Início » Brasil » Política » Quanto mais passaportes, melhor
Mundo

Quanto mais passaportes, melhor

Entidades políticas precisam abrir os olhos e abraçar a múltipla cidadania e os benefícios que ela tem a oferecer

Quanto mais passaportes, melhor
Mais de 200 milhões de pessoas vivem e trabalham fora dos países nos quais nasceram

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

Do ponto de vista do Estado, a cidadania múltipla é, na melhor das hipóteses, algo desorganizada, e na pior delas, uma ameaça. Membros dos governos prefeririam que você nascesse, vivesse, trabalhasse, pagasse impostos, recolhesse benefícios e morresse no mesmo lugar, viajasse com um único passaporte, e desse uma única nacionalidade a seus filhos. Em tempos de guerra, o Estado tem prioridade sobre sua lealdade – e talvez sua vida. A cidadania é a cola mantendo os indivíduos e o Estado juntos. Mexa com isso, e a relação se torna complicada.

Mas a vida é mais complicada que isso. A lealdade às entidades políticas não precisa ser exclusiva: na verdade, elas constantemente se sobrepõem. Muitos judeus mantêm um passaporte israelense por solidariedade ao Estado judaico, juntamente com a cidadania de seu país nativo. Teutões podem se orgulhar de serem, ao mesmo tempo, bávaros, alemães e europeus. Cidadãos irlandeses podem votar nas eleições britânicas. A velha ideia da cidadania única soa ultrapassada: mais de 200 milhões de pessoas agora vivem e trabalham fora dos países nos quais nasceram – mas ainda desejam viajar para sua terra natal, casar-se com compatriotas, ou investir em seu país.

A resposta errada a esse fenômeno é o protecionismo político, com os Estados forçando seus cidadãos a escolher uma única nacionalidade, ou criando obstáculos no seu direito a múltiplos passaportes. Essa parece ser uma abordagem estranha, já que a cidadania é adquirida tão facilmente. Em alguns países ela inclusive está à venda. Em outros, como os Estados Unidos, pode ser apenas um acidente, sem nenhuma escolha consciente envolvida. Ao invés de criar um fetiche de passaportes, uma abordagem melhor seria usar a residência (e os impostos sobre a residência) como principal critério para determinar os direitos e responsabilidades de um indivíduo. Isso encoraja coesão e compromissos, porque é oriundo de uma decisão consciente de viver em um país e se submeter às suas leis. O mundo se move gradualmente nessa direção. Mas muitos Estados (a maioria deles pobres e mal comandados) resistem à tendência, e democracias ricas como a Holanda e a Alemanha estão tentando restringi-la, oferecendo um variado leque de desculpas.

Justificativas ultrapassadas

Uma velha preocupação, a segurança do Estado, parece datada nos países modernos. A cidadania era importante nos dias em que a defesa era dependente do alistamento. Mas as guerras modernas não dependem mais de recrutas mal-treinados. Poucos países hoje em dia são dependentes do serviço militar obrigatório, e mesmo estes países já estão revendo sua política. A cidadania não é sinônimo de lealdade: os piores traidores da história eram nativos, e muitos dos que lutam entusiasticamente por uma bandeira enfrentaram o inferno para chegar aos países que defendem.

O problema mais espinhoso para um sistema baseado na residência é o voto – um direito que por muito tempo esteve ligado à cidadania. Mas aqui é possível fazer ajustes. Na França e na Itália, cidadãos que vivem permanentemente fora do país (quase sempre com dupla nacionalidade) têm direito ao voto, e isso faz sentido. Da mesma forma, os países deveriam dar esse direito aos residentes de longa data, ao menos nas eleições locais. Isso já acontece nos países da União Europeia, por exemplo.

Mas encarar a cidadania múltipla somente sob a ótica dos custos e dos problemas é errado. Ela também encoraja ligações entre as diásporas (quase sempre ricas e bem conectadas) e seus países de origem (quase sempre pobres), para benefício de ambos. A cidadania múltipla é algo inevitável e um tanto liberal. É tempo de celebrá-la.

Fontes:
The Economist - In praise of a second (or third) passport

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

2 Opiniões

  1. Doival Silva disse:

    A cidadania múltipla tem se tornado cada vez mais comum para brasileiros que pedem a países como Portugal e Itália a cidadanis de seus pais ou avós. E viajar pelo mundo rico com um passaporte europeu é outra coisa.

  2. Regina Caldas disse:

    “Em tempos de guerra, o Estado tem prioridade sobre sua lealdade- e talvez sua vida” : nossa consciência deve estar acima das razões do Estado. Do contrário…crimes cometidos pelos nazistas em nome da obediência devida ao estado, como afirmou Arendt no julgamento de Eichmann, banalizaram o mal.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *