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Consciência

Defesa do meio ambiente, dever de todos

O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem. Por João Baptista Herkenhoff

Defesa do meio ambiente, dever de todos
O Direito não está alheio às questões ambientais

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O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem.  A partir desta ideia básica, desenvolvo as considerações desta página.

Se temos uma concepção hedonista da vida, se nosso horizonte de preocupações se fecha nos limites de nossa própria casa, se o prazer pessoal e ilimitado é nossa referência – não há razão para que pensemos sobre meio ambiente. Se, ao contrário, nós nos vemos como partícula do universo, se nosso destino como pessoa projeta-se no destino comum dos seres, se raciocinamos numa perspectiva de futuro – gerações sucedem gerações, então, nesta compreensão do papel que desempenhamos no universo – meio ambiente é tema que nos toca profundamente.

O Direito não está alheio às questões ambientais. Há um ramo do Direito que se debruça justamente sobre o desafio de preservar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando à sua sustentabilidade, quer para as gerações presentes, quer para as futuras gerações. Trata-se do Direito Ambiental.

A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este é considerado bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida. Cabe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.

Miguel Reale escreveu muito inspiradamente em suas “Memórias”:

“A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da Natureza. Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (razão de ser do Direito Natural), assistimos hoje a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre”.

O “Direito Ambiental” constitui parte da educação para a Cidadania e os Direitos Humanos. Em primeiro lugar porque a proteção do ambiente é a segurança da sobrevivência sadia das gerações futuras. Em segundo lugar, porque a ciência do Direito tende a ampliar a ideia de Direitos Humanos para além da espécie humana consagrando autênticos direitos da natureza.

Muitas faculdades de Direito incluem o “Direito Ambiental” no currículo acadêmico, seja como disciplina obrigatória, complementar ou eletiva. Devido à importância desse estudo, o interesse por ele transpõe os muros do espaço jurídico, alcançando profissionais de várias áreas.

A consciência ambiental disseminada na opinião pública assume especial relevância na atualidade, para que todos sejamos guardas da natureza, defendendo-a de agressões e esbulhos. A preservação ambiental convoca as três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Igualmente, o compromisso com a defesa do ambiente reclama a atuação dos três poderes – legisladores que façam leis protetoras, autoridades do Executivo que estejam vigilantes, magistrados preparados para aplicar, com descortino, o Direito Ambiental nas suas decisões.

* João Baptista Herkenhoff, 74 anos, magistrado aposentado, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, conferencista e escritor. Autor do livro Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória (Rio, GZ Editora).

Contato:  jbherkenhoff@uol.com.br www.jbherkenhoff.com.br

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1 Opinião

  1. FRAMBELL disse:

    MEIO AMBIENTE E INFORMAÇÃO
    Todos os temas colocados pelo O&N para discussão, exigem reflexão sobre valores fundamentais. Sobre a educação e formação do caráter do individuo. Nesta ocasião, por exemplo, o tema exige que todas as pessoas de todas as classes e idades, credos, econdições sociais tenham consciência sobre o que representa para a vida o meio ambiente. Aliás, o meio ambiente é a propria vida.
    Antes porém, temos que perguntar o que perguntamos todos os dias em todos os lugares e não encontramos resposta:
    Existem leis que punam exemplarmente os que desmatam, destroem, depredam de todas as formas as nossas matas e florestas, poluem o nosso ar e degradam os rios e mananciais?
    SE existem, por que então os criminosos continuam a incidir no crime? Não será hora de rever nossas leis, de aplicá-las com o rigor devido? Afinal, os exemplos podem ensinar tanto quanto a punição. Porém, a punição deve ser de forma definitiva. Principalmente, por serem os mais contumazes predadores conhecedores do crime que estão cometendo e da pena a que estão sujeitos. Ora, mas se conhecem perfeitamente a natureza do ato que cometem e suas consequências, por que repetem a ação delituosa?
    Como repreender uma dona de casa que começa a lavar a calçada da sua casa sem antes varrê-la? Ou seja, o que deveria ser feito com a vassoura economizando água, é feito com a própria água desperdiçando-a.
    Como exigir da população cuidados com a preservação ambiental se a prefeitura e o estado são os primeiros poluidores ao jogar lixo em descampados ou em terrenos baldios sem o menor critério. Além de não punirem as fábricas e outras empresas poluidoras de rios próximos às cidades, por despejar esgotos de produtos quimicos nos mananciais.
    Infelizmente, todas as discussões de assuntos fudamentais para a sociedade acabam sempre na vala comum.
    É urgente que passemos por um choque de civilidade, que adquiramos o minimo de informação para realizarmos certos direitos tão importantes, para os quais não damos a minima importância. Chega de tanta reclamação se a solução está em nossas mãos.
    Você pode entender, por exemplo, que a escola brasileira está jogada às traças é por que se obtivermos informação aprenderemos a votar e deixaremos o mau costume de dar pérolas a porcos, ou seja, votar em candidato corrupto. Saberemos, por exemplo, que deputado e senador não são, apenas, para arrumar emprego para os amigos, mas para trabalhar em favor do povo, que poderá prestar mais atenção ao que interessa de verdade. Saberíamos que é o povo quem paga com grande sacrifício os polpudos salários e inúmeras vantagens dos políticos sem que mereçam. Aprenderemos que quem paga é que manda, então quem manda é o povo. Devemos aprender que políticos de qualquer nível são empregados do povo. Se o povo é patrão os políticos são empregados e devem fazer o que o povo, patrão, quer. Para isso o povo deve estar organizado e sempre mobilizado para pressionar os políticos.
    Porém, para isso, é necessário se informar. Para começar exige-se um pequeno sacrifício. Em vez do big brother assistam aos debates do congresso nacional, da assembléia do seu estado e da câmara de vereadores do seu minicipio. Vejam no dia seguinte os jornais com os noticiários referentes e reflitam sobre eles. É um bom começo. Não façam como atualmente. Se um estrangeiro perguntar a um brasileiros comum sobre o desmatamento na Amazônia ele não saberá responder. As vezes conhece metade do mundo, mas nunca teve interesse de ir a Amazônia nem se informar sobre a maior floresta do do planeta. Daí o desejo do resto do mundo de ter a Amazônia para eles. Se dependesse do nosso povo já o teriam conseguido.
    Frambell Carvalho

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