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Eleições 2010 evidenciam urgência de reforma política

Diante das polêmicas em pleno período eleitoral, é inevitável a constatação: o Brasil precisa priorizar uma reforma política séria e consequente. Por Paula Araujo

Eleições 2010 evidenciam urgência de reforma política
Congresso Nacional estuda propostas de Reforma Política há anos

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

Descoberta de casos de corrupção na Casa Civil, que respingam até no financiamento de campanha para a presidência, questões, ainda não resolvidas, sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, o STF decidindo, às vésperas da eleição, sobre a documentação exigida do eleitor, candidatos que conseguiram concorrer a cargos deixando dúvidas sobre sua escolaridade básica. Os brasileiros nunca tiveram tantos temas polêmicos permeando uma disputa eleitoral, e isso a poucos dias do segundo turno. Essas e outras questões parecem ser mais um indício de que o problema é mais sério do que se pensa, que está no próprio alicerce do Sistema Eleitoral brasileiro. Diante das polêmicas, é inevitável a constatação: o Brasil precisa priorizar uma reforma política séria e consequente.

É imperativo pensar nas 4,18 milhões de crianças com idades entre quatro e 17 anos, futuros eleitores deste país, que estão fora das salas de aula, ou nos 29,9 milhões de brasileiros que vivem na miséria. Vale lembrar o que deixou registrado o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega em artigo publicado em 2007, sob o título Corrupção, sobre um dos maiores problemas do sistema político brasileiro. Segundo ele, “o desvio de recursos públicos reduz a capacidade do estado de aplicá-los em infraestrutura, na melhoria de serviços essenciais para o crescimento e nos programas sociais em favor dos pobres”. De acordo com Nóbrega, a qualidade das instituições influencia o nível da corrupção. “Boas instituições permitem detectar, investigar e punir a corrupção, criando incentivos ao bom comportamento.”

Para o ex-ministro, a corrupção pode ser inibida por um serviço público profissionalizado, pela admissão por processos competitivos e pela adoção do princípio do mérito na escolha de dirigentes. No entanto, o governo federal tem a prerrogativa de preencher mais de 20 mil postos através de simples indicações, quase sempre políticas, o que não só atrapalha o bom funcionamento do sistema como favorece a corrupção.

O que é reforma política?

Apesar de centenas de propostas para alterar o sistema político e eleitoral brasileiro terem sido apresentadas desde 1991, elas continuam sendo discutidas no Congresso. Atualmente, as diretrizes vão desde a lei que considera inelegíveis os candidatos que respondem a processos criminais ou que já foram condenados por instâncias inferiores do poder judiciário, a questionamentos sobre o financiamento público de campanha e o voto obrigatório. O objetivo da reforma política é a melhoria do sistema eleitoral, para que haja maior correspondência entre a vontade do eleitor e o resultado final das urnas.

Entretanto, nessas eleições 2010, a vontade de parte da população brasileira foi favorável a alguns políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. O deputado federal Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado pelo Pará, é um deles. Ele é o ficha-suja mais votado em todo o país: 1.799.762 votos. O parlamentar renunciou ao mandato que tinha como senador em 2001 para evitar a continuidade de um processo de cassação, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, teria como consequência sua absoluta inelegibilidade .

Ao todo, são 15,7 milhões de votos destinados a 1.078 candidatos que ainda vão aguardar o Supremo Tribunal Federal decidir se a lei já deve ser aplicada nessas eleições.

No último sábado, véspera da eleição, o presidente Lula afirmou que um governo Dilma daria prioridade a uma reforma política a partir de 2011. Segundo ele, ‘um inimigo oculto’ fez com que nada fosse feito nesses oito anos de governo petista. No entanto, para que uma mudança efetiva ocorra no sistema eleitoral brasileiro, é preciso que deputados e senadores reconheçam a prioridade na votação da reforma política. A partir do ano que vem, os 229 novos deputados e 41 novos senadores eleitos em 3 de outubro passam a carregar nossa esperança na renovação das ideias e, quem sabe, a reforma finalmente aconteça.

Caro leitor,

Você acredita que essas eleições foram a prova de que uma reforma eleitoral tem que ser priorizada?

Você acha que a corrupção é um dos maiores problemas do Brasil?

Leia mais:

Lula quer reforma política só depois do seu mandato

Senado Federal aprova base da reforma eleitoral

Fontes:
Jornal da Mídia - Corrupção
Estadão - Fichas-sujas travam apuração recorde

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19 Opiniões

  1. Almanakut Brasil disse:

    Há quantos anos se fala em reformas?

    O que reformaram, foi a qualidade de vida de alguma parcela da sociedade, de políticos, partidos, representantes de diversas entidades!

    Quantas CPIs, surtiram efeito nesse pais?

    Inventam essas comissões para empurrar as reformas com a barriga, depois vem os recessos, campanhas e essa gente não trabalha como devia!

    A primeira reforma que tem que acontecer, para que esse país seja um país sério e da verdadeira Ordem e Progresso, é no Judiciário!

    Esse Poder, ao qual ninguém vota nos seus representantes, é o maior responsável pelas injustiças!

  2. Paulo Bello disse:

    Sem dúvida uma reforma política é absolutamente necessária em nosso país .
    Cito alguns pontos basicos para que se possa acreditar numa melhoria de nossos politicos:
    1 – Lei da Ficha limpa efetivamente aplicada e barrando a eleição dos Ficha Suja ( conhecidos ou não )não por somente um numero de anos ,mas para sempre.
    2 – Impossibilidade de um politico – havendo sido Presidente da Republica por um ou dois periodos consecutivos poder voltar a se candidatar a Presidente da Republica ( a exemplo de outrops países de democracia mais bem consolidada )
    3 – Limitar a Imunidade Parlamentar a casos somente politicos. Qualquer politico que seja suspeito de qualquer crime ou dolo com dinheiro público perde a imunidade e pode ser processado como qualquer cidadão comum
    4- Indicação dos Ministros do Supremo Tribunal feita por qualquer outro método que não seja a indicação do Presidente da Republica
    5 – Crimes eleitorais – em vez das ridiculas multas aplicadas, uma série de sanções que – no limite – impugnem a candidatura do candidato que não respeita as regras eleitorais do país
    6 – Tribunais de Contas não mais vitalicios e sim com vogencia de 4 anos nomáximo.

    Existem evidentemente muitas outras reformas a serem feitas, mas me parece que essas 6 medidas – se realmente implementadas – começariam a sanar nossa politica, hoje tomada de assalto pelos oportunistas e desonestos.

  3. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA disse:

    É extremamente necessário uma reforma política no Brasil, mas quem vai fazer essa reforma? Os políticos estão comprometidos com com o governo petista,a justiça eleitoral tem medo do atual presidente, e ai o que a população pode esperar?, e se a candidata fabricada pelo Lula, ganhar, a política vai ficar mais mediocre, que os brasileiros fiquem atentos nessa eleição,não pode se iludir com papo do Lula pois se a Dilma ganhar, vai ter o super mensalão, e o mensalinho vai ficar adulto e virar mensalão.

  4. Carlos U. Pozzobon disse:

    A Reforma política que queremos é muito extensa para ser tratada com poucas linhas. Mas o leitor Paulo Bello já deu algumas idéias boas. Mas são muitas. O importante é que tudo deve começar pela mudança no sistema político. O diabo é que o judiciário veta qualquer coisa, sob pretexto absurdo de defender minorias, como foi o caso da reforma partidária proposta em 2007, barrada a pedido do PSOL. Quem sabe não se cria um site só para tratar de idéias sobre esse assunto?
    O leitor deve ter em mente que uma reforma política verdadeira (sem maquiagens) deve impedir os seguintes vícios atuais:
    1) eleitoralismo: demagogia barata de trocar votos por promessas;
    2) assistencialismo: todo “assistido” perde o direito de votar, para impedir o estelionato das bolsas.
    3) concessionismo: costume do político representar uma facção concedendo através de leis benefícios que não são desfrutados pelas demais;
    4) empreguismo: impedir que funcionários nomeados tenham direto de votar por um prazo longo, talvez 10 anos ou mais;
    5) preparo intelectual: acabar com essa idéia de que política é a casa da mãe joana. Exigir cursos específicos (fornecidos gratuitamente por universidades públicas) como requisito mínimo para concorrer ao cargo político.
    E assim sucessivamente. Somente melhorando o nível intelectual do político é que podemos ter uma melhor administração pública. As reformas devem começar por aí.

