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Cigarro

Proposta prevê retorno de fumódromos em restaurantes

Deputado diz que 'definir espaços para os fumantes e não-fumantes é uma garantia de respeito às liberdades individuais'

Proposta prevê retorno de fumódromos em restaurantes
A volta dos fumódromos? (Fonte: Reprodução/Diário de Notícias)

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Uma proposta de emenda à medida provisória 540, que trata do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, prevê a volta dos chamados “fumódromos” em bares e restaurantes, o que é atualmente proibido por um acordo internacional, a Convenção-Quadro para o Tabaco.

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A proposta foi apresentada pelo relator da MP 540, o deputado Renato Molling (PP-RS), segundo o qual “definir espaços para os fumantes e não-fumantes é uma garantia de respeito às liberdades individuais”. A condição para tal proposta é que o estabelecimento proíba a entrada de menores de 18 anos e informe que o fumo é permitido no local.

Uma reportagem publicada nesta sexta-feira, 23, pelo jornal O Estado de S.Paulo revelou que o Ministério da Saúde participaria de uma negociação para a aprovação da emenda, o que seria uma forma de compensar os fabricantes de cigarro, cujos impostos vão aumentar.

Ministério da Saúde nega apoio à proposta

A assessoria do Ministério da Saúde, por sua vez, negou a informação, ressaltando que a proposta foi encaminhada pelo deputado Renato Molling para avaliação da pasta, mas não tem o seu apoio.

“Trata-se de um procedimento regular e o conteúdo desses textos não expressa a posição do governo”, afirmou a assessoria do órgão, que ressaltou ainda que “o compromisso do governo brasileiro de combate ao fumo foi reafirmado durante a reunião da Organização das Nações Unidas sobre Doenças Crônicas não Transmissíveis, realizada nesta semana, em Nova York”.

Fontes:
G1 - Relator da MP que aumenta imposto do cigarro propõe liberar fumo em bar

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2 Opiniões

  1. Paulo-PI disse:

    Até quando o cerco aos fumantes vai continuar ?
    É certo e conhecido os males causados pelo cigarro e quanto o mesmo incomoda a quem não fuma, porem simplesmente banir os fumantes do convívio é pura discriminação. é o “Estado plicial na sua mais pura essência” Criminalizando inocentes e invertendo a lógica das coisas. Fumante tem que ter consciência sim dos males do cigarro, porem njnguem e nenhum “Estado” pode se dar ao direito de reprimir o fumante com a alegação de que sabe o que é bom para ele, ou seja “estou te discriminando pelo seu próprio bem” Stalin e Hitler não fariam melhor. Yriste muito triste.
    PS: Não sou fumante e não considero inadequada a convicência com eles do jeito que eles são, ou seja fumando! Tolerar Gay desfilando de calcinha e drags com aquela aparência que não sabemos se rimos devido a “esdruchulidade” de seus trajes ou se temos pena porque até mesmo um psicólogo recem formado percebe o muito do conflito existencial que emana do sujeito que se apresenta naqueles trajes.
    Mas uma coisa é certa homofobia é que não é.

  2. Sandra disse:

    A matéria diz respeito a fumantes/não fumantes ou a gays de calcinha/sem calcinha? Ou a gays fumando de calcinha?Fiquei um pouco confusa com o comentário abaixo.
    Quanto à proposta de emenda é absurda e um retrocesso a uma lei que se tornou universal.Dividir um mesmo ambiente em fumantes e não fumantes é o mesmo que nada, a fumaça é um elemento volátil, que paira no ar.Durante anos tivemos que conviver com essa insalubridade e uma atitude desrespeitosa por parte de quem fumava que deixava os outros doentes ( tenho alergia, fico asmática!) mas não deixava o seu vício sujo, poluente.Quem quiser se matar que se mate em casa.

    PS Sugiro à redação que corrija comentários que agridem a lingua portuguesa…

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