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Dividendo ou desastre?

Redução dos índices de fertilidade na África pode gerar benefícios econômicos, mas estagnação no declínio pode gerar um enorme problema de superpopulação

Dividendo ou desastre?
África terá dois bilhões de habitantes em 2045

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A clínica Marie Stopes na periferia de Ouagadougou, a capital de Burkina Faso, recentemente realizou a primeira vasectomia do país, e a cirurgia gerou revolta pública. Um homem declarou que Daoude Zia, um professor de 41 anos com quatro filhos, havia se deixado “castrar”. “Devemos dormir com mulheres que não usem contraceptivos”, escreveu outro homem, “e as mulheres devem abandonar o planejamento familiar, porque os filhos são um presente de Deus, e devemos ter cada vez mais filhos”.

A demografia africana é única. A África é o único continente no qual a população dobrará de tamanho, atingindo dois bilhões de habitantes em 2045. Alguns países, como a Libéria e o Níger, têm um crescimento ainda maior, dobrando sua população em menos de 20 anos – um aumento impressionante que está gerando previsões de desastres malthusianos em países incapazes de alimentar sua população atual. Concentrando 12% da população mundial, a África Subsaariana registra 57% das mortes de mulheres em partos, 49% da mortalidade infantil, e 67% dos infectados pelo vírus HIV.

Ainda assim, a África dá sinais de que irá seguir o mesmo caminho trilhado ao redor do mundo, no qual as famílias foram reduzidas. No norte do continente, famílias com dois filhos são mais comuns. No sul, grandes cidades como Lusaka na Zâmbia e Kinshasa no Congo, têm índices de fertilidade abaixo de 4; na capital etíope Addis Ababa, esse índice está perto de 2. Evidências de uma baixa na fertilidade aumentam as esperanças de que a África consiga criar um “dividendo demográfico”: o benefício econômico que os países adquirem quando sua porção da população em idade de trabalho cresce em relação ao número de crianças e idosos.

O que é mais provável? Um dividendo ou um desastre? Comece com uma comparação com outras partes do planeta. Quando a fertilidade começou a cair na Ásia após os anos 1960 e na América Latina após os anos 1970, ela caiu de maneira rápida, implacável e universal. O número de filhos que uma mulher costumava esperar em sua vida caiu de seis para dois em uma única geração. A queda da fertilidade foi contínua, e o uso dos contraceptivos se espalhou rapidamente. O padrão do rápido e ininterrupto declínio agora é aceito como norma: a ONU o usa para projetar uma convergência mundial rumo ao novo índice de fertilidade (2,1, o índice no qual a população se estabilizará a longo prazo).

Mas essa convergência não está acontecendo na África. Em poucos países, incluindo Níger e Uganda, a queda na fertilidade mal começou. Nos países em que ela já está acontecendo, o declínio foi mais lento que o registrado na Ásia. A fertilidade do leste asiático caiu mais de 50% entre 1985 e 2005. Em Camarões, a fertilidade caiu apenas um ponto (de 5,7 para 4,7) nos últimos 20 anos. E em oito países africanos, incluindo Gana e Quênia, o declínio estagnou por volta de cinco. O mesmo aconteceu em outras partes do mundo: O índice de fertilidade da Argentina permaneceu estacionado em 3 durante décadas. Algo semelhante aconteceu na Costa Rica e na Coreia do Sul, mas nenhuma região do mundo viveu tantas interrupções no declínio da fertilidade, ou pelo menos interrupções em tão pouco tempo, quanto a África.

O planejamento familiar é muito mais escasso na África do que era na Ásia. De acordo com algumas estimativas, um quarto das mulheres casadas quer contraceptivos, mas não têm acesso a eles. Isso reflete a redução no apoio ao planejamento familiar nos últimos 15 anos e a ambivalência política no que diz respeito à queda na fertilidade no continente. O presidente de Uganda certa vez declarou em um encontro estudantil que o trabalho dos estudantes era “produzir filhos”; o chefe de um vilarejo do país diz que “para evitar que intrusos roubem nossas terras devemos produzir o maior número possível de filhos”.
Mas a resistência cultural, a escassez de contraceptivos e o fraco cenário político não podem ser as a únicas explicações. Em Malawi, o uso de contraceptivos modernos entre as mulheres aumentou de 17% em 1998 para 42% em 2010, mas a queda de fertilidade foi mínima. Há duas maneiras de controlar a fertilidade: ter filhos mais rápido, e então usar métodos contraceptivos para frear a reprodução, ou criar intervalos mais longos entre os nascimentos dos filhos. Muitos africanos têm apostado muito mais no segundo método – e usado contraceptivos para aumentar ainda mais os intervalos. Nas famílias da África do Sul, a média na diferença de idade entre o primeiro e o segundo filho é de quase quatro anos. Esse método de controle reduz a fertilidade, mas não tanto quanto o outro.
Tudo isso explica porque a queda na fertilidade africana tem sido modesta até agora, e sugere que o declínio poderia ser acelerado se a África conseguisse as condições ideais. E também sugere que a transição demográfica da África pode acabar longe do “padrão dourado” asiático: será mais turbulenta (com ocasionais momentos de estagnação) e comandado pelas cidades e por alguns países (África do Sul e Ruanda). Isso também significa que até que a África reduza a fertilidade rural, o padrão desejado pela ONU não será atingido.
Isso pode levar anos, mas certas atitudes já estão mudando. No Senegal rural, mulheres dizem que nunca usarão contraceptivos – ainda assim, todos sabem que eles estão disponíveis, e sabem também onde consegui-los. Em Burkina Faso, nem todos os homens se apavoraram com a vasectomia. A clínica realizou mais duas cirurgias no dia seguinte. Uma delas foi a vasectomia de um fazendeiro de 52 anos.

Fontes:
The Economist - Miracle or Malthus?

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