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Livro

Cara nova para o Brasil, de Thomas Korontai

O autor propõe uma transformação do atual modelo de organização do Estado, que ele considera perigosamente centralizado

Cara nova para o Brasil, de Thomas Korontai
Bandeira do Partido Federalista

Esse é o título do mais novo livro de Thomas Korontai, paulista de origem húngara, radicado em Curitiba. Ele é o fundador e presidente do Instituto Federalista e do Partido Federalista.

A ousada proposta de Korontai pode ser definida em poucas palavras: ele sugere uma nova Constituição para nosso país, e apresenta um projeto completo, que ocupa apenas 50 páginas do livro, com 87 artigos. A Carta proposta por Korontai é bem mais curta do que o calhamaço vigente, de 1988, e de mais fácil compreensão. O autor acha que uma Constituição deve poder ser lida e compreendida pelos cidadãos.

A intenção do autor é propor uma pauta objetiva de debates sobre o Brasil, até mesmo em relação ao processo eleitoral vigente, orientando as soluções para uma transformação do atual modelo de organização do Estado, que ele considera excessiva e perigosamente centralizado.

Este redator não tem conhecimento jurídico para analisar em detalhes o projeto de Thomas Korontai, mas os princípios básicos que ele defende são claros e, a nosso ver, muito sensatos. A essência do federalismo é a diminuição de poder do governo central, devolvendo aos estados e municípios as decisões sobre como querem levar suas vidas.

Há vários pontos polêmicos nas propostas de Korontai, como a autonomia judiciária com instância máxima na Suprema Corte de cada estado. Somente assuntos referentes à Constituição Federal seriam remetidos à Brasília. Cada estado teria sua própria Constituição e, também, seu próprio Senado.

Mas o ponto que talvez traga mais discussão é a extinção de todos os atuais impostos federais, mantendo-se apenas taxas judiciárias, comércio exterior e um imposto federal único sobre o consumo. De resto só poderiam existir impostos criados em cada estado. Korontai defende a extinção de todo e qualquer tributo sobre a produção, só sendo tributado o consumo.

Além disso, o autor propõe que juízes, delegados de polícia local e promotores sejam eleitos pelo voto popular. No federalismo o voto é facultativo e há colégio eleitoral distrital para eleições presidenciais. As emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso Nacional só podem entrar em vigor se ratificadas por quatro quintos dos estados. O que não permitiria fazer da Constituição uma colcha de retalhos. Todas essas mudanças são possíveis, segundo afirma o jurista Ives Gandra da Silva Martins.

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Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

12 Opiniões

  1. Luís Bustamante disse:

    Nunca perco a esperança de encontrar gente que pensa com coerência. Fecho com o pensamento do Sr. Thomas, quero conhecer mais a fundo as propostas dele. No tocante à política, se for para acabar com a corrupção, a baderna no Congresso e nas câmaras e com o engodo do “voto obrigatório”, tem todo meu apoio. E se o Partido Federalista não for mais um cabine de oportunismo, quero me filiar.

  2. Carlos U. Pozzobon disse:

    Pelo que sei este partido ainda não está registrado. Suas ideias são boas, mas inexequíveis. Korontai ignora que a essência do Brasil é sua burocracia federal (imitada pelas estaduais) que dá o tom da vida nacional através da apropriação dos recursos do país produtivo e da dissipação da riqueza nacional em escala gigantesca. Logo, um partido federalista no meio dos outros vai apenas repetir o mesmo destino dos outros 27: viver as custas dos privilégios concedidos a canalhocracia política instituída e regulamentada. Ninguém escapa disso. O que o Brasil precisa é de um movimento apartidário, mas com ideias bem estruturadas e um programa de luta para sua implementação. Isso significa uma rede na sociedade civil com identidades e ações bem claras. Observe o sr. Korontai que a Primavera Árabe está sendo feita sem partidos políticos: tudo bem, eles já estão surgindo, mas as mudanças não serão feitas de cima para baixo, mas de baixo para cima. Primeiro é preciso um movimento civil com seus ideais. O partido político deve vir depois.

    Ao partido federalista deixo um trecho de O Homem Medíocre de José Igenieros, justamente completando 100 anos:

    “Até hoje, nunca houve uma democracia efetiva. Os regimes que adotaram esse nome foram uma ficção. As supostas democracias de todos os tempos foram confabulações de profissionais para se aproveitarem das massas e excluírem os homens eminentes. Sempre foram mediocracias. A premissa de sua mentira foi a existência de um ‘povo’ capaz de assumir a soberania do Estado. Não existe tal coisa: as massas pobres e ignorantes não tiveram até hoje capacidade para governar: apenas trocaram de pastores”.

