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Em algum lugar do futuro

Com o intervalo de vinte anos, o senador José Sarney reassume a autoria da advertência feita quando era presidente da República, sem que ninguém avalie sensatamente as mesmas palavras separadas por vinte anos de resultados insatisfatórios. Era impossível, naquela euforia coletiva da Constituinte (1986/88), duvidar de que a democracia não se fizesse naturalmente, apenas com liberdade e sentimentos de igualdade. Sarney ficou com a companhia da solidão, que o seguiu como sombra sem sol, por pressentir o perigo. Os constituintes esboçavam o perfil da Constituição, repleta de perfeição aparente mas que deixaria de considerar o comportamento dos homens públicos e (por que não?) da própria sociedade. Também não seria, como a primeira, a República dos que a sonharam perfeita e acabada. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-presidente reafirmou seu viés pessimista, mas parece que ainda desta vez não será ouvido nem devidamente avaliado o "sentimento de que nós temos um encontro marcado com o grande impasse político, se não mudarmos a Constituição".

Sarney reafirma serenamente o pessimismo que foi, à época, entendido de maneira restrita, pessoal, ressentida. Mesmo os que concordaram (pelo temor de que ele tivesse razão) entenderam fora de hora o desabafo. A Constituinte tinha desperdiçado tempo e adrenalina, e não podia àquela altura reexaminar decisões. O tempo piorou a situação na qual todos, cada vez mais, se comportam como o avestruz ao enfiar a cabeça na terra para se proteger do perigo. E adverte para o risco de ocorrer "completa paralisação das funções dos Poderes": o Congresso não funciona, o Executivo absorve funções de legislador, o Judiciário também, a atividade política agoniza. Quando se tomará conhecimento do perigo, com sua dinâmica própria? Sarney fala também, em tom de parábola, em nichos de influência paralela.

Com a palavra o ex-presidente, mas com maior volume de som: "O arcaísmo da instituição política brasileira é a herança do passado e inadequado como alicerce de uma Nova República". Temos, na opinião dele, um regime que "ninguém sabe exatamente o que é", pois parece presidencialismo e, ao mesmo tempo, parlamentarismo. Não funciona de maneira proveitosa para nenhum dos dois. Em suma, perdemos a oportunidade de modernizar o mecanismo democrático. Na mosca.

Depois de três períodos constitucionais alternados com duas ditaduras (de duração equivalente em torno de vinte anos), não é possível fazer ouvidos de mercador à advertência do ex-presidente sobre "uma completa paralisação das funções dos Poderes". O ex-presidente Sarney soma, como deputado, senador e presidente, mais de meio século de vida parlamentar e participação nos fatos. Não faz o gênero político do senador Sarney o estilo pessimista. Portanto, algo se passou como estímulo para a advertência. O ex-presidente foi radical e nacionalista no devido tempo e, com os primeiros cabelos brancos, a ênfase udenista e a pressa pelos resultados cederam à aceitação de que momentos históricos têm sua hora certa. Fez parte de uma geração que se sentiu órfã pelo efeito de seguidas crises que, todas somadas, são o resultado da incapacidade de fazer as reformas reclamadas por toda a segunda metade do século 20. A falência dos partidos e dos homens públicos brasileiros pede, no mínimo, mais rigor político e menos condescendência com os erros.

Em 1988 o presidente Sarney percebeu a sombra do impasse projetada no futuro das instituições políticas, mas só agora, no mandato de senador, vocaliza de novo a advertência, pelas mesmas razões que o moveram antes e com as mesmas palavras. Sem o viés pessoal, sem arrogância, sem intenção de alarmar, sem ressentimento por não se sentir reconhecido na solidão em que Tancredo Neves o deixou. "Não tive condição de influir", diz com tranqüilidade. E não teve mesmo. Mas teve a lucidez de perceber e advertir em tempo que, a longo prazo, o país estaria indo de encontro à governabilidade, num ponto indetermina do futuro. E não ao encontro da democracia estabilizadora. Impessoalmente, tanto quanto possível, Sarney escolheu dirigir-se a quem se disponha a ouvi-lo neste vazio de resultados, pois a possibilidade de fazer a reforma política ainda não se esgotou. Pode ser a última, e só depende de quem queira assumir a iniciativa. Fez de Lula o interlocutor. A Constituição de 88 trouxe do berço a necessidade de reforma e, embora reconhecida pela maioria, ninguém vai além da primeira declaração..

