Início » Brasil » Política » O Brasil precisa diminuir a cobrança de tributos?
Reforma Tributária

O Brasil precisa diminuir a cobrança de tributos?

Em 2010, os brasileiros gastaram R$ 805,7 bilhões com tributos. O cenário já aponta para o aumento na arrecadação. Por Layse Ventura

O Brasil precisa diminuir a cobrança de tributos?
No Brasil, o sistema tributário é composto por 61 tributos diferentes (Fonte: Asfarn)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

Sugira um tema

Muito se fala sobre a reforma tributária no Brasil, mas poucos sabem os benefícios que esta mudança pode trazer para o rendimento de uma família. Outro problema que aflige os brasileiros é a falta de informação sobre quanto se paga ao governo em impostos, taxas e cobranças.

E todos os brasileiros pagam impostos. Mesmo aqueles que atuam na economia informal ou são isentos no imposto de renda. No Brasil, o sistema tributário é composto por 61 tributos diferentes, que, mesmo que não sejam pagos diretamente pelos brasileiros, são custos repassados pelas empresas aos seus clientes.

“Ao todo, são 61. Os impostos embutidos nos preços de produtos e serviços são os que mais pesam no bolso do consumidor”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.

Para se ter uma ideia desse montante, em 2010 os brasileiros gastaram R$ 805,7 bilhões com o pagamento de impostos e contribuições federais. Um aumento de 9,85% em relação ao ano de 2009. O cenário para 2011 aponta para um período de crescimento no recolhimento de tributos. Somente nos três primeiros meses do ano, o Fisco já recolheu R$ 226.194 milhões.

O que é “reforma tributária”?

A reforma tributária consiste em mudar a estrutura e leis que regem os impostos, taxas e contribuições vigentes no país. Neste ano de 2011, o Congresso Nacional analisa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa aperfeiçoar o sistema de cobrança e recolhimento desses tributos, diminuindo também a sonegação fiscal.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com líderes da base aliada no final de março para pedir por uma reforma fracionada. A ideia defendida pelo governo é que é mais fácil aprovar os projetos a conta-gotas do que em bloco no Congresso Nacional.

Os problemas do Código Tributário Nacional

A reforma só é uma proposta viável porque o sistema atual de tributação está incongruente. A tributação direta pelo imposto de renda, por exemplo, é proporcionalmente muito menor do que em outros países.

O problema é que a tributação indireta é muito maior. Além de ser cobrada em todos os produtos de consumo (do arroz ao videogame), ela é menos transparente (você não sabe quanto paga em cada produto) e atinge todas as camadas da população de forma igual. O preço de um quilo de feijão é o mesmo para o Zé das Couves e para o Eike Batista.

Para as empresas, um dos maiores problemas é a falta de competitividade que os impostos instauram. Com altas cargas tributárias, os empresários repassam esse custo ao consumidor. O problema é que o preço final fica mais caro do que produtos semelhantes importados, reduzindo a competitividade de empresas nacionais.

Como funciona a reforma

O principal objetivo da reforma fiscal é simplificar e reduzir a tributação nacional. Além disso, o governo pretende acabar com a guerra fiscal entre os estados, corrigir distorções nas estruturas tributárias, atrair investimentos privados e promover o crescimento econômico sustentável.

A primeira proposta de simplificar a tributação vai atingir principalmente pequenas empresas. A ideia é reajustar o limite de faturamento para enquadrar mais empresas no programa Simples Nacional — que atualmente só funciona para as micro e pequenas empresas.

Enquanto a tributação da maior parte dos países é feita sobre o patrimônio e a renda, no Brasil ela é feita sobre a produção e o consumo. O país tem seis impostos indiretos, com grande diversidade de legislações — IPI, ICMS, Cofins, PIS, Cide, e ISS. O ICMS, de competência estadual, apresenta 27 diferentes legislações, com enorme variedade de alíquotas e critérios de apuração.

ICMS

O governo pretende acabar com a “guerra dos portos”. Como a legislação atual sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não funciona, o governo estuda oferecer aos governadores compensações financeiras — como, por exemplo, em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A “guerra dos portos” começou com os estados menos desenvolvidos, que para atraírem empresas ofereciam benefícios, como a redução de ICMS. Com o passar do tempo, os estados mais ricos começaram a praticar também a guerra fiscal.

O problema dessa disputa é que além de gerar uma anarquia tributária — cada estado dá para cada empresa uma redução ou isenção de determinado valor –, gera uma insegurança para os investidores — que não têm nenhuma garantia de que determinado competidor receberá benefícios maiores e se tornará mais competitivo na região.

Uma parte da cobrança do ICMS é feita no estado de origem da mercadoria (normalmente corresponde a uma alíquota de 12%) e outra parte é feita no estado de origem. Essa estrutura gera problemas com as exportadoras, que não conseguem ser ressarcidas, pois os estados argumentam que teriam que ressarcir um imposto que foi pago para outra unidade da Federação.

A proposta do governo é de reduzir gradativamente a alíquota geral do ICMS nas operações interestaduais até o valor de 2% em 2014 — mas que pode ser fixada em 4% conforme desejam os estados. A decisão valeria tanto para produtos nacionais quanto internacionais.

Retorno em infraestrutura

No sistema tributário brasileiro, cerca de 65% do que o governo arrecada advém dos tributos sobre a produção e consumo. O problema é que esse total não retorna para a sociedade como deveria. Os brasileiros pagam por um serviço que é mal feito, como no caso dos aeroportos, ou que tem de ser pago duas vezes, como ao contratar um plano de saúde particular quando já existe o serviço público de saúde.

Uma das raízes deste problema está no tratamento igual dispensado pelo governo às empresas que trabalham com infraestrutura. Como é interesse nacional a produção de estradas e portos, por exemplo, as empresas do setor acreditam que devem receber um tratamento diferenciado do fisco. A ideia é que a cobrança de impostos seja reduzida, já que o trabalho deles é um investimento em infraestrutura. E, uma vez concluído o projeto, o governo teria mais uma fonte de arrecadação.

Desoneração tributária

Outro ponto sensível do sistema tributário é a elevada carga cobrada na folha de salários das empresas. A cobrança advém da contribuição previdenciária, do FGTS, e do financiamento de programas que não tem qualquer relação com o salário dos trabalhadores, como o salário educação — contribuição do trabalhador para a educação básica — e o Sistema “S” — o conjunto de contribuições destinadas a entidades como o Senac, Sesi, Sesc, Senat, entre outras.

Para contornar o problema, o governo estuda realizar a desoneração tributária de empresas. Ou seja, desobrigar as empresas a fazer o pagamento de certos tributos. Com esta política, o governo reduz o custo tributário para as empresas formais e para os consumidores, amplia a competitividade do país e incentiva a formalização do mercado de trabalho.

Para simplificar a cobrança, a ideia é extinguir, no segundo ano após a aprovação da reforma, cinco tributos e criar um único imposto, o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA-F). O governo, assim, manteria neutra a arrecadação. Seriam extintas a Cofins (destinada a aposentadoria), o PIS (destinado ao pagamento de seguro-desemprego), a Cide-Combustíveis (cobrada sobre a importação e a comercialização de petróleo), o Salário-educação, e, futuramente, a CSLL (destinado a Seguridade Social) — incorporada ao imposto de renda de pessoas jurídicas.

Já o INSS sofrerá uma redução em sua cobrança na folha de pagamento de 20% para 14%. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a redução será feita de forma horizontal pelo governo. Juntamente com a extinção do salário Educação, o governo pretende reduzir em 8,5% a tributação em folha de pagamento.

Leia mais:

Não é tão difícil tapar buracos nas contas fiscais

Impostômetro registra recorde de arrecadação

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

22 Opiniões

  1. Carlos U. Pozzobon disse:

    O problema tributário brasileiro está amarrado ao modelo político. Se não houver mudanças no modelo político, dificilmente se conseguirá avanços no sistema tributário. Até o momento, a reforma política proposta não vai além de modificações cosméticas na estrutura eleitoral, inviabilizando qualquer modificação no sistema tributário. Tributos no Brasil são instrumentos para aumentar a caixa do governo para subsidiar:
    1) o empreguismo;
    2) o eleitoralismo;
    3) o assistencialismo;
    4) os privilégios da oligarquia;
    Se nada for alterado nas relações políticas, os impostos precisam aumentar, especialmente quando os governos aumentam suas despesas ao sabor das conveniências. A lei de responsabilidade fiscal tentou colocar um freio nesta tendência criada pelo sistema político, mas os estados já estão passando por cima, isto com todo o crescimento econômico espetacular da década passada. Em consequência, o que vai acontecer é exatamente o contrário: vão falar em reforma tributária, mas o resultado será a criação de novos impostos. Ninguém escapa do modelo fascista brasileiro, por mais que os políticos proclamem o contrário.

  2. joão carlos soprani bobbio disse:

    quanto a pergunta inicial ,é evidente que deva sim reduzir a cobrança de tributo e em contrapartida aumentaria sua arrecadação,por que muitas pessoas deixaria de sonegar impostos,mas é preciso reeducar muitos contribuintes que sonegam, através de medidas políticas ampla,geral e irrestrita,isso devido ao ‘costume’de sonegar,e tudo isso é complexo devido as diferentes taxas cobradas pelo poder público tanto municipais, estaduais quanto federais,cada um querendo sua fatia do bolo,por que são impostos diferentes,praticamente sobre tudo,tanto objetivos quanto subjetivos,ou seja há municípios que cobram taxa de iluminação pública,na separação o estado fica com parte dos valores dos bens se não me engano 2 por cento,na venda de uma propriedade rural o município tem boa parte do valor de venda,mesmo que seja por permuta,então nos vemos numa situação que precisa seriedade nesse assunto,e sei que vai ser um grande debate por que nenhum municipio,ou estado vai querer perder renda advinda dos impostos,faço votos para que faça um referendo popular,quem sabe o ‘povo’que paga esses impostos não tenha uma melhor solução?

  3. zuleide bochnia disse:

    LEMBRAM… o que NOS foi ensinado na história do nosso PAÍS???? , PERÍODO DE SUBMISSÃO HA PORTUGAL???? lembram da … D E R R A M A ? HA????? Hoje os impostos SÃO has enchurradas da vergonha. O povo está cada vez mais pobre…submissão total.! ha verdadeira BRAZUELA (BRASIL X VENEZUELA)

  4. kão disse:

    “O Impostômetro atingiu nesta terça-feira, 14, a marca recorde de R$ 1,2 trilhão.” Opinião e Notícia – 25 Maio 2011
    Junte esta notícia com o tema do artigo acima e ter-se-á a medida da vergonha de uma nação que, se cobra a maior carga de impostos do planeta, oferece os piores serviços públicos que se poderia ter.
    Entra governo, sai governo e a farra continua.
    Não seria o caso de fazer algo como o “Na mesma Moeda” e obrigar o governo a explicar, de forma transparente e continuada, para onde vai o dinheiro dos impostos?
    Tá bom, tá bom, eu sei que Pallocinho aumentou o patrimônio… de novo.
    Mas isso não vale, né? Tô falando de benefícios para a sociedade, de correta aplicação de dinheiro público, de administração honesta e competente… tô é viajando, que isso ainda é Brasil!
    Abraço.

  5. Robson Mothé disse:

    O BRASIL precisa não só diminuir a carga tributária, mais também:
    a) O número de políticos;
    b) A burocracia do estado(leis trabalhistas ultrapassadas, código penal antigo);
    c) A presença do estado na economia;
    d) A corrupção;
    e) Aparelhar melhor as forças armadas e cobrar dela uma maior presença em assuntos internos, pois não estamos em guerra;
    f) etc.
    Não adianta apenas arrecadar, pois o atual modelo de estado no país é uma vergonha, pois o ralo é muito grande. Tem que ter alguem no país que mexa na ferida, senão é enxugar gelo.
    Obrigado.

  6. melina disse:

    Se os impostos fossem aplicados em saúde, educação, cultura etc., seria menos mal. O problema é que servem, basicamente para o PAE (programa de aceleraçao do enriquecimento) dos políoticos.

  7. Ricardo Rocha disse:

    No Brasil, 1% de impostos já é muita coisa.
    Qual o objetivo do pagamento de impostos?
    Respondo: subsidiar a maquina publica.
    Ocorre que o brasileiro, trabalha quatro meses somente para pagar impostos.
    E o que recebe em troca de seus impostos? Nada.
    Se quiser educação, só as particulares.
    Se quiser saúde, só planos de saúde.
    Se quiser segurança, só particular e os que não podem paga-la, só apelando para ELE.
    Paga-se IPVA, mas as ruas de nossas cidades são um verdadeiro Rally.
    Das estradas então nem é bom falar, porque as que são razoáveis, foram pagas com nossos impostos, mas doadas a iniciativa privada para serem mantidas, outro tipo de imposto.
    Enfim, alguem pode achar razoável, cobrança de impostos em alimentos da cesta básica?
    O brasileiro é desrespeitado, da hora que acorda, até a hora que dorme.
    Até quando?

  8. Flavio disse:

    E mais uma vez teremos mudanças que só serão vistas de longe pelos ingleses…

  9. Manassés Alves disse:

    Em que Brasil estamos vivendo, governados e governantes. entendem que vivemos no cume mais alto de pagamento de tributos, envolvendo os governos: federal, estadual e municipal, com os diversos meios e procedimentos e finalmente somos castigados com uma tributação exagerada em torno de 38% do PIB, quando há dez anos era considerado muito alto 32% do PIB e ainda se nós voltarmos no tempo em que a Coroa Portuguesa cobrava 1/4 (25%)da produção interna e os brasileiros daquela época não suportavam essa tão alta carga tributária, foi neste exemplo que se deu a “confidencia mineira”, hoje acontecem desde as bocas miúdas às escancaradas, com uma mesma opinião nossos impostos, tributos e taxas são exageradas, embora não exista vontade política nos legisladores nem por leve, fica diferente o poder executivo, todos finalmente rejeitam o clamor e o contribuinte penalizado ao desastre e famigerado tributo e, ninguém faz nada, os políticos se contentam em fazer comentários e demonstrarem que estão fazendo algo e em vez de diminuir a carga tributária de vez em quando delegam um novo modelo de imposto e até aqui nada foi feito para solucionar esta questão, faz vergonha até aos que não têm!

  10. José Milton De Quevedo disse:

    Não sou contra o pagamento de impostos,isso vem desde os tempos Biblicos.
    O que eu condeno são a demasia de impostos que,
    nos Brasileiros pagamos e não temos retorno disso. A Saúde a Segurança e a Educação neste país é um verdadeiro Caos. ao contrario de países do 1º Mundo que tem imposto, mas a população tem retorno,principalmente na educação onde está a chave do Sucesso.
    Mas infelizmente aqui em Pindorama ou Vera Cruz como éramos chamados, os governos preferem investir em grandes eventos mundiais(Copa do Mundo) Para divertir a Peble-ignara e impedi-la de pensar.

  11. renato disse:

    Que o Brasil precisa diminuir a carga tributária eu não tenho dúvidas, é só ver a carga dos paises congêneres, os desvios que os jornais nosticiam todos os dias e a ineficiência na aplicacão do dinheiro público.
    Que os impostos indiretos prejudicam os mais pobres isto já se está cansado de saber.
    Que a melhor maneira de fazer a reforma é fatiá-la também não tenho muitas dúvidas.
    Só para registro em 1954 a carga tributária era de 14% do PIB e o poder de compra do salario mínimo era quase 4 vezes mais que hoje, isto é dinheiro na mão do povo é bem melhor que na mão do govêrno, mas vai convecer aos autoritários fascistas que só querem concentracão de poder.

  12. julio neves disse:

    PRECISAMOS, URGENTEMENTE, MEXER NO PARAISO FISCAL DOS INCENTIVOS DO NORTE NORDESTE.
    EMPRESARIOS DO SUL/SUDESTE E DO NORDESTE, ETERNAMENTE ABREM E FECHAM EMPRESAS SOMENTE PARA GOZAR DA ISENÇÃO FISCAL, ATÉ DE IMPOSTO DE RENDA.
    Quando termina o prazo de isenção fecham as portas e abrem “novo” projeto em outro estado do Norte/Nordeste para continuar a explorar a remissão de tributos.
    Assim, estes estados nunca tem um parque industrial consolidado que arrecade impostos para o custeio de seus serviços sociais dependendo eternamente dos repasses do Governo Federal sem nunca ter arrecadação própria significativa. A diferença o Governo Federal cobre retirando DE OUTROS ESTADOS “MAIS RICOS”.
    Acre
    Quanto paga ao governo federal – R$ 244.750.128,94
    Quanto recebe do governo federal – R$ 2.656.845.240,92
    Saldo – R$ 2.412.095.111,98 (POSITIVO)

    Amazonas
    Paga – R$ 6.283.046.181,11
    Recebe – R$ 3.918.321.477,20
    Saldo – R$ 2.364.724.703,91 (NEGATIVO)

    Amapá
    Paga – R$ 225.847.873,82
    Recebe – 2.061.977.040,18
    Salvo – R$ 1.836.129.166,36 (POSITIVO)

    Pará
    Paga – R$ 2.544.116.965,09
    Recebe – R$ 9.101.282.246,80
    Salvo – R$ 6.557.165.281,71 (POSITIVO – E PÕE POSITIVO NISSO!)

    Rondônia
    Paga – R$ 686.396.463,36
    Recebe – R$ 2.488.438.619,93
    Salvo – R$ 1.802.042.156,57 (POSITIVO)

    Roraima
    Paga – R$ 200.919.261,72
    Recebe – R$ 1.822.752.349,69
    Saldo – R$ 1.621.833.087,97 (POSITIVO)

    Tocantins
    Paga – R$ 482.297.969,89
    Recebe – R$ 3.687.285.166,85
    Saldo – R$ 3.204.987.196,96 (POSITIVO)

    Alagoas
    Paga – R$ 937.683.021,32
    Recebe – R$ 5.034.000.986,56
    Saldo – R$ 4.096.317.965,24 (POSITIVO – E COMO É!!)

    Bahia
    Paga – R$ 9.830.083.697,06
    Recebe – R$ 17.275.802.516,78
    Saldo – R$ 7.445.718.819,72 (POSITIVO – VIXE MARIA!!)

    Ceará
    Paga – R$ 4.845.815.126,84
    Recebe – R$ 10.819.258.581,80
    Saldo – R$ 5.973.443.454,96 (POSITIVO – TÁ BÃO, TÁ NÃO, BICHIN!!)

    Maranhão
    Paga – R$ 1.886.861.994,84
    Recebe – R$ 9.831.790.540,24
    Saldo – R$ 7.944.928.545,40 (POSITIVO – ISSO É QUE “LAVÁ A ÉGUA”)

    Paraíba
    Paga – R$ 1.353.784.216,43
    Recebe – R$ 5.993.161.190,25
    Saldo – R$ 4.639.376.973,82 (POSITIVO)

    Pernambuco
    Paga – R$ 7.228.568.170,86
    Recebe – R$ 11.035.453.757,64
    Saldo – R$ 3.806.885.586,78 (POSITIVO)

    Piauí
    Paga – R$ 843.698.017,31
    Recebe – R$ 5.346.494.154,99
    Saldo – R$ 4.502.796.137,68 (POSITIVO)

    Rio Grande do Norte
    Paga – R$ 1.423.354.052,68
    Recebe – R$ 5.094.159.612,85
    Saldo – R$ 3.670.805.560,17 (POSITIVO)

    Sergipe
    Paga – R$ 1.025.382.562,89
    Recebe – R$ 3.884.995.979,60
    Saldo – R$ 2.859.613.416,71 (3 X POSITIVO)

    Goiás
    Paga – R$ 5.397.629.534,72
    Recebe – R$ 5.574.250.551,47
    Saldo – R$ 176.621.016,75 (POSITIVO – POUQUINHO, MAS É)

    Mato Grosso
    Paga – R$ 2.080.530.300,55
    Recebe – R$ 3.864.040.162,26
    Saldo – R$ 1.783.509.861,71 (POSITIVO)

    Mato Grosso do Sul
    Paga – R$ 1.540.859.248,86
    Recebe – R$ 2.804.306.811,00
    Saldo – R$ 1.263.447.562,14 (POSITIVO)

    Espírito Santo
    Paga – R$ 8.054.204.123,9
    Recebe – R$ 3.639.995.935,80
    Saldo – R$ 4.414.208.188,10 (NEGATIVO)

    Minas Gerais
    Paga – R$ 26.555.017.384,87
    Recebe – R$ 17.075.765.819,42
    Saldo – R$ 9.479.251.565,45 (NEGATIVO)

    Rio de Janeiro
    Paga – R$ 101.964.282.067,55
    Recebe – R$ 16.005.043.354,79
    Saldo – R$ 85.959.238.712,76 (NEGATIVÍSSIMO)

    São Paulo
    Paga – R$ 204.151.379.293,05
    Recebe – R$ 22.737.265.406,96
    Saldo R$ 181.414.113.886,09 (NEGATIVÍSSIMO)

    Paraná
    Paga – R$ 21.686.569.501,93
    Recebe – R$ 9.219.952.959,85
    Saldo – R$ 12.466.616.542,08 (NEGATIVO)

    Rio Grande do Sul
    Paga – R$ 21.978.881.644,52
    Recebe – R$ 9.199.070.108,62
    Saldo – R$ 12.779.811.535,90 (NEGATIVO)

    Santa Catarina
    Paga – R$ 13.479.633.690,29
    Recebe – R$ 5.239.089.364,89
    Saldo – R$ 8.240.544.325,40 (NEGATIVO)

  13. julio neves disse:

    O governo quis criar um setor secundário no Norte Nordeste antes de consolidar o setor primário.
    Assim, o Norte com suas imensas riquezas agrícolas potenciais não teve o investimento necessário em educação e energia, por ex. para alimentar de mão de obra e de insumos o setor secundário, a industria. Então, parte considerável da mão-de-obra qualificada vinha Sul/Sudeste deixando ao estado hospedeiro só os empregos menos qualificados. O mercado primário então, com sua agricultura de subsistência não gerava excedentes ao mercado que viessem a financiar serviços públicos e um mercado consumidor local robusto.
    O Nordeste com imensas áreas ao longo do Rio São Francisco com rico potencial para irrigação hoje ameaçadas com a criação de zona de preservação permanente ao longo de suas margens, talvez insuflados por movimentos verdes exógenos que não querem ver poderosos concorrentes à fruticultura irrigada de seus países. Os países do hemisfério Norte também não vêem com bons olhos uma silvicultura industrial muito mais competitiva que tornaria obsoleta sua hoje poderosa indústria de madeiras silvestres que no Canadá e nos EUA exploram 0,5% de suas matas por ano de forma sustentável gerando um setor econômico de mais de 100 BI de dólares ao ano.
    Estes setores primários, amparado em sólidas pesquisas poderia também gerar volumosos excedentes que elevariam o patamar econõmico destes povos e NÃO MANTERIA, FINALMENTE, A AMAZÕNIA BRASILEIRA COMO UMA RESERVA BIOLÓGICA GRATUITA PARA LABORATÓRIOS ESTRANGEIROS ASSIM COMO NÃO PERMITE A EXPORAÇÃO DE VULTOSÍSSIMOS RECURSOS MINERAIS DE SEU SUBSOLO.
    Assim, estes estados poderiam financiar seus serviços públicos ao invés de permanecer como eterna fazenda improdutiva financiada pela pobreza dos tributos de seus cidadãos mais ao sul, confinados em sua periferia misérrima.
    ROMA FAZIA DE SEUS DOMINADOS COLÔNIAS TRIBUTÁRIAS.
    A pobreza endêmica de seus povos mais ao norte faz, hoje, COLÕNIAS TRIBUTARIAS OS ESTADOS MAIS AO SUL.

  14. Luiz Mourão disse:

    Infelizmente, o artigo não abordas AS CAUSAS de pagarmos tantos e tantos impostos!!!
    Ficou na descrição dos impostos, etc, etc, mas não se perguntou POR QUE pagamos tantos impostos!!
    Bem, eu respondo: para sustentar funcionário público ocioso e indolente!!!!!!!
    Explico: os impostos são para custear serviços e produtos oriundos do Poder Público, isso é óbvio.
    Mas olhemos à nossa volta: vemos serviços e produtos do Estado ao nível dos impostos que pagamos????????
    Um sonoro NÃO é a resposta!!!
    Então, PARA ONDE vai toda essa arrecadação???
    Ora, a resposta é também ÓBVIA: pagar salários e mil e um benefícios a uma casta que explora a iniciativa privada brasileira!!
    Quem de nós não conhece a associação entre “boa vida” e funcionário público???
    Onde estão os que vão investigar o TRABALHO dos funcionários públicos e sua PRODUÇÃO para os contribuintes???
    Já sabemos que não adianta chamar os políticos, os governantes, a mídia (que se beneficia do Estado de mil e uma maneiras), das ONG´s (seria tiro no próprio pé!), etc.
    O que precisamos no Brasil é de uma EDUCAÇÃO que permita que o cidadão FISCALIZE o serviço público, e de um servidor público CONSCIENTE!!
    Enquanto isso não chegar, e talvez não chegue nunca, o melhor mesmo é ir preparando a próxima geração para DEIXAR esse lugar e construir Vida em lugar civilizado…
    Infelizmente…

  15. thomas@thomaskorontai.org disse:

    Não existe efeito sem causa. O sistema tributário brasileiro é efeito de uma causa: o tamanho do Estado brasileiro e sua anacrônica (des)organização. Exigir reforma tributária sem que se promova reforma fiscal, ou seja, reforma dos custos é o mesmo que brigar pelo preço do ingresso sem saber quanto custa a montagem da festa.

    O modelo de Estado Brasileiro tem, por sua vez, uma causa única: a concentração de poderes e recursos em poucas mãos láááááá em Brasília, na ilha blindada que tudo faz e pode.

    Ora, retornando pela mesma via de três pontos descritas neste comentário, veremos que é preciso:
    a) desconcentrar os Três Poderes, e os recursos, redefinindo o modelo de Federação concentrada para uma federação de estados autônomos e municípios com autonomia comunitária, inclusive para auto-gestão, um caminho para a diminuição drástica dos custos institucionais e políticos que consomem 90% se não mais de tudo que é arrecadado, incluindo o famigerado FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

    b) eliminar os ministérios, autarquias e tudo aquilo que o Governo Central não mais fará, considerando que Educação, Saúde, Segurança Pública, Saneamento, Habitação e uma sérei de atribuições que serão dos estados, municípios e sociedade, incluindo as organizações do terceiro setor.

    c) redimensionando os custos, como demonstrado, se poderá modelar um novo sistema tributário, deixando de tributar a produção, o que diminuirá os preços brasileiros pela metade, com resultados óbvios para o consumo, produção, emprego, salários, progresso… Bingo! a reforma tributária está feita! Nada de uma miríade de tributos e taxas, apenas tributos sobre o consumo, cobrados portanto, na ponta final, com rateio automático, rápido e de custeio barato, para as contas bancárias dos municipios e dos estados, em alíquotas próprias, independentes, e para o Governo Central, com aliquota fixa para todo o País. Simples, rápido, barato, e à prova de corrupção.

    Sem fazer esse caminho, toda e qualquer reforma tributária será apenas para “simplificar” a arrecadação dos tributos, com ampliação da carga, concentração maior ainda da arrecadação, eliminação do poder de competição dos estados e municípios, comunizando-se a todos sob o comando totalitário central, que ampliará também, o controle ao estilo “big brother” sobre cada caixa de fósforo ou um carro, adquirido pelo consumidor. A carteira de Identidade Unica, com chip é o fechamento desse processo.

    Somente a luta por um federalismo de autonomias estaduais será capaz de reverter esse triste quadro, cujos mantras por reformas disso e daquilo cairão cada vez mais no esquecimento ou, até no impedimento.

    Thomas Korontai
    http://www.movimentofederalista.org.br

  16. Ricardo Rocha disse:

    Tudo isso se deve a formação esdrúxula da Câmara e do Senado. Tratam de forma igual os desiguais.
    As bancadas deveriam ser formadas de acordo com o tamanho da população e renda. Mas não, o estado mais pobre da nação tem o mesmo numero de senadores e deputados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Chamam isso de isonomia, para mim, é picaretagem da boa.
    Como bem levantou o Neves, não sei se o de Maricá ou o de Niterói, do Espírito Santo para baixo todos perdemos e muito.
    Os pequenos e médios empresários que são em qualquer parte do mundo a mola mestra da economia, por serem os grandes empregadores, no Brasil, já abrem seus negócios com um sócio compulsório. O Governo.
    E o que ele da em troca? Nada, nenhuma infra-estrutura, nenhuma saúde, nenhuma educação, nenhuma segurança.
    Vai tudo para os nossos irmãos do Norte e Nordeste.
    Pena que quem recebe esse faustoso ervanário, sejam os seus representantes na Câmara e no Senado.

  17. André Vinícius Vieites disse:

    Que o Brasil precisa diminuir a carga tributária é óbvio que sim. Mas o que me espanta é o tal do Edison Lobão, parece que as circunstâncias e diversidades de informações sobre o ministério de minas e energia não vão muito bem, e agora ele tem que cantar para os profissionais da saúde e da educação desse país todo dia: “Vida!! Vida, Vida, Vida bandida”.

  18. helio disse:

    Neves mostrou a arrecadação dos estados. Pobre Rio de Janeiro. O mal dessa distribuição desigual é que grande parte do que vai para o Nordeste pára no bolso de políticos locais. O governo central cada vez arrecada mais, e a Educação, a Saúde, a Infraestrutura não decolam.

  19. julio neves disse:

    Olá Thomas.
    Meu comentário sobre “o que quer O MST”, em seu site,já deu resultados na política insensata de distribuição de terras caríssimas a quem não quer ser agricultor mas, só explorar as benesses sociais da reforma agrária.
    Já está se formando uma nova consciência também na distribuição dos tributos já que a população nordestina trabalhadora que ajuda a construir nossas metrópoles com seu trabalho mora hoje em periferias fétidas no RJ e SP vendo o fruto de seu suor ser transferido às elites funcionais do hemisfério acima dpo trópico de Câncer.
    JÁ HÁ ESTADOS QUE PAGAM A SEUS POLICIAIS CIVIS R$9.000,OO MENSAIS. Mais do que ganha um policial em NY, de acordo com o JOB BANK.
    Governadores do Nordeste apregoam aumento ou queda de “arrecadação pr´opria” às transfer~encias constitucionais de impostos arrecadados em outros estados.
    Lideranças do sindicato de professores do estado lamentam a insensibilidade do governador por não dar-lhes o aumento pedido pois, segundo suas palavras no rádio ontem de manhã, “UM PROFESSOR DE FIM DE CARREIRA AQUI SÓ GANHA POUCO MAIS DE R$6.000,00.(Minha irmã aposentada em dois vínculos no RJ ganha R$4.000,00). A qualidade de ensino destes professores, embora excelente em seus vinculos nos colégios privados, não passa do ridiculamente aceitável em seu vinculo no setor público,muito mais bem remunerado.
    Assim, embora muito bem pagos com verbas públicas, comparado à realidade econômica local, bem preparados, já que passaram em concursos afuniladíssimos, sua qualidade funcional não passa do mínimo inaceitável.
    Sempre me perguntei como o aluno de um curso de línguas aprende a falar inglês razoalvelmente, com duas aulas por semana em em dois ou três anos de estudo e com o mesmo professor em OITO ANOS NÃO APRENDEM SEQUER BALBUCIAR UMA FRASE.
    Como as duas salas de aula não, pública e privada, possuiam qualquer recurso avançado de neurolinguística, deduzi que se devia muito mais da falta de dedicação do corpo docente.
    Deixar correr a aula sem nada cobrar do aluno ou de seus pais dá muito menos trabalho do que desenvolver uma boa didática.
    Como criticava o saudoso prof. Jânio Quadros, a máxima do serviço público, mais do que nunca, seria= NÃO FAZER NADA E NÃO ABUSAR DA RECEITA.
    Assim, em outros setores, exceto do fisco, rola a mesma leniência: Professor que finge que ensina, aluno que finge que aprende, policial que finge que policia, magistrados que fingem que fazem justiça com honrosas exceções, Defensor público que finge que defende, etc.
    E NOSSOS CUSTOS SOCIAIS CACDA VEZ MAIS ALTOS E OS TRIBUTOS, IDEM.

  20. LUIZ CARLOS PEREIRA disse:

    Há, essa reforma eu só queria entender falam em tudo quanto é tipo de imposto, PIS,COFINS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSS FGTS, mais não falam do IRPF., porque que será. Desde quando que trabalho é rendimento, coitado do pobre que quando ganha um aumentozinho o governo vem e come um pouco dele. Porque quando é para mexer na tabela do IRRF., o governo disfarsa foge do assunto, a imprensa divulga pouco, deve dar muito dihneiro para o governo. Não tem nehum deputado senador, coco roxo que ponham emvotação este casso. Isso acontece com os nossos trabalhadores, que o governo chama de RENDIMENTO DO TRABALHO ASSALARIADO, ora seu Predidente, desde quando trabalho é rendimento. E o pobre do aposentado, já com sua aposentadoria de miséria,ainda tem que pagar IRRF. “ISSO QUE PAÍS DEMOCRATICO” não tem que haver um reforma tem que acabar com esse congresso de corrupto, PALOCI DA VIDA.

  21. Geraldo euclides disse:

    Para os inocentes que acreditam em Papai Noel, Sací, Lobisomem e outros folclore, tudo bem; Diminuam os tributos e como vão bancar as quadrilhas que pululam na na Ilha da Fantasia=brasília? 87 senadores e seus suplentes, Aspones e assemelhados e o magote de deputados e seus assesclas? Diminuir, jamais “Os cães ladram e as quadrilhas passam” Como dizam o Imbrahim Sued: “ademã que vou em frente,devagar na periferia, cavalo não desce escada”

  22. Antonio Luiz disse:

    esa foi muito boa mesmo

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *