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Projeto de lei

Senado aprova lei antifumo para todo o país

Medida agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff

Senado aprova lei antifumo para todo o país
Medida também prevê proibição dos fumódromos (Fonte: Reprodução/Getty Images)

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Um projeto de lei que prevê a proibição do fumo em locais fechados públicos ou privados foi aprovado pelo Senado Federal. Os chamados fumódromos — áreas para fumantes geralmente oferecidas em bares, restaurantes, boates e empresas — também ficam proibidos.

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São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná já aplicam leis semelhantes. No estado de São Paulo, por exemplo, o dono do estabelecimento onde tal infração for flagrada pode pagar multa de até R$ 1.745.

Advertências na parte frontal dos maços

A medida aprovada no Senado para todo o país agora segue para sanção presidencial. Está previsto também um aumento na carga tributária dos cigarros e a fixação de um preço mínimo de venda do produto no varejo. Com isso, o preço do cigarro deve subir cerca de 20% a partir do ano que vem.

Outras propostas aprovadas pelo Senado incluem a obrigatoriedade de mensagens de advertência sobre os malefícios do cigarro em pelo menos 30% da parte frontal dos maços de cigarro a partir de 2016. Além disso, pontos de venda destes produtos não poderão mais exibir propagandas.

Estima-se que no Brasil os fumantes sejam atualmente 15% da população.

Fontes:
O Globo - Senado aprova projeto de lei que proíbe fumódromos no país
Folha de S.Paulo - Senadores estendem a lei antifumo para todo o país

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