Início » Notícia » Sarney põe PECs sobre voto aberto em pauta
Brasília

Sarney põe PECs sobre voto aberto em pauta

Duas delas acabam com o voto secreto apenas em processos de cassação de parlamentares e a outra propõe voto aberto em todas as situações

Sarney põe PECs sobre voto aberto em pauta
Senadores vinham fazendo pressão pela discussão das PECs (Reprodução/O Globo)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

No próximo dia 13, três propostas de emendas constitucionais (PECs) que acabam com o voto secreto no Congresso vão entrar em pauta no Senado. A determinação foi feita pelo presidente do Senado José Sarney nesta terça-feira, 5. As propostas estavam aguardando para entrarem em pauta e serem votadas há mais de dois anos.

Duas delas acabam com o voto secreto apenas em processos de cassação de parlamentares. Já a PEC 50, do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe que o voto seja aberto em todas as situações, mesmo em casos de perda de mandato, vetos presidenciais e indicação de autoridades.

Senadores vinham fazendo pressão pela discussão das PECs, por causa do processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Há uma suspeita de que mesmo com aprovação no Senado, a cassação seria revertida no plenário, onde os senadores não são obrigados a mostrarem o voto.

Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS) estavam entre os que cobravam a votação da proposta que torna pública todas as votações do Senado. “Segredo não convém à República. Os julgamentos do Poder Judiciário, como regra, são públicos”, disse Taques. Já Simon afirmou que “não há razão para se esconder atrás do voto secreto”.

Ainda que seja aprovada no dia 13, a votação não afetará o processo de Demóstenes. Ainda seriam necessárias mais três votações, uma no Senado e duas na Câmara. Se houver modificação da proposta pelos deputados, ela deverá ser apreciada pelos senadores mais uma vez.

Fontes:
Estadão - Sarney põe em pauta PEC que acaba com voto secreto
G1 - Senadores cobram de Sarney votação da PEC do Voto Aberto

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *