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Justiça

Mensalão poderá prescrever na próxima semana

STF terá que aplicar pena acima de dois anos para que acusados não saiam impunes

Mensalão poderá prescrever na próxima semana
Ministros estabelecerão qual será a pena aplicada (Reprodução/Internet)

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Depois de quatro anos das denúncias contra 40 suspeitos de envolvimentos no mensalão, o crime de formação de quadrilha poderá prescrever na próxima semana. Para que os acusados não saiam  impunes, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicará penas pelo crime de quadrilha superior. Mas se a condenação não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desses crimes.

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Dentre os acusados estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como chefe do grupo; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; e o ex-presidente do PT José Genoino. Há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime.

A pena prevista pelo Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de prisão. Os ministros, inicialmente, precisam julgar se há provas suficientes para confirmar se houve uma quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Em caráter reservado, os ministros do STF avaliam que será difícil adquirir provas que condenem todos. As informações foram passadas por ministros do Supremo e advogados.

Caso a prática dos crimes seja confirmada, os ministros irão estabelecer qual pena será aplicada a cada um dos condenados. Serão considerados os antecedentes de cada um, sua conduta social e as consequências do crime. Também será levado em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a pratica do crime.

Parte dos réus pode ser beneficiada com a prescrição em razão da posição que ocupava no esquema. Se for aplicada uma pena inferior a dois anos, o crime será prescrito. Pela legislação, o crime seria prescrito porque seriam contados os quatro anos após o recebimento da denúncia pelo Supremo. Para penas superiores a dois anos, o prazo de prescrição subiria para oito. Nesse caso, o crime estaria prescrito quando a ação penal for levada a julgamento, que poderá ocorrer no próximo ano.

Fontes:
Folha - Mensalão pode prescrever na próxima semana

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