Todas as tendências latentes, da esquerda à direita, contidas sob o bipartidarismo que serviu aos governos militares, caíram no logro de que a liberdade retomada seria suficiente para arrancar as raízes do autoritarismo e equilibrar a aspiração democrática em sua variedade econômica, social e política. Não foi. A fadiga constituinte, depois de dois anos, apressou o arremate da missão e desativou a disposição de investir nas reformas que representam necessidade política negligenciada em 1934, 1946 e 1988. O Estado Novo e o ciclo de governos militares não tinham o problema, porque eleição direta e política não figuravam em suas agendas. Nem por isso se beneficiaram.

Antes de cuidar de candidatos, Tancredo Neves tratou de situar corretamente as pedras no tabuleiro de xadrez. E aproveitou que a sociedade trocava a apatia cívica pela presença nas ruas. A oposição se integrou como parte atuante do processo. Desde que não podia ser eleição direta, como insistia o PMDB, seu presidente Ulisses Guimarães estava impedido de aceitar a candidatura pelo voto indireto. Nada limitava, portanto, a oportunidade de Tancredo Neves. O nome do vice sairia da cisão do PDS e dissiparia a vantagem do voto indireto com que contava o governo. Sobrou para Sarney o estigma oficial da traição que deslocou a maioria do colégio eleitoral para a oposição e assegurou apoio suficiente para liquidar, pelo voto indireto, o candidato do governo. Foi um ato político perfeito. Morto Tancredo, o efeito da mágica se dissipou. O saldo negativo coube a José Sarney.

Passados vinte anos num perfil discreto, Sarney reafirma o que disse quando pressentiu os efeitos do amadorismo dos constituintes ao enxertarem recursos políticos do parlamentarismo no painel de operações do presidencialismo. O ex-presidente não debita à conta de Lula, como faz a oposição, o estado de exaustão ética que atordoa larga faixa da sociedade. A classe média vive crescente tensão e Sarney aponta falta de percepção política no governo por deixar passar a oportunidade de bancar a reforma política e distanciar a República das pequenas e freqüentes crises que se somam e pesam cada vez mais.

Não foi fácil a Sarney lidar com a sombra de Tancredo Neves na reconstrução democrática, ainda mais pela convivência incontornável com o sebastianismo alternativo de Ulisses Guimarães. A euforia da democratização abafou a primeira advertência do presidente Sarney, mas vinte anos depois ele faz a volta por cima. Repete as palavras sem carregá-las de dramaticidade. "O arcaísmo da instituição política brasileira é herança do passado e inadequado como alicerce de uma Nova República". Ele mesmo considera que "ninguém sabe exatamente o que é". Nem presidencialismo, nem parlamentarismo. O Congresso se faz de desentendido na hora em que é chamado a assumir responsabilidade de decidir e deixa ao Executivo a função de legislar. Não funciona. Sem falar que há, no baixo índice ético do momento brasileiro, sinais desconfortáveis que podem se converter em detonadores sociais e políticos. Não basta a classe média já ter demonstrado que veio também para fazer História, a despeito de teorias que a ignoram.

Diz Sarney que, "na verdade, foi o que aconteceu": o Brasil se tornou ingovernável. A estatística das Medidas Provisórias vale por uma avaliação definitiva. Na entrevista, trata ainda da parte nevrálgica da questão política, que é a matriz de tudo que se emaranha. "Assumi a presidência, mas o poder ficou com o Dr. Ulisses Guimarães", que era o presidente do PMDB — a própria sombra da crise — e o babalaô da situação de vazio deixada pela morte de Tancredo, que "era quem tinha a força política naquele momento." O estilo era o homem Ulisses. Mede-se o equivoco pelo resultado malogrado da candidatura dele pelo PMDB e seu insucesso na primeira sucessão pelo voto direto.

A ele, Sarney, coube a agenda da transição, que foi da convocação da Constituinte (que muitos achavam desnecessária e imprudente), à remoção do entulho autoritário, para se legitimar pelo exercício do governo. "Não tive condições de influir", diz sem mágoa. A legitimidade não foi posta em dúvida, mas o resultado não foi reconhecido, sequer com o desconto das circunstâncias. Seu legado é o pressentimento da emboscada em algum ponto do futuro.

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