    “Os maiores teóricos do ideal democrático foram, na realidade, individualistas e partidários da seleção natural: perseguiam a aristocracia do mérito contra os privilégios das castas. A igualdade é um equivoco ou um paradoxo, conforme o caso. A democracia foi uma ilusão, como todas as abstrações que povoam a fantasia dos iludidos ou formam o capital dos falsos. O povo estava distante dela.“

    “As matilhas de medíocres novatos, atadas pelo pescoço com a correia de apetites comuns, ousa denominar-se partidos. Ruminam um credo, fingem um ideal, arreiam fantasmas consulares e recrutam um exército de lacaios. Isso basta para disputar abertamente cargos e privilégios governamentais.
    Cada facção elabora sua mentira, transformando-a em dogma infalível. Os patifes reúnem esforços para enaltecer o valor de seu fantasma: chamam sua incompetência de lirismo, sua vaidade de decoro, sua preguiça de ponderação, sua impotência de prudência, seus vícios de distração, sua velhacaria de liberalidade, seu envelhecimento de maturidade… A irresponsabilidade coletiva apaga a cota individual do erro: ninguém se ruboriza, embora todos tenham sua parte na vergonha comum. “

    “A política degrada-se, torna-se profissão. Nos povos sem ideais, os espíritos subalternos crescem à base de intrigas vis de antecâmara. Na maré baixa sobe o que é desprezível e entorpecem-se os traficantes. Toda excelência desaparece eclipsada pela domesticidade. Instaura-se uma moral hostil à firmeza e propícia ao relaxamento. O governo fica nas mãos de gentalha que devora o orçamento. Abaixam-se os muros e alçam-se as esterqueiras. Diminuem-se os louros e multiplicam-se as ervas daninhas. Os cortesãos convivem com os malandros. Progridem os equilibristas e os volteadores. Ninguém pensa onde todos lucram. Ninguém sonha onde todos tragam. O que antes era sinal de infâmia ou covardia torna-se título de astúcia; o que antes matava, agora vivifica, como se houvesse uma aclimatação ao ridículo; sombras envilecidas levantam-se e parecem homens; exibe-se e ostenta-se a improbidade; em vez de ser vergonhosa e pudica. Aquilo que nas pátrias se cobria de vergonha, nos países cobrem-se de honras.”
    “As campanhas eleitorais tornam-se negócio sujo de mercenários ou briga de aventureiros. Sua justificativa está a cargo de eleitores inocentes, que vão à paródia de urnas, como se fossem a uma festa”.
    “Além das exceções, que existem em todas as partes, a massa de ‘eleitos pelo povo’ é uma chusma de vaidosos, desonestos e servis. Os primeiros esbanjam sua fortuna para ascender no Parlamento. Ricos latifundiários ou poderosos industriais pagam a preço de ouro os votos recolhidos por agentes impudicos; novos ricos abrem os cofres para comprar o único diploma acessível à sua mentalidade amorfa; asnos enriquecidos, aspiram a ser tutores dos povos, sem outro capital que a sua constância e seus milhões. Necessitam ser alguém; acham que vão consegui-lo agregando-se aos conchavos corruptos”.

    “Os desonestos são uma legião; assaltam o Parlamento para se entregar a especulações lucrativas. Vendem seu voto a empresas que mordem os cofres do Estado; prestigiam projetos de grandes negócios com o erário, cobrando seus discursos a tanto por minuto; pagam seus eleitores com destinos e dádivas oficiais, comercializam sua influência para obter concessões em favor de sua clientela. Sua gestão política costuma ser tranqüila: um homem de negócios está sempre com a maioria. Apoia todos os Governos.

    “Os servis vadiam pelos Congressos em virtude da flexibilidade de sua espinha dorsal. Lacaios de um grande homem, ou instrumentos cegos de seu partido, não se atrevem a discutir a chefia do primeiro nem as instruções do segundo. Não se exige talento, eloqüência ou probidade: basta a certeza de sua afiliação a um grupo. Vivem de luz alheia, satélites sem cor e sem pensamentos, presos à carroça de seu cacique, sempre dispostos a aplaudir, quando ele fala, e a se levantar, quando chega a hora da votação”.

