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Polêmica

Ideli recua e diz que governo não quer manter sigilo eterno

Ministra disse que, para que o sigilo desses documentos seja prorrogado, será necessária a aprovação do pedido por uma comissão que terá a tarefa de analisar o assunto

Ideli recua e diz que governo não quer manter sigilo eterno
No começo da semana, Ideli afirmou que governo defendia sigilo (Reprodução/O Globo)

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A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recuou e mudou seu discurso sobre o sigilo eterno de documentos considerados ultrassecretos. Agora ela nega que o governo queira manter este sigilo.

Leia também: Sarney diz que divulgar documentos ultrassecretos pode ‘abrir feridas’

Ela afirmou na quarta-feira, 15, que a proposta original de mudança da Lei Geral de Acesso à Informação, enviada ao Congresso pelo Executivo, prevê a possibilidade de renovação do sigilo por mais 25 anos para documentos que tratem da integridade do território, segurança nacional e relações internacionais.

De acordo com a ministra, para que o sigilo desses documentos seja prorrogado será necessária a aprovação do pedido por uma comissão que terá a tarefa de analisar o assunto.

“Quero deixar muito claro que o projeto original que o governo do ex-presidente Lula encaminhou, com negociação coordenada pela atual presidenta, ex-ministra da Casa Civil, é muito claro. Não há sigilo eterno. Mas, em apenas três assuntos – a questão da integridade do território, segurança nacional e relações internacionais – será possível pedir a renovação do sigilo por mais 25 anos”, disse Ideli após encontro com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

O projeto de lei que promove mudança na Lei Geral de Acesso à Informação está em tramitação no Senado, na Comissão de Relações Exteriores. Durante a tramitação na Câmara, os deputados mudaram o texto que, agora, prevê que todos os documentos considerados ultrassecretos terão que se tornar públicos após 50 anos.

Inicialmente, o governo da presidenta Dilma queria que a proposta fosse aprovada pelo Senado a tempo de ser sancionada no dia 3 de maio, data em que se comemora do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Contudo, atendendo ao pedido dos ex-presidentes da República e atuais senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), o governo decidiu retirar a urgência da matéria para aprofundar a discussão sobre o tema.

Fontes:
O Globo

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3 Opiniões

  1. Carlos U. Pozzobon disse:

    Se as despesas do gabinete da presidência da República com os cartões corporativos são consideradas “segurança nacional”, então já sei porquê tanto zelo.

    Mas documentos sobre integridade territorial? Existe isso? Vocês sabem de alguma disputa por território do Brasil com outros países nos últimos 50 anos?

    E relações internacionais? Bem, a correspondência do Itamarati certamente deve ser sigilosa, mas com data de validade. Informações do governo relativas a economia não podem ser reveladas com antecedência, caso contrário poderiam causar um estrago no mercado. Por exemplo, a questão cambial. E muitas outras. Mas vejam bem: os governos tem obrigação de transparência com seus atos. O limite entre o sigilo e a transparência é que precisa ser discutido. Eu acho que as despesas com os cartões corporativos deveriam ser mantidas apenas 1 ano, se o motivo for a segurança de viagem, comício público, etc. Não se justifica não se poder tomar conhecimento do que a ‘entourage’ presidencial gasta, ainda mais se sabendo como são as coisas quando se tem liberdade para gastar. O ontem não pode mais sofrer ameaças, especialmente quando não tem relação com o amanhã. Ou será que o presidente, tendo ido a uma partida de futebol precisa manter sigilo indefinidamente de seus gastos?

  2. Afonso Schroeder disse:

    ADMINISTRAÇÃO X POLITICAGEM:
    Existe uma partícula da população brasileira, que só vêm tentando confundir a grande maioria deste País, cá entre nós o Brasil vai muito bem, é de lamentar mal a ministra assume começam a procurar motivos para denegrir a imagem ou no mínimo querem confundir a grande maioria da sociedade, oxalá Deus de entendimento a estes poucos que só enxergam o lado negativo dum governo que continua fazendo uma administração de primeiro mundo.

  3. olbe disse:

    Se Sarney e Collor (que já foram inimigos mortais) estão juntos querendo manter sigilo eterno…alguma razão eles devem ter.
    Eles sabem, nós é que não temos o direito de saber…

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