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Executivo julga, judiciário executa, e Cesare Battisti fica

Supremo abre mão de fazer cumprir a extradição que havia autorizado e a palavra final é a de Lula. Por Joana Duarte

Executivo julga, judiciário executa, e Cesare Battisti fica
Battisti deixou a penitenciária em Brasília nesta quinta-feira (Foto: Reprodução/ OGlobo)

“Estou convencido de que o presidente Lula descumpriu a lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal” – ministro Cezar Peluso

Nunca antes na história deste país, nem mesmo nos regimes militares, se imaginou a possibilidade de que uma decisão de extradição, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fosse “reformada” pelo então presidente Lula no seu último dia de mandato, sem nenhum controle da chamada Corte Suprema. No apagar das luzes de seu governo, o presidente contrariou a decisão do Supremo pela extradição do italiano Cesare Battisti, num exercício de poder fora dos padrões. Na última quarta-feira, 8, o STF decidiu deixar prevalecer a decisão de Lula, mantendo a concessão do refúgio a Battisti e autorizando sua soltura: em voto vencido, a ministra Ellen Gracie foi pontual na critica à “decisão soberana” do ex-presidente: “Nem a rainha Elizabeth tem tanto poder”.

“Não sei de nenhum exemplo de uma ordem de extradição procedida pelo Supremo que não tenha sido executada pelo poder executivo”, afirmou.

O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, criticou com veemência o entendimento da Corte, de que esta não poderia avaliar a decisão do ex-presidente Lula. Para o ministro, tirar do Supremo a competência de analisar a decisão do Executivo em casos de extradição transforma o tribunal em “um grupo litero-poético-recreativo”, que se reúne em vão.

“Qual o papel do Supremo Tribunal Federal nessa questão?”, perguntou. “O Supremo entrega para o presidente um título e ele, se quiser, o rasga? Melhor seria suprimir a competência do Supremo para a extradição”.

Agora, o governo italiano promete recorrer ao Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, sob o mesmo argumento levantado pelo ministro Cezar Peluzo: o Brasil desrespeitou leis internacionais ao negar o pedido de extradição da Itália, ora impedida de exercer sua soberania e cumprir uma decisão penal confirmada em três instâncias do poder judiciário italiano e na corte europeia de direitos humanos.

O advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso, argumenta que a Corte de Haia não teria condições de interferir na questão. Barroso afirma que as regras da Organização das Nações Unidas (ONU) permitem o julgamento da Corte Internacional apenas com o consentimento das duas partes.

O caso, portanto, só poderia ser submetido à Corte Internacional de Justiça com a concordância voluntária do Brasil.

“Nem a República Federativa do Brasil e tampouco a República italiana emitiram declaração reconhecendo em caráter geral a jurisdição da Corte da Haia. Da mesma forma, o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália não prevê a jurisdição da Corte para dirimir controvérsias fundadas em suas disposições”, disse Barroso.

Nesta sexta-feira, 10, o governo da Itália convocou a Roma o embaixador no Brasil, Gherardo La Francesca para consultas, agravando a crise diplomática entre Brasil e Itália. Ao que tudo indica, este imbroglio parece ainda longe de seu final.

Caro leitor,

Você acha que o ex-presidente Lula extrapolou suas funções ao decidir não extraditar Cesare Battisti?

A libertação de Battisti gera uma crise diplomática entre Brasil e Itália? Comente

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41 Opiniões

  1. Sergio disse:

    Não e a toa que o brazil e o paraiso da bandidagen, tudo que nao presta vem parar aqui!!
    sem comentario.

  2. José Paulo de Resende disse:

    Não sei para que existe o STF. Deveriam voltar todos para casa e fechar a Suprema Corte. Deixar o pessoa petralha resolver os graves problemas brasileiros e soltar todos os criminosos estrangeiros que estão presos no Brasil. Aliás isto aqui está virando uma verdadeira Zona.
    Brasil um País magnífico mas com a chegada do PT ao poder um País da Impunidade.
    Vergonha de ser brasileiro.

  3. Emerson Pires de Souza disse:

    Diante das sucessivas consideraçoes pautadas nas afirmaçøes jurIdicas fica a incerteza do acerto do Supremo.

  4. Alfredo Loureiro disse:

    Comentar o que?
    Só tenho uma pergunta pra pagar altos salários pra uma porção de gente só pra elas não cumpram suas próprias decisões?
    Porque simplesmente não extinguimos com o Supremo Tribunal de Justiça(?), já que ele não funciona mais?
    No mínimo pouparíamos um bocado de dinheiro público.

  5. Jorge Modesto disse:

    A posição do Presidente LULA, reflete a opinião da maioria dos brasileiros!!! Alem disso, a importancia da Itália hoje no cenário internacional, resume-se a FERRARI e a Máfia!!!

    Saudações Libertárias!!!

  6. maria tereza disse:

    NO MEU PONTO DE VISTA ESSA DECISÃO NÃO FOI SÓ DO LULA, ELE É O PORTA-ESTANDARTE PORQUE ATRÁS VEM O BLOCO DOS “CÚMPLICES”(RABOS PRESOS). ISSO É RIDÍCULO E VERGONHOSO PARA UM PAÍS QUE É GOVERNADO POR UM “PARTIDO DE TRABALHADOR” – QUE NÃO MEDIA OFENSAS CONTRA OS DEMAIS PARTIDOS ATÉ SE APODERAR DO PODER. CONCLAMO A POPULAÇÃO PARA PROCURAR UM LÍDER PARA POVO E COM ELE OU ELA BOTAR A BOCA NO MUNDO E IR PARA A RUA. GENTE, NÃO DÁ MAIS PARA SUPORTAR TANTO DESMANDO

  7. Olbe disse:

    Pergunta que não quer calar: “O QUE ACONTECERIA SE UM CIDADÃO QUALQUER ENTRASSE NO BRASIL COM UM PASSAPORTE FALSO?????
    Não consigo entender qual o interesse pessoal do Lula em não devolver este crimonoso. A Italia devia pedir para toda a família Lula devolver os passaportes italiano que toda a família tem.

  8. Carlos U. Pozzobon disse:

    A decisão do STF em conformidade com a decisão de Lula aponta para uma concordância entre as duas casas. Não esquecendo que anteriormente o STF tinha dado a Lula a palavra final sobre Battisti. Então Lula optou pela sujeição ao alinhamento ideológico com a esquerda internacional, em atenção ao longo apoio e adulação que recebia desses círculos benemerentes: libertar Battisti. Esqueceu que com isso comprometeria seu prestígio político internacional longamente manobrado com perdão de dívidas de países africanos e latino-americanos e benesses de país rico para qualquer país que reivindicasse bens e propriedades brasileiros. Caindo por terra a máscara do charlatanismo, o “cara” nunca mais disfrutará do mesmo trânsito entre as elites políticas européias. O STF, já dominado pelo silogismo jurídico, apenas consagrou o que já se esperava. Agora, com Battisti livre, o Tribunal Internacional deverá iniciar um processo longo e tortuoso, com a quase certa inserção de Battisti na lista dos procurados. Mas o desenlace final depende de Brasília: uma troca de governo levará Battisti para a ilegalidade, tendo que se esconder em Cuba ou na Venezuela, ou então obter o foro de inimputável pelas leis brasileiras, no caso, um mandato parlamentar pelo PT, partido que lhe protegeu e a quem deve todas as lealdades. São especulações que os meus búzios futurólogos enxergam no horizonte do sistema brasileiro.

  9. Afonso Schroeder disse:

    Não, usou com muita competência seu poder de presidente, em nenhum momento o ex-presidente Lula foi além do poder que lhe conferia.

  10. Alvino disse:

    É o resultado de um período de um ex-presidente não gosta de ser contrariado e com personalidade de aparecer com suas expressões popularescas e elogio ao charme da ignorância

  11. Henrique de Almeida Lara disse:

    Inicío este breve comentário perguntando: Que Presidente é esse cujo poder está acima da Lei, das Instituições e, até mesm, do STF? Por que o STF decide uma coisa e ele faz outra? E que STF é esse que inverte os papéis e passa a executar o que o Presidente decide? Por que o STF não pode apreciar ou avaliar uma decisão do Presidente da Rupública? Estaria o Presidente acima de todos os poderes mesmo em um País dito “democrático”? Que democracia temos? Qual é o tamanho da autoridade da nossa Constituição? Para que serve ela, se nesse governo cada um faz o dá na teia?
    Parabéns aos Ministros que votaram contra a decisão do Presidente, pois, honraram a nossa Pátria!
    Ficam as perguntas para fins de reflexões. Eu, porém, afirmo que o Estado Brasileiro está falido em todas as esferas de Governo, inclusíve moralmente.

  12. João Cirino Gomes disse:

    Solicito ajuda, para que não continuem nos roubando!

    Abaixo-assinado Fim da imunidade e impunidade! Ou voto Nulo, em quem promete, só visando vantagens!

    Para:Senado Federal

    Fim da imunidade e impunidade!Ou voto Nulo, em quem promete visando vantagens!

    ESTE É O PRIMEIRO PASSO PARA TERMOS UM PAÍS DEMOCRATICO, COM DIREITOS IGUAIS E JUSTIÇA SOCIAL!

    E quem quiser ser candidato que seja, pode até mentir, mas se roubar será preso e terá que devolver aos cofres públicos os produtos de suas falcatruas!
    Pois é a oportunidade e impunidade, que esta fazendo o ladrão neste país indiferente de partido,raça,cor ou credo!

    E que adianta criticar generalizando; se os políticos desonestos continuam aprovando leis e emendas só visando seus benefícios?
    Se analisarmos corretamente; somos nós mesmos; “esta população inocente”, que lhes da à chave do cofre e o poder de semi deuses, deixando que desfrutem da lei de imunidade parlamentar!
    “ESTE PROCEDIMENTO” é o mesmo que dar um cheque assinado em branco a um estranho! E quem acaba sem ação, sendo malhados e pagando contas indevidas, são os políticos bem intencionados, se é que ainda existem, os cofres públicos e o povo em geral.
    Mas com boa vontade, poderemos esclarecer boa parte da população!
    Vamos deixar claro< Enquanto houver IMUNIDADE PARLAMENTAR, não haverá justiça social, nem democracia; pois em uma democracia, os direitos são iguais, e sempre predomina a vontade da maioria.
    E com o fim da imunidade, os políticos corruptos pensarão, antes de cometer suas falcatruas!
    A questão é que encontrei este espaço, e buscarei outros, dentro da dita liberdade de imprensa e democracia vigente, para que esta sugestão e abaixo assinado chegue a todos os parlamentares.

    E pretendo divulgar suas opiniões e seus manifestos, "sobre o assunto em pauta", que é de interesse da população! Pois com o fim da imunidade, os que forem pegos com a mão na botija, devem ser julgados por um júri popular. "Já que são homens públicos, e eleitos pelo povo"; devem ser julgados por quem os elegeu, e se condenados, deverão ser responsabilizados por seus atos, e terão que devolver aos cofres públicos o produto das suas falcatruas!
    Não adianta reclamar de políticos corruptos é perda de tempo!
    E como estamos em um país que se diz "DEMOCRATICO", vamos fazer valer nossos direitos, E PEDIR O FIM DA IMUNIDADE PARLAMENTAR!
    VAMOS NOS ORGANIZAR, Pois enquanto houver a oportunidade, todos oportunistas agirão da mesma forma; não tem este nem aquele, sem distinção de partido, raça ou credo! Estes são os fatos verídicos, que realidade vem nos mostrando!…
    Vamos nos prevenir contra a corrupção, e o enriquecimento ilícito!

    É simples:
    Todo cidadão têm o direito de se candidatar, porem deve ser responsabilizado por seus atos!

    Alem do mais, precisamos acabar com as CPI que terminam em festanças, e só aumentam o salário principesco de políticos, que acabam rindo da nossa cara!

    Vamos acabar com as roubalheiras:
    E para isto basta derrubar a MALDITA LEI DE IMUNIDADE!
    Se os políticos não aprovarem, demonstraremos nosso repudio, através do VOTO NULO!

    ESTOU CANSADO DE SER ENGANADO!
    E as escrituras sagradas nos ensinam; que maldito é o homem que confia no homem!

    É claro, políticos honestos e bem intencionados, aprovarão esta medida, ela é justa, e ninguém é obrigado a confiar em eternamente em quem o engana constantemente!

    Só assim conseguiremos passar o país a limpo!

    Aproveito para sugerir que vejam uma pequena lista dos corruptos, os verdadeiros integrantes do crime organizado, responsáveis pelo aumento da violência, criminalidade e miséria no país! http://www.florianonet.com.br/politicoscorruptos/mai

    Nós agradecemos! Eu e a Pátria!

  13. Rudy Lang disse:

    Os restos mostais de Ruy Barbosa devem estar se revirando depois das estrepolias irresponsáveis do STF que de poder judiciário passou a exercer o papel de poder executivo e legislativo. Sugiro o imediatado fechamento desta casa que tolera tanta sem-vergonhice e nem sente a menor repulsa pelos seus atos irresponsáveis. Como é que podemos viver sossegados se o STF não exerce as suas funções e nos deixa a mercê de assassinosprofissionais. O assassino já foi julgado na Itálaia. O que mais eles querem?
    Envergonhadamente subscrevo-me
    Rudy Lang

  14. José P.Pedrazuela disse:

    Não algo errado no título ?Desde quando o Executivo julga e o Judiciario executa? .
    Pena que não é piada,acaso a independência
    dos Poderes foi abolida e ninguem informou?.
    Esse servilismo e submissão de suas Excelencias
    do STF,que carecem de moralidade-ética para
    permanecer ocupando a função que já não
    existe.Foi vergonhosamente desvirtuada.
    Se ,ainda,resta dignidade em algum dos
    Ministros,este/os deveriam manifestarse com
    fatos concretos e menos palavras.

  15. JULIO EDMOND disse:

    OS ATLETAS CUBANOS, PESSOAS DE BEM,TIVERAM O PEDIDO DE ASILO NEGADO; O CRIMINOSO ITALIANO, JULGADO E CONDENADO NA ITÁLIA, É BENVINDO E PEDE PARA PERMANECER NO BRASIL.
    TAL FATO DENUNCIA MUITO BEM O CARÁTER DO EX PRESIDENTE.
    TRISTE PAÍS O NOSSO…

  16. paulo roberto gomes disse:

    No Brasil existe potencial de ocorrência de atentados terroristas se forem consideradas algumas peculiaridades, entre elas as nove tríplices fronteiras, incluindo as com os países que possuem grupos terroristas atuantes, como Colômbia (Farc) e Peru (Sendero Luminoso) e ainda, o crime organizado de caráter transnacional. A soma desses fatores fortalece as probabilidades de o Brasil ser transformado em atrativo para atuação de organizações terroristas, considerando a inexistência de legislação específica e a tipificação penal para o crime de terrorismo. A decisão do STF, inocentando um terrorista frio e assassino é excelente incentivo à atuação de terroristas durante os grandes eventos esportivos – Jogos Mundiais Militares, 2011 ; Copa do Mundo, 2014; e Olimpíadas, 2016 – por estarem no Brasil delegações de países inimigos da Al Qaeda, dos Talibãs, e de outras facções terroristas. Armamento será fácil introduzir no Brasil por containers, pelas fronteiras ou alugando de uma das facções criminosas do Rio ou São Paulo. Terroristas já estão no território nacional, segundo recente reportagem de revista semanal – um deles acabou de ser solto pelo STF – outros virão encorajados pela impunidade e pela facilidade de entrar no País. Com esses ingredientes, fica fácil desencadear um atentado. Se, por azar, o terrorista for preso – depois de algumas mortes e mutilações – não se preocupem. Por pertencer a grupos de esquerda, marxistas, ou ainda étnicos e religiosos, serão isentos de qualquer atitude preconceituosa, protegidos pelos defensores dos “direitos humanos” e terão as benesses da Justiça brasileira: o STF garantirá a liberdade; o Ministério da Justiça, a cidadania brasileira; e o PT um emprego e a promessa de futuros cargos políticos.

  17. André Luiz de Jesus Silva disse:

    Não há dúvidas de que o presidente Lula assumiu uma posição que desrespeita profundamente a divisão de poderes do Estado. Pior que isso é saber que a maior parte do Supremo apoiou tal afronta a própria decisão, como se fosse algo normal e imprescindível ao país.

    Agora ocorrerá aquilo que já era previsível: um choque diplomático que poderá resultar em futuras ações de reciprocidade contra o Brasil. Mesmo que a postura do STF possa ser acobertada por uma lógica jurídica simples, como a aceitação de ambos os países à análise de Haia (o que muito provalvelmente, em vista das atitudes do mesmo STF, resultará na negação brasileira), não se deve esquecer que a Itália é membro da União Europeia, e caso considere necessário, pode buscar junto aos seus membros ações que visem pressionar o Brasil a rever sua decisão, ou mesmo, em uma situação mais grave, mas cuja ocorrência me parece inexpressível, até efetuar atos de ordem econômica, ou estabelecer maiores dificuldades na aceitação de brasileiros em terras italianas.

    Timon/MA

  18. walter senise disse:

    A pior coisa que aconteceu no Brasil, foi ter tido um presidente chamado Luiz Inácio Lula da Silva, e foi no seu governo que houveram tantas corrupções que me senti envergonhado de ser brasileiro, e ainda deixou uma herança maldita, chamada Cesari Battisti,talvez na próxima eleição do Lula, se é que o povo permaneça dormindo,o Cesari Battisti, será nomeado Ministro do Terrorismo, um novo ministério que será criado por ele para facilitar os abusos que virão por ai. graças à Deus que o Pallóci já picou a mula, e voltou para o lugar de onde nunca deveria ter saído. Cruz Credo

  19. Marluizo Pires Cruz disse:

    “Nem a rainha Elizabeth tem tanto poder”. Não tem não pois todo poder interno ou adventício não pode interferir nas consolidações da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL!

    A Constituição do Brasil é que é soberana na organização dos poderes no Brasil, qualquer concessão contrária procedida representa desrespeito ao povo brasileiro.

  20. mario campos disse:

    A subserviencia sem limites compromete a independencia dos poderes de Estado e abre precedente perigoso gerando conflitos e tensões desnecessárias alem de categorizar nosso país frente a outros foruns como um paraíso inquestionável a toda sorte de bandidos “et caterva” ideológicos ou não

  21. renato disse:

    Acho que o ex-presidentse Lula colocou o Brasil num caminhho perigoso na política internacional.
    Foi um êrro grosseiro pois o País não é um govêrno, um partido, nem uma ideologia. Um país tem história, compromissos com o passado com o presente e com o futuro.
    Não se pode descumprir impunemente um tratado internacional. As consequências virão, não tenham dúvida. As geracões futuras é que vão pagar esta fatura emitida por um govêrno irresponsável.

  22. Antonio disse:

    Convém ao ON, deixar que as leitoras e os leitores tenham seus entendimentos, acerca de tão delicado tema que envolve soberania nacional. Então, é necessário que as matérias sejam feitas na maior isenção possível, não sendo portanto preciso, que o jornal emita opinião.

  23. Evandro Correia disse:

    O colega Antonio parece não ter olhado o nome deste site: “Opinião e Notícia”. É para dar opinião sim, seu bobo.

  24. edu disse:

    Estou pouco me lixando pro Battisti ou pro Lula. Esse cara, Battisti, ficou 10 anos na França, pertinho da Itália e esse país fanfarrão nada fez. O cara vem pra cá e ai querem fazer politica interna (na Italia). Quebraram a cara só isso. Há muitos casos semelhantes ou piores a esse em muitos paises e não fazem tanto barulho. O Brasil deveria apelar de uma vez com a Italia ai apareceria alguem pra apagar o incendio e a coisa se normalisaria.

  25. flavio disse:

    É o que acontece quando um analfabeto fica a frente de um país que se diz sério.No entanto no apagar das luzes não podia ficar sem essa kgada lulesca -mais uma,eu sei- mas essa decisão reflete em todos os brasileiros e a imagem que é passada internacionalmente, a imagem do atraso.

  26. Paulo Galhardo disse:

    Uma vergonha essa atitude desse cara, desreipeitando as leis brasileiras e pior ainda esse supremo, acho que é um supremo de frango ao catupiry, VERGONHA NACIONAL!

  27. Zé da Silva disse:

    Se não estou equivocado o ex-presidente Luiz Inácio da Silva negou a extradição SIM e ao mesmo tempo passou para o supremo tribunal federal DECIDIR. Acredito que esse mesmo supremo conhece mais que ninguém as leis e a constituíção… O ex-presidente já está fora, o supremo NEGA A EXTRADIÇÃO e o Sr. Luiz Inácio da silva (Lula) é considerado o reponsável? e onde está a independência dos poderes? e o supremo faz parte do judiciário? Esqueçam o Lula e passem a comentar do FERNANDO HENRIQUE que está aí disposto a viajar o mundo buscando apôio para liberar a MACONHA no Brasil; Isso sim é que é um lindo papel para um ex-presidente, o DE FAZER APOLOGIA A DROGA,
    Isso estão achando lindo.
    O que a Itália está querendo e chamar a atenção para a não extradição de um para fazer o mundo esquecer do seu PODEROSO TARADO, que tem uma brasileira como uma de suas vítimas.
    Quanto ao Luiz Inácio (Lula) esqueçam o cara, êle só deverá voltar daqui a quatro ou oito anos. Até lá que ele viva sua vida em paz.

  28. Claudia disse:

    Zé, o Supremo decidiu que não era da sua competência avaliar a decisão do Lula de negar a extradição de Battisti, como se ele, o presidente, pudesse ignorar uma decisão da Corte. O Supremo já havia decido em favor da extradição! E Lula, em vez de executá-la, tomou a liberdade de fazer o contrário. É lamentável!

  29. Brisa disse:

    Então as decisões sobre toda uma nação fica à merce dos caprichos de um único individuo? Não quero ser presidente! rsrsrrs Posso me contaminar com poder… Acho um ser humano com tanto poder nas mãos, fica maluco…
    Acredito ser necessária a revisão da decisão, não pelo caso Battisti, pois acredito não caber ao nosso governo julgar, mas pela decisão despota de nosso, então na ocasião, presidente.
    Quanto ao caso… é complicado. Aqui mesmo, no Brasil, tivemos a ditadura em que houveram grandes controvercias nas decisões legais chegando, então, à anistia. Logo, me questiono sobre o caso dele, mas continuo batendo na tecla de que não nos cabe julgar.

  30. Zé da Silva disse:

    CLÁUDA esquece LULA: A decisão final saiu agora, Lula já estava fora. No Brasil presidencialista só ocorre o que os parlamentares (congresso) aprovam e presidente que cumpra. E no judiciário o supremo é a maior das instancias, ou estou errado.
    Os caras não se assumem e querem dizer que o responsável é o chefe que não mais está no cargo.
    Democracia não se faz sozinho.
    Abraços!

  31. L Paes de Almeida disse:

    Até parece filme de Holywood, com os bandidos, no final, tomando um avião para o Brasil…

  32. antonio silva disse:

    é um absurdo ´poder legítimo não definir sua legitimidade e um atoa impor.parabens Basil ?

  33. LOURIVAL MUNIZ REIS disse:

    Na verdade estamos diante de uma decisão politíca e não judicial, que decide este tipo de pedido é do Poder Executivo.

  34. Rosemary disse:

    Vocês se lembram do caso do banco Marca de Salvatore cacciola, que a italia negou a extradição dele, pois então eu gostaria que alguem me explicasse a diferença que tem entre esses dois casos, por que o Brasil só conseguiu fazer justiça, (aquela que foi negada pela italia) qdo ele foi pra Monaco, então o caso não seria dizer pra italia ” ESPEREM ELE IR PERUAR EM MONACO, PAPUDOS!!!!”
    CESARE BATTISTI FICA!
    O presidente LULA esta certissímo.

  35. José Antonio Alves disse:

    Se este cara fosse Israelense, o Serviço Secreto daquele país já teria aparecido por aqui, sequestrado o cara e o teria levado para o cumprimento da pena em sua origem.
    Acordem Italianos. O Batistti está solto para isso.

  36. edu disse:

    Quem diz q o Brasil é atrasado é quem adora puxar saco de pais dito “desenvolvido”. A Italia é uma vergonha só. Leiam mais pelo amor de deus. Atrasado não é o Brasil, e sim pessoas com complexo de inferioridade. Vão pra Italia ou qualquer outro país e se sentem um lixo e ai culpam o Brasil. Procurem um psicologo.

  37. Jayme Mello disse:

    AS PALAVRAS AO VENTO E CORTINAS DE FUMAÇA, MAS, A QUEM INTERESSA TANTO…?

    Foi soberana a decisão do presidente da república, ao conceder o asilo político, em face de outorga, dos votos obtidos, quando concorreu e venceu a eleição, para presidente da república e, mais ainda, quando o S.T.F., reconhecendo essa premissa, consubstanciada das razões, provas e contraprovas, contidas no processo (que nós, os simples mortais não temos conhecimento), deram aos seus ministros, em sua maioria, o livre convencimento e assim, em nome da mais alta Corte da Justiça Brasileira, sentenciaram que cabia única e exclusivamente, ao presidente da república, a decisão de conceder ou não o asilo politico ao Cesare Battisti.
    Assim e dessa forma descrita, a Corte Suprema Brasileira, deu uma sentença que é uma decisão jurídica, alicerçada, em nossa Carta maior (Constituição) e todos os outros Códigos, Instrumentos e/ou Institutos Legais que compõem a legislação brasileira.
    E, o Presidente da República, ao contrário, praticou um ato político, porém, se utilizando da discricionariedade, ou seja; uma prerrogativa inerente a um agente do Estado, e que ele, o agente, usa no exercício do dever legal. E, essa prerrogativa, ora, exercida é inquestionável, por ser um ato, de sua exclusiva competência e mais ainda, pelo simples fato, dele, o ato, estar também, plenamente amparado, por uma decisão irrecorrível da Suprema Corte Brasileira.
    Agora, quase de que recentemente, mesmo com a sentença, o Estado Italiano, apresentou outras questões, as quais, ainda não faziam parte do processo. Depois de exaustivamente analisadas de, per si, pelo Egrégio Tribunal, e as argumentações verbais – agora no plenário, com amplo acesso público, foi mantida a sentença, pela maioria dos senhores ministros. Portanto, mais do que nunca irrecorrível.
    Quanto a essa “nebulosa” cortina de fumaça jogadas ao vento, resta-nos decifrar, e até porque não -, especular, as personalidades físicas e/ou jurídicas, nacionais e/ou estrangeiras que interessam esse estardalhaço, em torno do nome, desse agora exilado.
    Por exemplo, mandatário europeu, diuturnamente, objeto de manchetes na imprensa internacional, devido a toda a sorte de escândalos. E, ele por lá, com todo poderio econômico que possui, além do poder político internacional, que maneja com maestria, tenta, por todos os meios e modos, neutralizar essa má querência generalizada. Como se trata de uma das maiores fortunas da Europa, não fica muito difícil, ele utilizar esse seu poderio para “abafar os seus equívocos” nas manchetes italianas e “tupiniquins”, com esse assunto tão recorrente.
    Há poucos dias, por exemplo, houve outra decisão judicial, ainda com direito a recurso, desconsiderando uma série provas de um processo, tendo como via de consequência, a anulação de sentença já proferida, em 1ª Instância. Não houve por parte de mídia, o interesse para dar o destaque necessário, a essa notícia de interesse nacional.
    A forma de organização social dos piratas era a anarquia no Século XVIII, se não estou equivocado. E, entre eles, havia tanta lealdade que a trapaça era praticamente desconhecida. Os raros casos que se tem notícia, de pirata trapaceando outro pirata, foram tratados com o banimento.
    Mas voltando ao texto, as palavras e mais palavras ao vento, é decorrente da vontade infinita de exercitar o dom da palavra. Somos falastrões inveterados, no bom sentido é claro. E isso é muito positivo para nós.
    Entretanto, é importante ficarmos atento para certas personalidades falam, ou publicam notícias, que elas querem que agente saiba – mas, necessariamente, não é aquilo que elas pensam, para elas e para as suas famílias. Ora, se o que elas dizem, não serve para as famílias delas, também não presta para nós.
    Os descontentes mais destemperados, equivocadamente, vieram a público e ao calor do flash e dos holofotes (e tem pessoas que gostam), fizeram algumas declarações sobre conclusão deste imbróglio/Político/partidário/criminal italiano em nossa terra.
    A liturgia de vários cargos no serviço público orienta o servidor prudência ao falar. Por isso, quanto maior ou mais alta a sua posição hierárquica, maior a responsabilidade.
    Quanto ao bate-boca nem liguem, afinal somos o país do futebol e quem perde tem sempre que reclamar. Porém, nessa situação não deviam ter chegado a tanto, por uma questão há meu ver tão insignificante, afinal o silêncio fale por mil palavras.

  38. Eduardo Antonio disse:

    Não acho, pois o que geraria, seria uma manifestação de descendentes de italianos e brasileiros interessados em um Brasil sério. Uma passeata em frente ao apartamento onde ele está morando pedindo sua saída do estado de SP, mas infelizmente os estrangeiros que vivem no Brasil e seus filhos perderam aquele ímpeto da manifestação, da passeata que poderia reunir milhares,Aos brasileiros não podemos contar, pois só reunem milhares em paradas gays ou marcha para Jesus.

  39. Helio disse:

    Lula extrapolou, depois disso a libertação é certa.
    A crise diplomática deverá acontecer sobretudo com os passaportes italianos e diplomáticos da família do Lula. Esse assunto por lá fez mais estrago que os travestis.

  40. Robson Mothé disse:

    O Brasil precisa definir a sua posição com relação a comunidade internacional, este senhor foi condenado na Itália e a polícia no Brasil o prendeu, cabe a nós simplesmente extraditá-lo para o seu país. O Brasil esta sendo infeliz na sua posição em libertar esse cidadão italiano.

  41. Francisco R Nascimento disse:

    Esse Cesare Battisti é um pilantra refinado. Fugiu do julgamento na Itália, se ocultou na França e antes de ser expulso de lá, entrou com nome e passaporte falso no Brasil. Isso por si só, já era suficiente para expulsão e não extradição. Se o Brasil negar sua permanência, nenhum país do mundo o aceita, talvez só o Irã ou Afeganistão. O ex-presidente Lula é especialista em cachaça Pitu, que, aliás, para “cachimbo” pernambucano, é a melhor marca.

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