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Espanha tenta impedir referendo separatista da Catalunha

Governo espanhol solicitou ao tribunal constitucional do país que declare ilegal a consulta popular sobre a independência da Catalunha

Espanha tenta impedir referendo separatista da Catalunha
Rajoy: nem o objetivo nem os procedimentos da votação são compatíveis com a Constituição espanhola (Reprodução/GERARD JULIEN/AFP)

O primeiro-ministro da Espanha, Marino Rajoy, informou nesta segunda-feira, 29, que o governo solicitou formalmente ao tribunal constitucional espanhol que declare ilegal a consulta popular sobre a independência da Catalunha.

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A medida é um esforço da Espanha para impedir o referendo na Catalunha, região onde o sentimento separatista vem crescendo nos últimos anos. Para tal, foram apresentados dois recursos de inconstitucionalidade: um contra a lei da consulta e outro contra o decreto de convocação de Artur Mas, presidente do governo regional.

“Nem o objetivo nem os procedimentos da votação são compatíveis com a Constituição espanhola”, afirmou Rajoy, em referencia à convocação de Artur Mas, para um referendo no dia 9 de novembro. “Não há nada nem ninguém que possa romper a soberania única do Estado espanhol”, disse o primeiro-ministro. Para Rajoy, Artur Mas tornou impossível o diálogo e adotou decisões unilaterais.

Os recursos serão analisados pelo Tribunal Constitucional. Se forem aceitos, a consulta será imediatamente suspensa de forma cautelar até que o Estado determine uma sentença sobre a questão. Enquanto isso, o governo regional avança com os preparativos para o pleito. Cerca de 5,4 milhões catalães maiores de 16 anos foram convocados a participar. A Catalunha é uma das províncias mais ricas e industrializadas da Espanha.

Fontes:
O Globo-Governo espanhol recorre à justiça para impedir consulta separatista da Catalunha

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