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ENCONTRO NA ARGENTINA

Bolsonaro passa pela sua primeira cúpula do Mercosul

Cúpula celebrou acordo de fim do roaming entre os países do bloco e a aproximação com a UE. Países expressaram preocupação com a Venezuela

Bolsonaro passa pela sua primeira cúpula do Mercosul
Brasil assumiu a presidência rotativa do Mercosul (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro participou, na última quarta-feira, 17, da sua primeira cúpula do Mercosul, a 54ª do bloco econômico. O encontro entre chefes de Estado ocorreu na Argentina, onde o Brasil assumiu a presidência rotativa do grupo.

Em seu primeiro evento do Mercosul, Bolsonaro não se comprometeu. A 54ª cúpula foi voltada, principalmente, para o avanço das relações e acordos do bloco, sendo citada, inclusive, a aproximação com a União Europeia.

”A maior conquista, sem dúvida, foi o nosso acordo com a União Europeia. O acordo abre caminho para a inserção de nossos países nas cadeias globais de valor e contempla inúmeros produtos de nossos interesses”, apontou Bolsonaro.

O maior acordo assinado pelos países integrantes do Mercosul foi a eliminação do roaming internacional. A medida vale para todos os integrantes do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, mas ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares de cada país. “Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão, eliminando dificuldades e burocracias”, destacou Bolsonaro.

De acordo com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, a medida beneficia os turistas dos quatro países, que não serão surpreendidos com cobranças extras de operadoras telefônicas e nem precisarão comprar um novo chip.

“Significa que ele não precisará adquirir um novo ‘SIM Card’ quando chegar nestes países ou incorrer em altos custos, altos encargos de roaming que são cobrados em razão deste consumidor estar fora da área de prestação de serviço”, explicou Euler.

Além do acordo sobre o roaming, da aproximação do Mercosul com a União Europeia e da ascensão do Brasil à presidência do bloco, a 54ª cúpula contou com quatro declarações assinadas pelos chefes de Estado. Os documentos abordavam a situação da Venezuela, o fortalecimento da democracia no Mercosul, o 25º aniversário do atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia) e o Ano Internacional das Línguas Indígenas.

Venezuela

Os Estados-membros do Mercosul, além de outros países-parceiros que também participaram do encontro, chamaram a atenção para a grave crise humanitária na Venezuela, que já levou ao êxodo de 4 milhões de pessoas.

Para os chefes de Estados, a comunidade internacional precisa continuar contribuindo para o restabelecimento da “institucionalidade democrática” da Venezuela, inclusive promovendo eleições “livres, justas e transparentes” assim que possível.

“Não queremos em nem mais um outro país aqui da América do Sul o que infelizmente vem acontecendo com a nossa Venezuela. A gente pede a Deus que nos dê força, inteligência e que o destino da Venezuela seja aquele, o nosso hoje em dia: democracia, liberdade e prosperidade”, afirmou Bolsonaro em sua declaração.

Fortalecimento da democracia

Os quatro presidentes de Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil assinaram uma declaração para celebrar a promoção de eleições justas nos quatro países integrantes do bloco. Ademais, reiteraram o respeito das nações aos direitos humanos e ao estado de direito.

“[Os presidentes] entendem que são componentes fundamentais do exercício da democracia: a transparência das atividades governamentais, a probidade, a responsabilidade dos governos na gestão pública, o respeito pelos direitos sociais e a liberdade de expressão e de imprensa”, diz a declaração.

Atentado contra a Amia

Em 1994, um atentado terrorista contra a sede da Amia, na Argentina, deixou 85 mortos e 300 feridos. No aniversário de 25 anos do ataque, os presidentes assinaram uma declaração reforçando a condenação ao episódio. Os países integrantes do Mercosul sinalizaram um apoio à Argentina, que segue buscando esclarecimentos do ocorrido na Justiça.

“O terrorismo é uma ameaça que não respeita fronteiras e requer o esforço e trabalho conjuntos para erradicá-lo. […] Este aniversário nos convida a recordar as vítimas e a refletir sobre nosso presente e nosso futuro como região, uma vez que de nós depende a construção de sociedades cada vez mais pluralistas, abertas e respeitosas dos direitos humanos e os valores democráticos”, declararam os presidentes.

Ano Internacional das Línguas Indígenas

Por fim, os chefes de Estados do Mercosul, juntamente com o presidente da Bolívia, Evo Morales, assinaram uma declaração em apoio aos direitos dos povos indígenas na região sul da América do Sul. Ademais, os presidentes se comprometeram a trabalhar com indígenas para implementar medidas de proteção, desenvolvimento e transmissão de línguas indígenas. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma língua indígena morre em cada duas semanas.

“[Os presidentes] reafirmaram a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que protege os direitos individuais e coletivos, particularmente o direito a revitalizar, utilizar, fomentar e transmitir às gerações futuras suas histórias, idiomas, tradições orais, filosofias, sistemas de escritura e literaturas”, afirmaram os líderes do bloco.

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