  5. LUIZ ANTONIO VIEIRA BARBI disse:

    PARA QUE TANTA DISCUSSAO E CONFUSAO?? O QUE DE FATO O BRASIL PRECISA E DE VOTO NAO OBRIGATORIO!! APOS O VOTO NAO OBRIGATORIO SER COLOCADO EM PRATICA, E SO OBSERVAR UMAS 2 ELEICOES E ENTAO, SE PRECISAR, FAZER ALGUMA CORRECAO…NADA MAIS QUE ISTO!!!

  6. Osvaldo Gomes Bomfim disse:

    Jorge Roberto Saad Silveira, atual prefeito de Niterói-RJ, “ficha suja”, imunda, um mar de lamas, causou a morte de 167 pessoas no Morro do Bumba, em Niterói e a culpa, em tese, também é do TRE.

    Em 2000, entrei com a impuganação do candidato Jorge Roberto Silveira, com base, na sua ficha suja, por Crime de Omissão e outros, mas o TRE não aceitou meu pedido de impugnação.

    Em 2008, novamente, entrei com o pedido de impugnação da candidatura do Sr. Jorge Roberto Saad Silviera, Atual Prefeito de Niterói, porque o mesmo tinha “ficha suja”, CRIME DE OMISSÃO MATERIALIZADO, em 02(dois) Pareceres do Ministério Público, com APROVO do Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Defendi o “Princípio da Moralidade” para impugnar a candidatura do atual Prefeito e mais uma vez, o meu pedido não foi aceito pelo TRE.

    Acontece, que por ironia do destino, o próprio o Sr. João Medeiros, secretário de Ação Social
    da Prefeitura de Niterói, denunciou o Prefeito Jorge Roberto Silveira e o Secretário José Roberto Mocarzel, por CRIME DE OMISSÃO ao Ministério Público, que ocasionou a morte de 167 pessoas e deixou mais de 5.000 desabrigados na cidade de Niterói.

    O mais interessante foi a declaração do Secretário João Medieros ao Ministério Público. “Informei aos dois,que tinha um lado técnico da UFF, dizendo que o morro desabaria”. A resposta de Jorge e Mocarzel para João Medeiros foi a seguinte: – Não administramos a cidade para o pobre. Administramos para o rico. “Pobre tem é que MORRER”.
    Isto é CRIME DE OMISSÃO.
    Quando Juizes e Desembargadores, em autos, ou papeis, verificarem a existência de CRIME, deverão remeter as peças ao Ministério Público para oferecer a Denúncia.

    Ora, O TRE, tomou conhecimento através do meu pedido de impugnação do Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, feito com PROVAS, inquestionáveis, CRIME DE OMISSÃO MATERIALIZADO. Só faltou uma ordem Judicial para mandar o Prefeito para a cadeia. Totalmente enquadrado no CRIME DE OMISSÃO, no Decreto Federal – 201/67, que trata dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos. Este Prefeito Jorge Roberto Saad Silveira, só não foi preso, porque a Justiça Brasileira é falha. E por causa da Justiça falha, por causa do TRE falho, MORRERAM 167, na cidade de Niterói, mais uma vez, pela QUARTA vez, CRIME DE OMISSÃO, aqui no BRASIL NÃO DA NADA.

    UMA VERGONHA NACIONAL.

    PREVINIR É MELHOR DO QUE REMEDIAR. se o TRE TIVESSE ACEITADO O MEU PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO SR. JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA, NÃO TERIAM MORRIDO 167 PESSOAS EM NITERÓI POR CRIME DE OMISSÃO.

    Osvaldo Gomeds Bomfim é ambientalista, Defensor da Mata Atlântica do Brasil, Presidente da Ong da Maçã – Amigos do Meio Ambiente.

    Por isso, a reforma eleitoral tem que ser priorizada e colocada em prática imediatamente, para preservar o
    Realmente, a corrupção é um dos maiores problemas do Brasi.

