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Reino Unido

Inquérito sobre conspiração britânica de rendição e tortura é descartado

Investigação controversa sobre alegações de maus-feitos pelos serviços de segurança britânicos está sendo rejeitada

Inquérito sobre conspiração britânica de rendição e tortura é descartado
O inquérito estava sendo criticado por falta de transparência e credibilidade (Reprodução/Internet)

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O secretário de justiça Ken Clarke disse que o inquérito sobre o tratamento dado aos detentos não poderia continuar por causa de investigações da Polícia Metropolitana.

Isso foi dito após alegações de que oficiais assistiram a rendição de homens para a Líbia, onde foram torturados. Clarke disse que o governo estava comprometido em promover um inquérito conduzido por um juiz após as investigações.

O inquérito dos detentos, liderado pelo juiz aposentado Sir Peter Gibson, foi lançado pelo primeiro ministro para chegar ao fundo das alegações de que o MI5 e o MI6 ajudaram e foram cúmplices na rendição e maus-tratos de suspeitos de terrorismo na sequência dos ataques de 11 de setembro.

Em julho de 2010 quando ele anunciou o inquérito “completamente independente”, David Cameron havia dito que ignorar as alegações de maus-feitos arriscaria que a reputação de agentes secretos fosse “manchada”. Mas o inquérito tem sido amplamente criticado por grupos de campanha e advogados representando detentos que estavam se recusando a participar, dizendo que faltava transparência e credibilidade.

Relatório preliminar

Discursando na Câmara dos Comuns, Clarke disse que o inquérito não poderia continuar porque novas investigações policiais seriam muito longas. Ele disse a policiais: “Parece que não há prospectos do inquérito Gibson conseguir ser iniciado em um futuro próximo. Então, seguindo a consulta com Sir Peter Gibson, o presidente do inquérito, nós decidimos concluir o trabalho deste inquérito”.

Ele adicionou: “O governo tem toda intenção de promover um inquérito independente presidido por um juiz, uma vez que toda investigação policial tenha sido concluída, para estabelecer os fatos completos e traçar uma linha sob esses assuntos”.

A Scotland Yard levou três anos analisando os casos dos detentos da Baía de Guantánamo, ele disse. Sir Peter disse que lamentava que o inquérito não seria completado, mas concordava que não era prático continuá-lo por um período indefinido. Ele disse que uma grande quantidade de trabalho preliminar já tinha sido completada, incluindo a compilação de vários documentos de departamentos do governo e das agências de segurança e inteligência, que estariam reunidos em um relatório.

“Essa tarefa agora estabelecida para nós ainda é de grande importância: vai garantir que o trabalho que fizemos não seja desperdiçado e esperamos que vá ajudar de forma concreta o futuro inquérito que o governo planeja fazer”, disse.

A estratégia foi bem vista por grupos de campanha incluindo a Anistia Internacional, que disse que “era tempo de o governo britânico vir a limpo sobre o passado e ser visto fazê-lo”. Seu diretor para Europa e Ásia Central Nicola Duckworth disse: “O inquérito dos detentos nunca foi adequado a tal propósito e ficou aquém das obrigações britânicas em direitos humanos internacionais para investigar completamente e de forma independente as alegações de envolvimento britânico em tortura e maus tratos.

“Esperamos que o governo aproveite a oportunidade apresentada pelas alegações de envolvimento do Reino Unido, as investigações criminais em curso em casos específicos, e o trabalho do relatório do inquérito dos detentos para estabelecer um inquérito compatível com os direitos humanos que permita uma real responsabilidade”.

“Independência”

Clare Algar, diretora executiva da ONG britânica Reprieve, disse que o inquérito “simplesmente não tinha poderes ou independência para chegar à verdade”. “Nós portanto estamos ansiosos em trabalhar com o governo para assegurar que um inquérito com real influência e independência seja estabelecido uma vez que estas investigações sejam concluídas”, disse ela.

Na Câmara dos Comuns, Jack Straw, secretário de Relações Exterirores de 2001 a 2006 disse que a decisão de Clarke de terminar com o atual inquérito foi “absolutamente certa” e adicionou que ele “talvez não tivesse alternativa”.

A nova investigação policial segue as alegações de Abdel Belhadj, um comandante das forças rebeldes na Líbia, que disse ter sido torturado após sua captura em 2004. Ele diz que foi levado de Bangkok a Líbia por uma articulação da CIA e do MI6 para ajudar Muammar Khadafi cercar seus inimigos.

No segundo caso líbio, Sami al-Saadi fez alegações similares de um conluio britânico em rendição e está exigindo indenização pela tortura que diz ter sofrido em uma das prisões de Khadafi.

Fontes:
BBC - UK rendition and torture collusion inquiry scrapped

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