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Terrorismo

O que fazer com Guantánamo?

Prazo dado por Obama para fechamento do campo de detenção já completa um ano

O que fazer com Guantánamo?
O fato de Guantánamo ainda estar aberta é uma mancha no currículo de Obama

“Não quero ser ambíguo em relação a isso. Vamos fechar Guantánamo”. Assim falou Barack Obama em janeiro de 2009, dando a si mesmo o prazo de um ano para fazê-lo. Chegamos a março de 2011 e o centro de detenções continua aberto. E embora a Casa Branca continue a insistir que suas intenções de fechar a prisão são muito sérias, o diretor da CIA, Leon Panetta, declarou aos senadores norte-americanos que, caso os Estados Unidos prendam Osama bin Laden, ele provavelmente será levado a Guantánamo.

O fechamento de Guantánamo era uma das grandes ações que Obama realizaria para colocar os Estados Unidos em um novo caminho de relações como o mundo muçulmano, já que o local havia se tornado um símbolo de tudo o que havia de errado com a guerra de George Bush contra o terrorismo.  Além do estarrecedor espetáculo de homens vendados em macacões alaranjados, a ideia de prender pessoas indefinidamente sem julgamento sempre soou contrária aos ideais norte-americanos, como uma perversão dos valores de uma nação comandada pela lei. O presidente reduziu o número de detentos para menos de 200. Ainda assim, o fato de o campo ainda estar aberto continua sendo uma mancha no currículo de Obama e na reputação global dos Estados Unidos.

Mas há uma questão. Guantánamo ainda deveria ser uma falha moral no currículo dos Estados Unidos? Não necessariamente, na visão politicamente incorreta de Benjamin Wittes, um veterano da Brookings Institution, em Washington, que passou a defender a ideia (mais recentemente em um livro, “Detention and Denial”) de que, já que Obama parece incapaz ou pouco disposto a fechar a prisão, ele deveria ter a coragem para tentar algo diferente. Ele deveria manter Guantánamo aberto, mas fazer dele um modelo de como as democracias lidam com suspeitos de terrorismo.

Antes de analisar a proposta de Wittes, é importante entender de onde ela partiu – ou não partiu. Muitos norte-americanos crêem que Guantánamo é um mal necessário, e alguns consideram o campo algo perfeito. No primeiro grupo há pessoas como Donald Rumsfeld. Em suas memórias, o ex-secretário de Defesa diz considerar Guantánamo a “menos pior”das soluções para o que fazer com suspeitos capturados no combate ao terrorismo. Longe do Afeganistão e facilmente protegido, a prisão não complicaria relações dos Estados Unidos com o país-anfitrião, já que as relações com Cuba já são suficientemente ruins. Embora condenado pelo mundo, o campo oferece uma solução para a dificuldade de manter detentos perigosos fora de circulação. “Qual seria a alternativa? Deixar que eles escapassem e tentar capturá-los quando estivessem cometendo o próximo ataque contra o povo norte-americano?”

No segundo grupo estão figuras como o senador John Cornyn, do Texas, um dos muitos que afirma que uma das características mais esplêndidas a respeito de Guantánamo é aquela que os liberais detestam: manter os detentos no campo impede que eles recebam os direitos legais que teriam em solo norte-americano. Um clamor popular respondeu negativamente à proposta do governo de mover alguns dos acusados pelo ataque de 11 de setembro, como Khalid Sheikh Mohammed, para que fossem julgados nos Estados Unidos. O ato de levar homens tão perigosos para o país seria algo arriscado, criando novas oportunidades para o terrorismo? Além disso, por que enfrentar todo o trabalho de um julgamento criminal e dar a tais homens um púlpito para que divulguem sua ideologia odiosa?

O que torna a defesa de Wittes de Guantánamo interessante é que ele não faz parte do grupo de Rumsfeld, nem do de Cornyn. Ele recentemente defendeu o fechamento do campo, mas perdeu sua fé de que isso aconteça em um futuro próximo. Obama tem uma série de desculpas para justificar o não-cumprimento de sua promessa. Uma questão mais difícil é o que fazer com os detentos que permanecem no campo, um problema que se complicou em dezembro, quando o Congresso vetou o uso de recursos do Departamento de Defesa para transferir qualquer um deles para os Estados Unidos. Mas a questão permanece: o país tem no poder um presidente que continua a defender uma política que ele parece incapaz ou indisposto a levar adiante por enquanto.

Se Obama não vai realmente fechar Guantánamo, diz Wittes, deveria parar de fingir que vai fazê-lo, e deveria encarar o fato de que o campo de detenção evoluiu. Os prisioneiros têm acesso a advogados, e os tribunais federais comandam a expedição de habeas corpus. Tais casos são acompanhados de perto por jornalistas, e centenas deles já visitaram o campo. Não há denúncias sérias de abuso há algum tempo. Naturalmente, o regime de regras e direitos dos detentos poderia ser melhorado. Mas enquanto a briga se mantiver entre os que querem fechar o campo e os que desejam mantê-lo aberto, os Estados Unidos continuarão a evitar a questão vital de quais regras devem ser observadas no caso de detenção de suspeitos de terrorismo.

Foco nas melhorias

Essa é a proposta de Wittes. Ele gostaria que Obama declarasse que, uma vez que o Congresso tornou o fechamento de Guantánamo impossível, ele trabalhará para fazer do campo um símbolo “não do excesso, da falta de leis, e da evasão de acompanhamento judicial, mas da detenção dentro das regras da lei”. Além disso, ele deveria se comprometer a levar a Guantánamo todos os detentos contraterroristas que os Estados Unidos capturam anualmente que o país pretende manter em detenção militar por um período determinado, garantindo que eles se beneficiem dos padrões legais estabelecidos em Guantánamo.

Esse argumento não conquistou os libertários civis. Muitos dizem que o governo deveria julgar os prisioneiros, ou libertá-los (exceto por aqueles capturados no campo de batalha, que devem ser tratados de acordo com as regras normais de guerra até o fim do conflito). O problema é que, assim como Bush, Obama parece ter concluído que algumas das pessoas em Guantánamo não podem ser condenadas em tribunais criminais, mas ainda assim, são muito perigosas para serem liberadas. Se Obama pensa dessa maneira, fechar o campo seria um símbolo, mas um vazio se o país criar outro Guantánamo em outro local. Talvez seja melhor, fazer com que o atual funcione corretamente.

Fontes:
Economist - How to close Guantánamo

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