Início » Brasil » Política » Julgamento da Ficha Limpa é adiado
Pedido de vista

Julgamento da Ficha Limpa é adiado

STF analisa se a lei vale para as eleições municipais de 2012

Julgamento da Ficha Limpa é adiado
Barbosa disse que queria evitar um novo impasse (Fonte: Reprodução/STF)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

A decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 foi adiada após um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa nesta quarta-feira, 9.

Leia também: O STF e a corrupção aplaudida de pé
Leia também: Entenda o impasse no STF em torno da Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa, um projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho de 2010, mas em março deste ano os ministros do Supremo decidiram derrubar sua validade para as eleições do ano passado. O STF agora analisa se a lei vale para as eleições municipais do ano que vem.

O ministro Joaquim Barbosa justificou seu pedido de vista argumentando que queria evitar um novo impasse, como o que aconteceu no julgamento — também nesta quarta — do recurso de Jader Barbalho (PMDB), eleito senador no ano passado, mas cujo registro foi negado quando os efeitos da Lei da Ficha Limpa ainda não tinham sido suspensos. O julgamento sobre a posse de Jader Barbalho terminou empatado por cinco votos a cinco e o presidente do tribunal resolveu aguardar a posse da nova ministra da Supremo, Rosa Maria Weber, para avaliar o caso.

Joaquim Barbosa disse ainda que só vai liberar o processo para julgamento depois que Rosa Maria Weber tomar posse. “Se demorar, não será problema meu. Não escolho ministro, não nomeio, nem sabatino”, disse.

Voto favorável do relator

Antes de o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa ser adiado, o relator do caso, ministro Luiz Fux, que foi o único a votar, posicionou-se favorável a pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012.

Fux defendeu que mesmo os políticos condenados antes de a Lei da Ficha Limpa entrar em vigor sejam considerados inelegíveis. Em relação ao prazo de oito anos de inelegibilidade, o ministro entendeu que deve ser descontado o tempo entre a condenação e o tempo levado para que a sentença seja emitida.

Fontes:
G1 - Pedido de vista adia decisão sobre Ficha Limpa no Supremo
Último Segundo - STF adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

5 Opiniões

  1. Luiz Mourão disse:

    Conforme anunciou o próprio Ministro Joaquim Barbosa, o problema será a “inércia”, ou seja, a tendência a manter as coisas como estão, recusando mudanças de percusso…
    Isso porque o que tem de PILANTRA no Congresso e nas Câmaras Estaduais e Municipais não está no gibi!!!
    Mas há um culpado pouco denunciado pela mídia: O POVO!!!!
    Pois o mesmo POVO que condena os dólares na cueca faz de tudo, aqui na base da pirâmide sócio-econômica, para dar seu “jeitinho de arrumar um” (parodiando esse próprio POVO)…
    Quando se trata de condenar OS OUTROS, todos nós somos muito pródigos e intolerantes mas, quanto a NÓS MESMOS, somos condescendentes e sempre nos achamos justificados nos INÚMEROS pequenos delitos do dia a dia…
    Ora, se, aqui na base, não cumprimos o que nos cabe cumprir, como ter MORAL para exigir isso dos que estão lá em cima????
    Mas, estranhamente, a mídia (incluindo o ON!!) nada fala sobre isso…
    Medo de perder imagem e consumidor…
    Vergonha…

  2. Henrique Meyer de Azevedo disse:

    Aos poucos o Brasil chega lá, não podemos desanimar.

  3. Paula Thomás disse:

    Boa, Mourão! Falou e disse.

  4. Luiz Mourão disse:

    Digo “…recusando mudanças de percusso…”….
    Erro de Idioma por pressa na escrita; peço desculpas…

  5. Áureo Ramos de souza disse:

    A lei da ficha limpa deve ser votada e passar a vigorar apartir da data da promulgação, não deixar para o ano e outra coisa que seja para sempre pois daqui a 8 anos todos voltam assim como Fernando Collo voltou, que seja para sempre amem.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *