento de que essas pessoas são também seres humanos com direitos”, disse Martine.

Fontes:
Época – Masculino, Feminino ou Indefinido?

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