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Por que não trocar Pizzolato por Battisti?

Pizzolato é um brasileiro condenado e foragido na Itália e Battista um italiano condenado refugiado no Brasil. Existe a possibilidade de uma troca entre os países?

Por que não trocar Pizzolato por Battisti?
Pizzolato é foragido brasileiro, mas sua dupla nacionalidade impede extradição (Reprodução/Internet)

É sem dúvida constrangedor para as autoridades brasileiras que Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos de prisão no processo do mensalão, tenha fugido do país para a Itália há várias semanas, atravessando sem levantar suspeitas a porosa fronteira do Brasil com o Paraguai.

A fuga ocorreu apesar do fato de que o STF havia solicitado a apreensão dos passaportes de todos os mensaleiros condenados. Aparentemente, ninguém na polícia pensou em vigiar Pizzolato, que também detém a cidadania italiana. Um mandado de prisão da Interpol foi emitido, mas a extradição de Pizzolato deve ser obstruída após a recusa do Brasil de extraditar o italiano Cesare Battisti, condenado em seu país por assassinatos e atualmente refugiado no Brasil. Semelhanças entre os dois refugiados levantam especulações sobre a possibilidade de que um seja “trocado” pelo outro. A Itália poderia fazer tal proposta e, se a fizesse, o Brasil toparia?

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De acordo com o advogado Marcelo Uchôa, professor de Direito Internacional da Universidade de Fortaleza, não há previsão nas leis internas italianas ou no tratado de extradição que o Brasil mantém com a Itália para este tipo de negociação. Segundo Uchôa, é impossível a troca de um condenado por outro, apesar de Battisti ter tido a extradição consentida pelo STF. O motivo é que o então presidente Lula, a quem competia responder pelas relações com países estrangeiros, decidiu vetar a extradição e conceder a permanência. Com isso, Battisti, apesar de não ser cidadão brasileiro, não pode ser extraditado.

Já Pizzolato, na condição de italiano, encontra-se em uma situação ainda mais cômoda. Está, na prática, completamente a salvo da jurisdição criminal brasileira, desde que permaneça na Itália até a prescrição de sua pena, cerca de 20 anos. Assim como o Brasil, a Itália veda a extradição de italianos em casos políticos, e de naturalizados também, a não ser que haja envolvimento com tráfico de drogas. A sede de vingança dos italianos pelo refúgio concedido a Battisti é apenas a cereja no bolo. De acordo com as leis italianas, Pizzolato só pode ser extraditado se preso fora do território italiano. Sendo assim, ambos estão basicamente numa situação favorável.

 

Fontes:
G1-Entenda o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti
O Povo-Qual a diferença de Pizzolato e Cesare Battisti?

3 Opiniões

  1. Everton disse:

    Se todo bandido condenado fugisse para fora do Brasil até que não seria ruim…

  2. André Luiz disse:

    Prender pra quê? pra dar mais despesa ao país? Afinal, quanto não custa manter um condenado por crimes de peculato e correlatos em cana? Ora, eles não iriam cumprir pena em cadeias ‘comuns’ como qualquer pobre ladrão-de-galinhas! Acho que vale muito mais a pena sequestrar todos os bens e contas bancárias que ele e seus familiares diretos (ou qualquer outra pessoa que possa ser identificada como ‘laranja’) possam ter! A Itália, ou qualquer outro país para onde ele e outros tantos corruptos fogem, só será um bom lugar de viver em liberdade se eles puderem usufruir do dinheiro ilegal que amealharam. Cortem o acesso a esse dinheiro, e quero ver como é que fica!

  3. Francisco disse:

    Esta possibidade nao existe ,pois os julgadores desta besteira influenciados pela politica jogaram a resolucao final nas maos da presidencia, que por sua vez completou a lambanca, dando asilo ao bandido, colocando em duvida a justica italiana, Brasil um exemplo de justica , se mete ate na justica de outros paises.
    Nao tem como voltar atraz , seria admitir nossa incompetencia.
    Deixa o safado la, gato pequeno, tem muita gente grande pra pegar aqui ainda, e se for pegar todo mundo pra valer pode faltar vaga.

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