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Nepotismo

Senado recua e revê brecha

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, anunciou nesta terça-feira a exoneração do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, que elaborou um enunciado que permitiria "abrandar" a rigidez contra o emprego de parentes no Senado.

No texto, o advogado-geral do Senado utilizou o Código Civil e o estatuto do servidor para determinar a demissão apenas de parentes até o 2° grau, enquanto a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) fala em parentes até o 3° grau. O enunciado de Cascais foi contestado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no STF.

Garibaldi anunciou a criação de uma comissão para apurar todos os casos de nepotismo no Senado e ainda afirmou que vai adequar as medidas contra o emprego de parentes às contestações feitas pelo procurador.

Fontes:
G1 - Garibaldi demite advogado do Senado e revê brecha para nepotismo

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