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Por Sarney, Senado apressa Código Penal

José Sarney pediu à comissão especial a votação do pacote até o fim do ano

Por Sarney, Senado apressa Código Penal
Sarney encerra o mandato e a vida política em 2014 (Fonte: Reprodução/Época)

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Leandro Mazzini é jornalista e escritor

José Sarney quer fazer da reforma do Código Penal a sua última marca na despedida da cúpula do Poder, em janeiro. Ele pediu à comissão especial a votação do pacote até o fim do ano. Mas os senadores temem a reação popular. Enquanto uma turma de juristas debateu o assunto por sete meses, os congressistas terão apenas três meses para discutir polêmicas que ficaram engavetadas por 72 anos, como a redução da maioridade penal, a eutanásia, descriminalização das drogas e aborto, criminalização do Jogo do Bicho etc.

Urgência

Na quarta, meia dúzia de senadores, como o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), entrou a noite debatendo o cronograma. As eleições podem melar tudo.

Prazos

Na quinta-feira, após encontro com Sarney, o ministro Gilson Dipp (STJ) disse à coluna que o Senado saberá cuidar do assunto apesar do curto prazo.

O romancista

Sarney não disputa mais eleição em 2014, quando encerra o mandato e a vida política. Aí parte para outro projeto de eleição: a presidência da ABL, no Rio.

E o povo?

O PSDB cobra da presidente Dilma a sanção da MP 563/12 com a emenda apresentada pelo líder tucano, deputado Bruno Araújo (PE), que zera os tributos federais da cesta básica e reduz o custo em 15%. Por ora, o governo só anunciou dois pacotes de isenção tributária para montadoras e setor produtivo, beneficiando os empresários.

Poder & MPB

O deputado e educador Newton Lima (PT-SP) apresentou Moção de Louvor pelos 70 anos de Caetano Veloso. Quem vai gostar é o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que é fã da MPB e de Fagner, que plagiava para cantar quando adolescente.

Homens ao mar!

Depois de tanto anunciado pelo governo, há anos, a Marinha iniciou no fim de Julho o projeto de engenharia do nosso submarino nuclear. É porque acabam de chegar do treinamento na França os engenheiros que passaram um ano lá.

Afogamento…

O novo submarino é sonho de anos da Armada. A construção é uma forma de apagar o vergonhoso naufrágio do submarino Toneleros na Praça XVI, no Rio.

… de carreira

Aliás, submetidos a tribunal militar, os marinheiros que estavam de plantão no caso Toneleros afundaram com ele seus sonhos de patentes na Marinha.

Plano$

A Câmara sofre pressão dos planos de saúde para não votar este ano o relatório do novo marco regulatório da saúde suplementar. Enquanto isso, cerca de 10 mil processos de reclamação contra os planos foram para o arquivo na ANS.

$aúde

Quem lembra é o deputado Mandetta (DEM-MS), presidente da Comissão de Seguridade Social: a lei beneficiou os grandes planos de saúde. Eram 2.200 há 10 anos. Hoje, são menos de mil. Os que funcionam.

A falta de Duvanier

A morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento , Duvanier Ferreira, fez desandar a relação com os servidores federais. Era ele quem dialogava com as categorias hoje em greve e controlava a situação.

Não e não

A ministra Miriam Belchior, do Planejamento, cansou de dialogar com as categorias. Fez levantamento de reajustes na última década para cada classe em greve e mostrou que o governo está com saldo no limite.

Pedala, cidadão

Em Santa Rita do Sapucaí (MG), a praça principal é iluminada com energia gerada há poucos metros dali, por… 22 presos que pedalam em bicicletas instaladas na cela.

Epa, epa

A Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto de Lei 4.668/04, do ministro da Justiça, José Cardozo, que retira a vadiagem da Lei de Contravenções Penais.

Ponto Final

‘O maior problema do Brasil é a impunidade’
De José Alencar, então vice-presidente da República, para este repórter em 2010.

Com Marcos Seabra

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6 Opiniões

  1. Ana Oliveira disse:

    Graças a Deus o ciclo da vida é igual para todos os seres humanos – nascer//crescer/morrer – agora este crápula vai ter que sair do poder, como 2014 está longe.
    Por ele esperou tanto tempo, medo de ser pego? Ele e sua família são os maiores ladrões desse pais.