    “Os cúmplices, grandes ou pequenos, aspiram a tornar-se funcionários. A burocracia é uma convergência de homens vorazes em espreita… Esse anseio de viver as custas do Estado rebaixa a dignidade… O funcionário cresce nas burocracias modernas. Antigamente, quando era necessário delegar parte de suas funções, os monarcas escolhiam homens de méritos, experiência e fidelidade. Quase todos pertenciam à casta feudal; os grandes cargos eram vinculados à causa do senhor. Junto a ela, formavam-se pequenas burocracias locais. Ao crescerem as instituições de governo, o funcionalismo cresceu, chegando a ser uma classe, um novo ramo das oligarquias dominantes. Para impedir que fosse ativa, regulamentaram-na, retirando toda iniciativa e afogando-a na rotina. Contra seu anseio de mando, opôs-se uma submissão exagerada. A pequena burocracia não varia; a grande, que é a sua chave, muda com o partido que governa. Com o sistema parlamentarista, ela foi escravizada duplamente: pelo executivo e pelo legislativo. Esse jogo de influencias bilaterais converge para diminuir a dignidade dos funcionários. O mérito fica totalmente excluído; basta a influência. Com ela ascende-se por caminhos equívocos. A característica do inculto é achar-se apto para tudo, como se a boa intenção salvasse a incompetência… As consequencias imediatas do funcionalismo são o servilismo e a adulação. Existem desde que há poderosos e favoritos.”

  3. Seneval Bastos disse:

    Sensacional
    E como ficaria o Congresso?Seria dissolvido?O que eles iriam discutir?Aprovar?
    Está na hora de acabar com esta farra de gasto do dinheiro público ás custas de um povo massacrado por imposts abusivos.

  4. thomas@thomaskorontai.org disse:

    Respondendo aos amigos que me honraram com os comentários:
    1. sinopse do livro está à disposição em http://www.if.org.br/caranova (se a moderação me permite divulgar)
    2. é fácil criticar o que está sendo feito de objetivo, mesmo que não seja perfeito. Atirar pedras no telhado dos outros é realmente mais simples. Mudanças s fazem por meio de idéias e política. No Brasil, só por política, pois as idéias de dominação com base gramsciana tomaram conta de praticametne todos. Inexequíveis também eram a lâmpada, o avião, a internet, as viagens espaciais e muito mais… e sempre será assim, ces’t la vie…
    3. Apoiamentos por aqueles que desejam ao menos fazer a sua parte nos honrarão com formulários disponíveis em http://www.federalista.org.br, assim como, filiações.
    Saudações e à disposição,
    Thomas

  5. WELLER MARCOS DA SILVA disse:

    O caos não está, apenas, na estrutura jurídica, e não adianta usar os mecanismos da imperfeição de um judiciário antiguado, um legislativo corrupto, e um executivo: Inoperante (com estrutura excessivamente burocrática e carcomida), como argumento para uma reestruturação nacional. Será o mesmo que trabalhar em cima de nossas próprias contradições. O fracionamento legislativo da Federação é um modelo do Sistema Norte Americano. É lá que se pratica tal tipo de gestão pública, com Unidades Federativas interdependentes. A adoção de uma organização semelhamte à dos Estados Unidos é o primeiro passo para entregarmos o mapa da mina aos “garimpeiros” do Sistema Capitalista Internacional. Vejam que o professor sugere a quebra da unidade jurídica nacional; desmonta o verdadeiro Federalismo para, ao fragmentá-lo, implantar, ao mesmo tempo, a ditadura do Imposto Federal sobre o consumo. Mantem assim,para o Estado, a tutela dos bens nacionais e o controle absoluto do Estado. O que é um absurdo no que tange ao direito de prosperidade da iniciativa privada. Ao mesmo tempo, um único partido articulado ao Sistema Federativo não deixa alternativas ao livre pensamento ideológico e à organização política do povo. É, na verdade uma ditadura perversa contra a liberdade de pensamento. A eleição de juiz, policia, funcionário público é tão arriscada quanto o atual sistema de concurso público (viciado), que favorece, excluisvamente, interesses político, pessoais e regionais. A eleição, pura e simples, não garante nada! O ideal – sem desejar colocar as idéias em compentição pública- é buscar a Organização Social Absoluta. Trabalhar mais com as estatísticas, as pesquisas, e aplicar um novo formato de gestão pública fundamentado na utilização do conhecimento, do aprimoramento humano e da responsabilidade social. Então, não é o Estado que precisa ser reformado – mas, o Homem. O Capitalismo já individualiza em excesso a estrutura nacional. A atual burocracia do Estado é mantida graças às imperfeições do caráter social que constitui o Sistema Político nacional, organizado por partidos fracos, políticos corruptos e individualistas, e uma elite acadêmica pernóstica e desiformada.
    Adios Muchachos

  6. Fabio Guimaraes Prado disse:

    Na minha opinião o modelo federalista brasileiro já está ultrapassado e o país com isto sofre cada vez mais. Vemos estados pobres, cada vez mais pobres e estados ricos, cada vez mais ricos. Este sistema colocou nosso país em uns caos e os estados “nas mãos” de uma unidade que nem sempre faz o que é certo!!!!

  7. thomas@thomaskorontai.org disse:

    “Um Mestre não amaldiçoa a escuridão. Ele apenas acende uma vela” (autoria desconhecida)

  8. thomas@thomaskorontai.org disse:

    “Todo problema percorre até seu reconhecimento três etapas: na primeira, ele é ridicularizado; na segunda, combatido; na terceira, ele é considerado óbvio” – Arthur Schopenhauer

  9. thomas@thomaskorontai.org disse:

    “Fracionar ou descentralizar o poder corresponde, forçosamente, a reduzir a soma absoluta de poder, e o sistema de concorrência é o único capaz de reduzir ao mínimo, pela descentralização, o poder exercido pelo homem sobre o homem.” F. A. Von Hayek

    “É raro encontrar independência de espírito ou força de caráter entre aqueles que não confiam na sua capacidade de abrir caminho pelo próprio esforço.” F. A. Von Hayek

  10. VAN disse:

    Eu acredito que o Federalismo é uma solução viável para os problemas do país,mas,também acho que há um longo caminho a percorrer até que se chegue ao óbvio.Ser ridicularizado ainda que penoso não é o pior,toda idéia nova ou todo projeto novo a princípio sempre assusta.O povo anseia por mudanças,e todos creio eu gostaríamos de ver o Brasil de cara nova,mas,a confiança do brasileiro foi deletada pela politica corrupta que sempre imperou no nosso país.Quando pensamos em uma cara nova, descobrimos que tudo não passava de uma maquiagem,que com o tempo vai se perdendo e o Brasil aparece velho e enrugado novamente.
    É preciso mais que uma Cara Nova,é preciso um Brasil Novo,descentralizar o poder talves seja o contrário,que muitos pensam, diminuiria os interesses mesquinhos de muitos de nossos politicos que teriam suas forças reduzidas.É claro,que há alguns pontos obscuros ou polêmicos mas,não deixa de ser um caminho de novas idéias,de novas perspectivas políticas e quem sabe o caminho de uma nova esperança.

  11. tharcisio vieira disse:

    Nao adianta tampar osol com peneira, nem trocar seis por meia duzia, é trocar cebola. jamais eu entenderei que pessoas que ja estão no poder, ganhando muitissimo bem compactuem com, foro previlegiado, imunidade parlamentar lei boa já existe não precisa de melhora. o pais e rico lindo e da para todos, somente que justiça somente e feita para os pequeninos. minha nota e 2 para nossa politica, corrupta.

  12. Fernando Silva disse:

    Se portadores de avantajados intelectos, desejam realmente colaborar para a melhoria das terras por onde ecoam seus esmerados tratados, poemas e odisséias, que desçam de seus púlpitos, arregacem as mangas e abracem causas concretas e contemporâneas de repercussão efetiva e eficaz.
    Mas não se iludam,terão por lauréis o suor e cansaço e a perseguição e calunia no lugar de reconhecimento e glória.
    Os Grandes Redatores, Escritores,Consultores Colunistas,Comentaristas,Imortais de academia e outros defensores da requintada cultura Culta, parecem se omitirem na defesa de causas como a daquele profissional que um dia tomou suas mãos hesitantes ajudando a desenhar a bolinha e as perninhas de seu primeiro “a”.
    Um professor recebe coisa de R$ 10,00 por hora aula,menos que se paga por um corte de cabelo ou por uma pizza.
    Como construir um pais igualitário e justo com esse embasamento?
    Qual a razão do silencio dessas penas douradas, tão ousadas em outras temáticas? Qual o freio que as retém inertes sobre o alvo papel dos meios de comunicação?
    Cada consciência tem a sua resposta…
    Um Grande abraço a todos!

    Fernando

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