    Em 2008, fui candiato à Prefeito de Niterói, legitimamente registrado através do RRCI, e para tanto, entrei denunciada ao TRE e

  7. ADOLFO disse:

    Se torna evidente a necessidade de uma reforma política, visto que, ficou claro o quanto nossa democracia é infantil(não amadurecida). Essas eleições foi o estopim para percebemos o quanto nós brasileiros estamos sem esperança de mudança. Candidatos não mais possuem características próprias (não-autonomos) são simples candidatos que estudam como melhor se chegar ao poder e cheios de falácias…

  8. Markut disse:

    O “inimigo oculto” não é tão oculto assim.
    Ele está presente neste círculo maldito: ignorância>maus gestores>ignorância.
    Para o mau gestor não interessa a reforma política, como não interessa a educação básica competente, como não interessa um eleitor mais esclarecido, a fim de se deixar engodar menos pelos oportunistas de sempre.
    Salvo um milagre, não encontraremos o necessário apetite cívico, capaz de desfraldar a bandeira da tão necessária reforma política , como a do ensino básico de qualidade, este último, causa primeira dos outros males.
    Para não depender de milagres,estamos a 25 dias de distância de uma opção , que poderia mudar um pouco este panorama do que aí está.

  9. Nelson João Teixeira disse:

    A corrupção é falta de decoro de diversos parlamentares, que não são punidos. As leis deveriam ser mais eficientes para punir os crimes de colarinho branco. O zé povinho tambem não sabem votar na maioria são pessoas que se trocam por bolsas familias e sextas basicas. Nossos governantes são pessoas sem capacidades administrativas para cuidar do Brasil.

  10. Honório Tonial disse:

    Até que não fizerem a Reforma Política vamos recorrer ao Google para obter certas informações.
    Os pais dos dois candidatos à Presidência podem ser uma fonte de informação psra atender ao provérbio antigo:” Do toco, sai o cavaco”
    A COMPARAÇÃO VALE APENA..
    Vovô Honório Tonial

  11. Maria Jose disse:

    O Brasil precisa de uma reforma política urgentemente,na minha opinião acabaria a reeleição,tem que dá mais chance pra outros políticos governarem com mais responsabilidade,a política em nosso país está se tornando uma vergonha,não se pode mais confiar na escolha de um governante,estou cada dia mais decepicionada e sem vontade de ir as urnas dá o meu voto pra uma pessoa não confiável.Entre os dois candidatos pra presidente no segundo turno o mais preparado e qualificado é o José Serra,não podemos confiar o país a uma pessoa que não entende de politica,basta ver os debates para que possa tirar as conclusões certas.O nosso país não precisa só de bolsa renda, e sim de emprego,melhoria na educação, saude, transporte, segurança,etc ninguem vive comdignidade com um salário de bolsa renda,isso é que é humilhação para a classe menos previlegiada,uma vergonha nacional!

  12. Maria Jose disse:

    Acorda Brasil,elegendo a candidata Dilma é o mesmo que dá murros em ponta de facas,vai ficar tudo igual como era antes,temos que confiar na experiencia de governo do Serra e deixar que ele governe o nosso país, sem interferencia de pesooas não capacitadas.

  13. Maria Jose disse:

    Fica a minha pergunta.Por que para ser um profissional vc precisa estar bem preparado e bem formado, e pra ser um governante, um senador, um deputado ou um prefeito,basta saber ler e escrever? Tiririca que me perdoe mais vc além de zombar da gente nos horários comerciais,ainda forjou um documento de escolaridade falso,vc deveria ser mais bem informado de leis e bem formado nos estudos pra ocupar um cargo de responsabilidade,seria o mesmo que um médico charlatão cuidando de um paciente,pense e reflita mais sobre sua candidatura,nós não somos palhaços.

  14. helio (rio de janeiro) disse:

    A Reforma é urgente. A corrupção é grave. Usar o dinheiro do povo para si próprio? Dar o mau exemplo para os jovens? Achar que todo mundo é farinha do mesmo saco? Cadê o sonho de um país melhor? Ciro (coordenador da Dilma disse: “Serra é melhor e mais preparado que a Dilma”. Quer mais?

  15. Apolonio Prestes disse:

    Vejam as opiniões de Ciro Gomes, antes de ser pago para trabalhar na campanha da Dilma:
    http://www.youtube.com/watch?v=pOO1M8OZpEI

  16. ewe disse:

    o desenvolvimento social brasileiro é pautado na irresponsabilidade. Juscelino construiu Brasília num ímpeto faraônico. Quando De Gaule em 1964 se referiu ao país como não sendo sério, Castelo Branco então presidente da nação irritou-se. O continuismo militar propiciou a mesma corrupção que hoje se ve na esquerda representada pelo presidente Lula. É lamentável ver-se gerações e gerações serem enganadas. Históricamente existem ciclos de prosperidade, crescimento intelectual, elevação cultural e espiritual. Espera-se que esse ciclo de corrupção e anarquia extinga-se por si próprio sem ocorrer mortes desnecessárias. Uma evolução natural por que hoje não existe oposição. Após a eleição haverá uma negociação de cargos dando continuidade ao que ai está. Corrupção, analfabetismo, deseducação, impunidade, uma cena para o vício e não para a virtude.É de se lamentar que num país tão rico, exista tantos vícios impunes. O cidadão honesto que cumpre regularmente com suas obrigações com o estado fica espantado com tamanha heresia.

  17. Paulo Velasques disse:

    Escrevemos, lemos, ouvimos e falamos. Também sentimos que tudo se torna repetitivo sempre e que nada muda, sempre houve e haverá pessoas que se indignam com a situação e alertam sobre os fatos, mas a verdade é que neste mundo em que todos vivem, vale sempre o lado material das coisas, poucos realmente se importam com adversidades, a menos que esteja sendo tão dolorida a sua própria condição que manifestações se fazem presentes.
    O descaso total por parte de governantes é da sabedoria dos mais simples que dirá dos eruditos.
    A MUDANÇA SE FAZ NECESSÁRIA, e penso nas oportunidades que se movem nesta direção que serão no momento de anularmos esta categoria ou que já não haverá esperança aos desditosos que continuarão a sofrer e se lamentar.
    Reação é preciso, mas compreende-se que a inoperância é parte integrante das próprias massas, que facilmente ou fatalmente são manipuladas.
    O tempo de acordar é agora, pois já sonhamos tudo o que a competente imaginação permitiu, sejamos audazes nesta realização, pois o fazer é indispensável.
    Nas esquinas, os confrontos de transversais sinalizam rumos que seguiremos, bastas passarem por elas que um caminho se formaliza, mas esta dúvida é conjunção que temos que decidir ou aceitar pacificadas as conseqüências.
    As ocorrências se repetirão enquanto da mesma forma continuar a negligenciarmos os fatores que favorecem a esta conjuntura. Somos os principais responsáveis e prosseguimos a nos omitir da nossa parcela do todo.
    Que bandeiras desfraldadas sejam sempre exitosas e que suas cores abriguem o mais intenso conforto de esperança, de educação, de saúde e de justiça, é o sonho e desejo de todas as nações.

  18. Orlando Miklos disse:

    Venho h muito tempo pensando como deveria ser a reforma política. Primeiro seria preciso criar a Universidade Política, através de qual todos aqueles que quiserem fazer carreira política terão de passar, graduando-se através de estágios a ser feito junto às câmaras municipais, pesquisando e relatando os problemas que dever]ao ser solucionados com mais urgência nos municípios por onde serão eleitos e onde exercerão o cargos de vereadores. Ninguém poderá ser candidadato a deputado estadual ou prefeito que não tenha sido antes eleito para vereador por duas legislaturas. Só depois de ter sido deputado estadual ou prefeito, poderá ser governador, senador e deputado federal Para ser presidente da república o candidato terá de ter sido governador. A câmara municipal, a assembléia legislativa, o senado e a câmara de deputados federais serão formados por conselheiros: pessoas de grande saber e experiência de vida, acostumados a serem dirigentes de entidade ligadas aos problemas da comunidade em que vivem e que sejam capazes de fiscalizar o poder executivo nas respectivas áreas de atuação (municipal, estadual, federal). O legislativo não poderá legislar em causa própria e os parlamentares não terão imunidade parlamentar. Outros detalhes da reforma, se houver interesse, poderei fornecer.

  19. Jenny disse:

    Hey, that’s porweful. Thanks for the news.

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