  2. João Cirino Gomes disse:

    Este povo esta sendo massacrado aos poucos!
    Enquanto a população é sacrificada com as mais altas taxas tributarias do universos, para bancar as mordomias destes cagadores de regras,

    Eles criam mais leis e emendas, para aumentarem seus privilégios e oprimir suas vitimas!

    Quem não sabe quem são os verdadeiros responsáveis pela falta de verbas para a saúde, educação, segurança e moradia, que são os princípios básicos em uma sociedade?

    Para quem não sabe: Dai é que vem, a miséria e o aumento da violência!

    Pois uma parte das vitimas destes crápulas, estão dependendo do curral eleitoral, e outra parte, esta sobrevivendo as margens, ou em cadeias tumultuadas!
    Uns por furtarem manteiga, outros por furtarem leite, maisena etc e tal!

    Enquanto isso, os integrantes das quadrilhas do crime organizado, que se institucionalizou dentro do desgoverno, roubam, superfaturam, desviam, se enriquecem ilicitamente da noite para o dia, se passando por respeitáveis banqueiros, empresários, gênios, fazendeiros e milionários!

    Quando não por salvadores da pátria!

    Por isso sou a favor do Abaixo-assinado pelo > Fim da imunidade e impunidade! Ou voto Nulo, em quem promete, só visando vantagens!

    Pois a lei de imunidade, que deveria servir para evitar injustiças, esta sendo usada para acobertar corruptos, e o fórum privilegiado, só esta servindo para facilitar as vendas de sentenças!

    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron

    Se estiver de acordo, assine e divulgue, pois uma andorinha sozinha não faz verão!

    A pátria e a verdadeira democracia agradece!

  3. Victor M. Siva disse:

    ►- Novo Código Penal isenta menores assaltantes: VAMOS REIVINDICAR NOSSA LIBERDADE DE SAIR DAS NOSSAS PRISÕES DOMICILIARES – QUE NÃO MAIS GARANTE NOSSA SEGURANÇA – ALCANÇADO LIVREMENTE AS RUAS SEM MEDO DOS “MENORES INFRATORES” DE MAIORES PERICULOSIDADES que formam verdadeiras gangs, fazendo arrastões contra creches, condomínios, praias e etc. – maioridade de16 anos para estes delinquentes.
    ►- A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – infiltrada no governo e judiciário – criou a “lei do silêncio” – OS CULPADOS CALAM sob proteção da lei – Ao invés de premiar o arrependimento com substancial redução da pena.
    ► O DROGADO tem que ser contido, pois trata-se de delinquente potencial de alta periculosidade que – para sustentar o vicio – é capaz de matar a própria mãe. Um drogado solto é um “tiro no escuro” contra a sociedade – O CÓDIGO PENAL SEM ESTAS ALTERAÇÕES É CAPENGA.

  4. Afonso Schroeder disse:

    Existe a necessidade de alterações no Código penal na teoria, mas na prática a população carcerária aumentou muito e onde estão os desenvolvimentos nesta area, ou depois que o cidadão comete um ato ilicito o poder que a sociedade autorgou ao Estado faz destes cidadãos um depósito de irrecuperaveis, vou além o que vemos todos os dias nos meios de comunicação são demagogos buscando um espaço para seus enriquicimentos pessoais apregoando palavras bonitas, mas que na realidade fazem listas negras jamais permitindo um espaço a um ex-detento se reintegrar ao nosso convivio, lamento mas precisa ser dito chega de demagogia ilustrada, precisa sim em primeiro lugar projetos atualizados modernos e investimentos com total transparência nesta area, pois detento não têm direito de fiscalizar da maneira

  5. Almanakut Brasil disse:

    DEUS e o Diabo precisam apressar seus códigos penais também, antes que o legado macabro (GERAL) que será deixado para seus descendentes, leve o Brasil ao caos!

  6. Geraldo euclides disse:

    Não saberemos jamais porque a imprensa ainda dá espaço a este Brontonssauro imperador da “republica intocável do Maranhão” é mais um que só sairá do cenário desgastado dessa política desastrosa numa maca em direção ao um CTI igual ao baiano Nelson Carneiro, depois de suas ações politicas pró Maranhão e seus amigos e filhos que importância tem uma opinião fútil deste Tiranossauro zé ribamar? (nenhuma)

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