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LISTA TRÍPLICE

Independência do Ministério Público é posta à prova na escolha da chefia da PGR

Intensificação de lobbies para indicação de líder da Procuradoria-Geral da República expõe cargo a interesses políticos

Independência do Ministério Público é posta à prova na escolha da chefia da PGR
Postulantes ao cargo buscam apoio de políticos e membros do Judiciário próximos de Bolsonaro (Foto: EBC)

Até meados de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentará ao Senado o nome de seu indicado ou indicada para ocupar a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Protagonista nos últimos 15 anos, a PGR lidera o Ministério Público em diversas frentes, que vão do combate à corrupção à defesa da Constituição em temas como direitos de minorias, moradia, saúde, luta contra o trabalho escravo e a exploração ilegal de reservas indígenas, entre muitos outros. Cabe à PGR, enfim, investigar e, em diversos casos, acusar judicialmente, tudo aquilo que atente contra os direitos do povo.

De 2003 a 2017, perdurou um rito informal para assegurar que a PGR estivesse blindada das influências e indicações políticas que vigoram em estatais e outros cargos do governo. Embora caiba ao presidente da República apresentar ao Senado seu preferido para o cargo, nas gestões petistas, Lula e Dilma apenas referendaram o nome mais votado da “lista tríplice” escolhida em eleição interna no Ministério Público.

Defendida por integrantes da Procuradoria, a prática coloca os interessados a liderar a PGR sob o escrutínio de seus pares, dando autonomia ao órgão que, em diversos momentos, pode divergir dos interesses de membros do Legislativo e do Executivo.     

Graças a essa liberdade de ação, chefes da PGR como Antonio Fernando, nomeado ao cargo por Lula, denunciou ao STF o escândalo do “mensalão”; Roberto Gurgel, seu sucessor, pediu a condenação de petistas no caso; e Rodrigo Janot,  indicado por Dilma Rousseff, criou a força tarefa da Lava Jato, o que traria instabilidade ao governo do PT. Todos eles ocuparam o primeiro lugar da lista tríplice votada pelo Ministério Público.

Em 2017, Michel Temer (MDB) rompeu com a tradição, escolhendo Raquel Dodge para o cargo, a segunda colocada na lista. Jair Bolsonaro ameaça ir além, e já avisou que pode escolher “todos que estão dentro, fora da lista, tudo é possível” – constitucionalmente, o presidente não é, de fato, obrigado a nomear alguém da lista.

Sabendo disso, postulantes ao cargo trabalham nos bastidores para reunir apoio de políticos e membros do Judiciário com acesso direto a Jair Bolsonaro, enquanto parte dos representantes do Ministério Público pressionam para que a lista tríplice – e a autonomia conquistada pela instituição nos últimos anos – seja respeitada.

Lobbies, listra tríplice e Lava Jato

Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul são, nesta ordem, os integrantes da lista tríplice, eleita em junho, por cerca de mil procuradores. Membros do Ministério Público desde a década de 1990, eles ocupam altos cargos na instituição. Em condições normais, sairá daí a nova liderança da PGR.

Mas mesmo os eleitos pelo MP estão em peregrinação pelos escritórios de Brasília em busca de respaldo político.

Bonsaglia, o primeiro colocado, se reuniu com Jorge Francisco de Oliveira, subchefe de assuntos jurídicos de Bolsonaro, para apresentar seu currículo. Ele, bem como Luiza Frischeisen, solicitaram reunião também com o ministro Dias Toffoli, o mais próximo do presidente da República entre os juízes Supremo Tribunal Federal, para pedir apoio.

Mas candidatos que não figuram na lista tríplice também se colocaram à disposição de Bolsonaro. É o caso do subprocurador-geral Augusto Aras, de Jaime Miranda, chefe do Ministério Público Militar, e inclusive de Raquel Dodge, atual PGR que pretende ser reconduzida ao cargo.

Aras chegou, inclusive, a encontrar-se com Eduardo e Flávio Bolsonaro, filhos do presidente, quando apresentou-os seu currículo – e o senador Flávio (PSL), como se sabe, é investigado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e formação de quadrilha.        

Já Jaime Miranda enviou uma carta aos senadores e a Bolsonaro questionando a forma como acontecerá a possível sucessão de Dodge. Para ele, membros do Ministério Público Militar também podem ser indicados à vaga.

José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), discorda: “A lista tríplice é uma conquista da sociedade, mas é informal, é uma construção política, não está na lei. O fato de que tem de ser [um integrante] do MPF não se discute. Desde 1988, nunca houve nenhum PGR que não fosse do MPF” disse.

A própria chefe da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, por sua vez, parece discordar de Robalinho. Atravessando a lista tríplice, ela sinalizou ao presidente que está disposta a ficar mais dois anos no cargo. Em conversas privadas com a equipe de Bolsonaro, informa a revista Época, ela tem dito que sua gestão representaria a “estabilidade” institucional que o país precisa.

O ministro Toffoli, ainda de acordo com a Época, estaria atuando para que Bolsonaro reconduza Dodge à chefia da PGR.

Malquista entre parte dos procuradores, Dodge já viveu conflitos com integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, quando entrou com ação no STF para anular o acordo bilionário firmado por Dallagnol com autoridades dos EUA, que criava o “fundo Lava Jato”. Pressionada também a defender os procuradores ante os vazamentos das mensagens entre Dallagnol e Moro divulgadas pelo portal “Intercept”, Dodge busca manter-se neutra.

Nas redes sociais da internet – que já se mostraram um dos principais “conselheiros” do presidente -, o nome mais forte para a PGR é justamente Deltan Dallagnol. Jovem e ainda nos estágios iniciais da carreira, seria bastante inusual sua indicação por Bolsonaro. Além disso, o procurador de Curitiba é considerado “imprevisível” por integrantes do governo.

De resto, membros da própria Lava Jato e das operações Zelotes e Greenfield divulgaram uma nota conjunta em defesa da escolha de um nome vindo da lista tríplice. “Só a lista tríplice garante a legitimidade interna essencial para que o procurador-geral possa liderar, com plena capacidade, os procuradores na direção do cumprimento dos fins da Instituição, inclusive em sua atividade anticorrupção”, comunicaram, em nota à imprensa.

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1 Opinião

  1. Rogério Freitas disse:

    Lista tríplice, costume que deveria ser seguido por todos os presidentes para a escolha do PGR, por manter a autonomia do órgão. Os candidatos que fazem lobbies deveriam ser descartados.

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