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Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos (Fonte: Reprodução/Agência Efe)
Petróleo

Senado aprova royalties menores para produtores do pré-sal

Relatório aprovado prevê a redução da parcela de royalties dos estados produtores do pré-sal de 26,25% para 20%

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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, o projeto de redistribuição dos recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal, beneficiando os estados não-produtores e a totalidade dos municípios brasileiros. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Leia também: Pré-sal traz de volta políticas de cunho nacionalista

O relatório aprovado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), prevê a redução da parcela de royalties dos estados produtores do pré-sal (Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente) de 26,25% para 20%. Já a chamada participação especial – tributo pago pelas empresas que exploram grandes campos – destinada aos estados produtores passará, caso o projeto seja aprovado na Câmara, de 40% para 20%.

R$ 4 bilhões para os municípios em 2012

O relatório prevê ainda que a participação especial destinada à União seja reduzida de 50% para 42%. Em relação aos royalties, a redução da fatia destinada ao governo é de 30% para 20%.

Segundo o texto aprovado no Senado, será criado um fundo especial que destinará, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões do pré-sal para a totalidade dos municípios brasileiros, dinheiro que será distribuído de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios.

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  1. MARCO TOLENTINO disse:

    Distribuição Direta ao Povo, das Riquezas Produzidas no Brasil

    TUDO É LOUCURA OU SONHO NO COMEÇO, NADA DO QUE O HOMEM FEZ NO MUNDO TEVE INÍCIO DE OUTRA MANEIRA, MAS JÁ TANTOS SONHOS SE REALIZARAM QUE NÃO TEMOS O DIREITO DE DUVIDAR DE NENHUM”

    JÁ PASSARAM TANTOS PRESIDENTES E ATÉ HOJE NENHUM QUIS DIVIDIR AS RIQUEZAS DE NOSSO PAÍS DIRETAMENTE COM SEU POVO; FAZENDO USO DESSE MECÂNISMO TÃO SIMPLÓRIO QUE DESCREVO ABAIXO:

    A RIQUEZA DO BRASIL PERTENCERÁ DE IMEDIATO À TODOS QUE À PRODUZIRAM E QUE À PRODUZEM !

    As primeiras propostas seguem a Constituição da República Federativa do Brasil ( Art.3*) para garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, através da distribuição das riquezas produzidas pelas Empresas Estatais dos Brasileiros diretamente ao povo, gerando assim um efeito cascata em todo país.

    1- Distribuição aos Aposentados do INSS de todos os Dividendos, lucros e dos Impostos arrecadados pelas Estatais, Empresas Mistas da União e de todo Pré-Sal.

    2- Investimento imediato na Educação com os Recursos à serem cobrados provenientes do Imposto das Grandes Fortunas conforme consta em nossa Constituição no artigo 153.

    3- Execução do Projeto Módulo Raízes nos Estados com maiores índices de Favelizações e Degradações Urbanas, com recursos provenientes dos Dividendos, Lucros e da Arrecadação de Impostos dos Bancos Estatais e Privados.

    4- Fundo para Desapropriações de Áreas para expanção das Linhas de Metros, dos Aeroportos, Abertura de Novas Avenidas das Grandes Cidades e Áreas para Novos Acentamentos Urbanos nas cidades com crescimentos desordenados. Recursos provenientes da Caixa Econômica Federal e de todos os jogos de azar praticados em todo Território Nacional.

    5- Subsidiar em 80% as aquisições de Equipamentos Agrícolas Nacionais com Recursos provenientes dos Impostos, dividendos e lucros do Banco do Brasil.

    6- Todo cidadão tem direito a moradia digna –Constituição Federal -artigo.

    Política Habitacional

    Distribuição de toda arrecadação do imposto de rendas recolhidos pela União referentes à alugueis, a pessoas físicas que paguem aluguéis com renda mensal até CR$ 2.000,00 (dois mil reais ) e pessoa jurídica de micro-empresas com faturamento bruto anual até CR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais )

    Acréscimo 1,5% na alíquota do imposto de renda a quem alferir rendas acima de CR$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais provenientes de aluguéis.

    7- Todo policial cívil ou militar terá direito a bolsa de estudo aos filhos e auxilio moradia em dinheiro de acordo com o número de filhos para poder residir em residências de padrões da classe média que alfere renda acima de R$10.00,00(dez mil reais )

  2. renato vasconcellos disse:

    Por pura demagogia mexeram num processo que funcionava bem e poderia apenas fazer-se alguns ajustes.
    Agora criaram uma guerra populista, demagógica que como dizia Aristóteles é a doença a democracia.

  3. Áureo Ramos de Souza disse:

    o PETROLEO É NOSSO MAIS QUEM DEVE FICAR COM A FATIA MAIOR SÃO OS ESTADOS DE ONDE SE EXTRAI, JUSTIÇA SEJA FEITA.