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VIOLÊNCIA POLICIAL

Por que execuções extrajudiciais são celebradas?

Execuções por parte de policiais não reduzem a criminalidade e tornam mais fácil para agentes corruptos intimidar civis

Por que execuções extrajudiciais são celebradas?
Dar à polícia licença para matar encoraja agentes corruptos (Foto: ABr)

A polícia dos Estados Unidos mata, em média, mil pessoas por ano. Nenhum outro país rico se aproxima desse número. Em contraponto, perto de países pobres e em desenvolvimento, a polícia americana parece quase nórdica. A polícia de El Salvador é 22 vezes mais letal que a americana e, no Brasil, somente a polícia do Rio de Janeiro matou mais pessoas em 2017 do que todos os policiais americanos juntos naquele ano.

Em países como Nigéria, Quênia e Filipinas é impossível saber a quantidade de pessoas mortas pela polícia, mas todos sabem que são muitas. “A violência policial é tão comum quanto água”, diz o nigeriano Justus Ijeoma, um ativista de direitos humanos do estado de Anambra.

Mas por que os policiais são tão inclinados a matar? Em parte porque temem por suas próprias vidas ou pela vida das pessoas ao seu redor. Em geral, quanto mais alta a taxa de homicídio de um país, mais mortal é a polícia. Os policiais americanos, por exemplo, são 36 vezes mais mortais que os alemães, porém têm 35 mais chances de morrer em serviço.

No entanto, há também a questão do incentivo. Enquanto nos EUA e em países da Europa um policial que mata em serviço é passível de punição, em países pobres e em desenvolvimento as execuções extrajudiciais são encorajadas, por vezes sob aplausos da população.

Nas Filipinas, por exemplo, o presidente Rodrigo Duterte exorta publicamente a polícia a matar suspeitos de integrar gangues de narcotráfico e até mesmo usuários de drogas. Desde que ele se tornou presidente, em maio de 2016, mais de 12 mil foram mortos em execuções extrajudiciais, segundo grupos de direitos humanos.

O governo filipino insiste que matar criminosos reduz a criminalidade. Tal afirmação é impossível de se comprovar. Porém, o certo é que a maioria dessas mortes é execução pura e simples e que conceder licença para matar torna mais fácil para policiais corruptos intimidarem civis. “Extorsões hoje se tornaram galopantes, porque a polícia pode escolher quem matar e quem prender”, diz um agente filipino que não quis se identificar, em entrevista à revista Economist.

Defensores da abordagem policial “mão de ferro” na América Latina afirmam que esta é a única forma de lidar com o crime organizado. Em outros países, a justificativa é o terrorismo.

Foi o caso de Naqeebullah Mehsud, um jovem paquistanês de 27 anos que sonhava ser modelo. Dias antes de morrer, ele postou um video na internet onde aparecia dançando com um amigo em uma clareira, com o cabelo comprido ao vento. Nem de longe se assimilava a um membro do Talibã, que abomina cortes modernos e música. Mesmo assim, em 13 de janeiro, ele foi morto por um grupo de policiais que alegou ter tido um “encontro fatal” com terroristas. No entanto, na casa onde Mehsud  foi morto não havia sinais de troca de tiros.

Mehsud estava desaparecido há dez dias antes de sua morte vir à tona. Alguns disseram à mídia local que ele foi levado por policiais que queriam extorqui-lo. Pushtuns, um amigo de Mehsud, disse que ele vinha sendo assediado há anos pela polícia. O grupo de policiais que executou Mehsud reportou 262 “encontros fatais” desde 2009.

Uma ideia muito popular ao redor do mundo para conter execuções policiais é instalar câmeras nos uniformes dos agentes para monitorar suas ações. Porém, além do auxílio da tecnologia, é preciso estimular a política de responsabilidade, o que leva tempo e esforço, mas não é impossível.

No início dos anos 2000, por exemplo, a Colômbia exonerou 12 mil policiais envolvidos em execuções extrajudiciais e treinou os novos para usar a inteligência. Também é preciso investir em armas não letais capazes de dominar suspeitos, como tasers.

Em países pobres, o investimento de longo prazo deve envolver maiores salários para os policiais, consequências duras para abusos de autoridade e um sistema penal eficiente. Acima de tudo, é preciso líderes que acreditem na importância da vida dos civis e que julgamentos são para tribunais, não policiais.

Leia também: No Rio, até a polícia tem medo da polícia
Leia também: A sangrenta guerra às drogas nas Filipinas

Fontes:
The Economist-In some countries, killer cops are celebrated

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